| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
Requerimento nº 004/2026 dos Vereadores Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e Hélio Sousa; |
0 |
no document
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| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
A VEREADORA, Mayram Aquino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual, Severo Eulálio, solicitando a implantação de proteção lateral na parede do Açude Ingazeiras, responsável pelo abastecimento hídrico deste município. |
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6/2026 |
2026-02-23 |
Requerimento |
O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo
Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Senador Marcelo Castro; e, o Sr. Wilson Nunes Martins - Presidente da Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí, solicitando a construção de uma passagem seca na Localidade Umbuzeiro, neste município. |
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1 |
2026-02-23 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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4 |
2026-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 001/2026 do Poder Executivo que "Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do Magistério Público do Município de Paulistana Estado do Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências."; |
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2/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O VEREADOR, Jackson de Benedito, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de
ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal e ao secretário municipal de Obras, para que seja feita a recuperação do trecho de aproximadamente 200 metros, na Lagoa dos Canudos, próximo a localidade Extrema, neste município. |
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3/2026 |
2026-02-19 |
Requerimento |
O VEREADOR, Nildo Motos, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao deputado estadual Severo Eulálio e ao senador Marcelo Castro, solicitando a realização da operação tapa-buracos na PI-459 que conecta Paulistana ao município de Betânia do Piauí. |
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3 |
2026-02-19 |
Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-09 |
Requerimento |
O VEREADOR, Nildo Motos, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao DNIT/PI - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para instalação de duas lombadas eletrônicas na BR-407 nos seguintes trechos: entre o Morro da Santa e a Pousada Novo Horizonte; e, entre Nenê Auto Peças e Luiz da Borracharia, na zona urbana deste município de Paulistana. |
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2 |
2026-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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1/2026 |
2026-02-08 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 001/2026, que "Dispõe sobreо Calendário de funcionamento das Reuniões Ordinárias deste Poder Legislativo para o ano de 2026" |
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1 |
2026-02-02 |
Sessão Ordinária |
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43 |
2025-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-12-08 |
Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde е Assistência, ao Projeto de Lei nº 036/2025; |
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| materia |
7/2025 |
2025-12-08 |
Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência, ao Projeto de Lei nº 044/2025; |
0 |
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| materia |
21/2025 |
2025-12-08 |
Parecer da COF |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 045/2025, do Poder Executivo, que "
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município"; |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-08 |
Parecer da COF |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 036/2025; |
0 |
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| materia |
23/2025 |
2025-12-08 |
Parecer da COF |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 044/2025; |
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| materia |
24/2025 |
2025-12-08 |
Parecer da COF |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 045/2025; |
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| materia |
29/2025 |
2025-12-08 |
Parecer da CCJ |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 044/2025, do Poder Executivo, que " Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Paulistana-PI, com recursos provenientes do FUNDEB e dá outras providências."; |
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| materia |
36/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 036/2025, do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Paulistana, Estado do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências.". |
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| materia |
44/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 044/2025, do Poder Executivo, que " Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de Paulistana-PI, com recursos provenientes do FUNDEB е dá outras providências." |
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| materia |
45/2025 |
2025-12-08 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 045/2025, do Poder Executivo, que " Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município". |
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| materia |
93/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 093/2025, dos vereadores deste Poder Legislativo, à concessionária Águas dos Piauí; |
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7 |
2025-12-08 |
Sessão Extraordinária |
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8 |
2025-12-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
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42 |
2025-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
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20/2025 |
2025-12-04 |
Parecer da COF |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"; |
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| materia |
28/2025 |
2025-12-04 |
Parecer da CCJ |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências" |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências" |
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| materia |
43/2025 |
2025-12-04 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 043/2025, do vereador Nildo Motos, que "“Dispõe sobre a denominação de Creche no Povoado Serra Vermelha, município de Paulistana - PI, e dá outras providências; |
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41 |
2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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4/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei nº 040/2025 |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei nº 041/2025 |
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18/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Decreto |
Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025, do vereador Fernando de Chico do Gado, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências"; |
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| materia |
18/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da COF |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento Finanças ao Projeto de Lei nº 040/2025; |
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| materia |
19/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da COF |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento Finanças ao Projeto de Lei n° 041/2025; |
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26/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da CCJ |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 040/2025, do gestor municipal, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências"; |
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27/2025 |
2025-12-01 |
Parecer da CCJ |
Discussãoe votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça Redação Final ao Projeto de Lei nº 041/2025, do gestor municipal, que “Altera à Lei Municipal nº 245/2025, de 09 de junho de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029 do Município de Paulistana – PI”, para instituir a Agenda Transversal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes e dá outras providências " |
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40/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 040/2025, gestor municipal, que "Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências" |
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| materia |
41/2025 |
2025-12-01 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n° 041/2025, do gestor municipal, que “Altera à Lei Municipal nº 245/2025, de 09 de junho de 2025, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029 do Município de Paulistana - PI", para instituir a Agenda Transversal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes e dá outras providências ". |
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| materia |
89/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
O VEREADOR, Zirlândio de Melo Silva, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de
ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal e o secretário de Obras para que sejam instalados três quebra-molas na Travessa Guanabara, Bairro Santo Antônio, nas proximidades do Varejão das Construções e do Mercadinho Araújo, na sede deste município. |
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90/2025 |
2025-12-01 |
Requerimento |
O VEREADOR DANIEL DE ALBERTO, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer a realização de Audiência Pública com os representantes da empresa Equatorial Energia, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Município de Paulistana-PI |
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40 |
2025-12-01 |
Sessão Ordinária |
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25/2025 |
2025-11-30 |
Parecer da CCJ |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 036/2025, do Poder Executivo, que "Estima a receita e fixa a despesa do município de Paulistana, Estado do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. " |
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| materia |
16/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025, da vereadora Noely de Rubmário, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências". |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-24 |
Projeto de Decreto |
Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025, do vereador Zirlândio de Melo Silva, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências"; |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-24 |
Requerimento |
A Vereadora Francineide Francisca de Sousa, representante do Partido dos Trabalhadores – PT, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que seja encaminhado Requerimento Oficial, com a devida ATA da Sessão Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, e ao Magnífico Reitor da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, solicitando a reabertura do Campus da UESPI no município de Paulistana – PI, com a retomada da oferta de cursos de Graduação, Licenciatura e Bacharelado. |
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39 |
2025-11-24 |
Sessão Ordinária |
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