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materia nº 2/2026

Tipo Projeto de Decreto
Número / Ano 2 / 2026
Date 2026-03-09
EmentaProjeto de Decreto Legislativo n° 002/2026 do Vereador Valdeci Arrais, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências";
native_id597

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DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-13T11:29:23.362043-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
 Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
 CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817
64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO PALÁCIO DO PODER 
LEGISLATIVO
Requerimento nº 010/2025
 Valdeci Arrais e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais, 
vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo concedendo o Título de 
Cidadão Honorífico do Município de Paulistana ao Sr. MARCOS VINICYUS FEITOSA 
SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme 
preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana.
Plenário, 05 de março de 2026. 
_____________________________________
 Vereador
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 Vereador
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 Vereador
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 Vereador
PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
 Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
 CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817
64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 002/2025, de 05 de março de 2026.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 
TÍTULO DE CIDADÃO 
PAULISTANENSE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA, 
Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei 
Orgânica de Paulistana, em seu artigo 41, inciso XV, combinado com o artigo 21, Inciso V, 
alínea “e”, do Regimento Interno da Câmara Municipal. 
 FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono o seguinte Decreto 
Legislativo:
 Art. 1º – É concedido ao cidadão MARCOS VINICYUS FEITOSA SANTOS, o 
título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana em reconhecimento pelos 
relevantes serviços prestado ao nosso povo. 
 Art. 2º – Fica o Poder Legislativo Municipal responsável pela organização e 
entrega do Título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana, conforme data que 
julgar adequada. 
 Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação, 
revogada as disposições em contrário.
 Plenário, 05 de março de 2026.
Valdeci Arrais
Vereador
PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
 Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
 CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817
64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
 JUSTIFICATIVA
 Este projeto visa homenagear o Sr. MARCOS VINICYUS FEITOSA 
SANTOS pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade paulistanense. 
 O Senhor Marcos é natural de Picos-PI, chegou em Paulistana no ano de 
2013, trabalhou como dentista na UBS, CEO e no mesmo ano instalou uma clínica de 
Odontologia na cidade, hoje, com um centro especializado em odontologia, medicina e 
exames, gera empregos e renda no Município.
 Diante do exposto, é notória a justa homenagem a quem tanto contribui para 
o progresso local. 
 Plenário, 05 de março de 2026.
Valdeci Arrais
Vereador 

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