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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817
64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO PALÁCIO DO PODER
LEGISLATIVO
Requerimento nº 014/2026
Neide de Zé de Dodô e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições
legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo concedendo o Título
de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana ao Sr. JOSUÉ DOS SANTOS, pelos
relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo
41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana.
Plenário, 16 de março de 2026.
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Vereadora
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Vereador
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Vereador
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Vereador
PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
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Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 004/2026, de 16 de março de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei
Orgânica de Paulistana, em seu artigo 41, inciso XV, combinado com o artigo 21, Inciso V,
alínea “e”, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º – É concedido ao cidadão JOSUÉ DOS SANTOS, o título de Cidadão
Honorífico do Município de Paulistana em reconhecimento pelos relevantes serviços
prestado ao nosso povo.
Art. 2º – Fica o Poder Legislativo Municipal responsável pela organização e
entrega do Título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana, conforme data que
julgar adequada.
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Plenário, 16 de março de 2026.
Neide de Zé de Dodô
Vereadora
PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
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64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
JUSTIFICATIVA
Este projeto visa homenagear o Sr. JOSUÉ DOS SANTOS pelos
relevantes serviços prestados a esta comunidade paulistanense.
O homenageado tem prestado relevantes serviços culturais como poeta
repentista e comunicador popular desde dezembro de 1990, quando chegou a Paulistana e
iniciou um programa cultural intitulado “Violas do Ingazeira”, na rádio Ingazeira AM,
fortalecendo a divulgação da cantoria nordestina e da poesia popular.
Diante do exposto, é notória a justa homenagem a quem tanto contribui
para o progresso da cultura local.
Plenário, 16 de março de 2026.
Neide de Zé de Dodô
Vereadora
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