sessao nº 9

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
 Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
 CNPJ 00.409.126/0001-14
 
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817
64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DO DIA 13/04/2026
 (SEGUNDA-FEIRA) – às 9 horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES. 
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR. 
 
3. EXPEDIENTE: 
3.1 PEQUENO EXPEDIENTE: 
3.1.1. Leitura dos ofícios nº 022/2026, nº 023/2026, nº 024/2026 e nº 
029/2026 do Poder Executivo; 
3.1.2. Leitura do Projeto de Lei nº 003/2026, do Poder Executivo 
que “Dispõe sobre a criação do Programa Escola de Tempo 
Integral, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de 
Paulistana-PI e dá outras providências”;
3.1.3. Leitura do Projeto de Lei nº 004/2026, do Poder Executivo 
que “Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária aos 
servidores públicos do Município de Paulistana/PI e estabelece 
critérios técnicos, procedimentos administrativos e mecanismos de 
controle”;
3.1.4. Leitura do Projeto de Lei nº 005/2026, do Poder Executivo 
que “Autoriza a doação de imóvel público ao Sindicato dos 
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de 
Paulistana/PI e dá outras providências”;
3.1.5. Leitura do Projeto de Lei nº 006/2026, do Poder Executivo 
que “Dispõe sobre a concessão de auxílio locomoção aos agentes 
comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias 
(ACE) do município de Paulistana-PI, e dá outras providências”;
3.1.6. Leitura do Requerimento nº 016/2026 do vereador Daniel de 
Alberto. 
3.1 GRANDE EXPEDIENTE: 
3.1.1 Palavra franqueada ao plenário. 
 4. ORDEM DO DIA:
PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
 Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
 CNPJ 00.409.126/0001-14
 
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817
64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
 4.1. Discussão e votação do Requerimento nº 016/2026 do vereador Daniel de 
Alberto;
4.2. Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2026 do 
Vereador Valdeci Arrais, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão 
Paulistanense e dá outras providências”;
 4.3. Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2026 da 
Vereadora Neide de Zé de Dodô, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão 
Paulistanense e dá outras providências”;
 4.4. Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026 da 
Vereadora Neide de Zé de Dodô, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão 
Paulistanense e dá outras providências”;
 4.5. Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026 do
Vereador Zirlândio Melo, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão 
Paulistanense e dá outras providências”;
 4.6. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 002/2026, do 
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a possibilidade excepcional de 
desmembramento e regularização de lotes urbanos com área mínima de 30m², já 
existentes no Município de Paulistana/PI, e dá outras providências.
 
 Sala das Sessões, em 09 de abril de 2026. 
Zirlândio de Melo Silva 
Presidente