sessao nº 4

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
EARAE PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
CNPJ 00.409.126/0001-14
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO DIA 23/02/2026
(SEGUNDA-FEIRA) — às 9 horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final Projeto de Lei nº 001/2026, do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do Magistério
Público do Município de Paulistana Estado do Piauí, na forma que
especifica, e dá outras providências.”
3.1.2. Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto
de Lei nº 001/2026;
3.1.3. Leitura do parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Social ao Projeto de Lei nº 001/2026;
3.1.4. Leitura do Requerimento nº 004/2025 dos vereadores Elias de
Liberato, Fernando de Chico do Gado e Hélio Sousa;
3.1.5. Leitura do Requerimento nº 005/2026 da Vereadora Mayran Aquino;
3.1.6. Leitura do Requerimento nº 006/2026 do Vercador Nildo Motos;
3.1.7. Leitura da Emenda Aditiva nº 001/2026 ao Projeto de Lei nº 001/2026
do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos
profissionais do Magistério Público do Município de Paulistana
Estado do Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências.”
3.1.8. Leitura da Indicação nº 001/2026 da Vereadora Mayran Aquino;
3.1.9. Leitura da Indicação nº 002/2026 da Vereadora Mayran Aquino;
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistanaQDgmail.com
Scanned with
fldelj PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
Vea? CNPJ 00.409.126/0001-14
3.1.10. Leitura da Indicação nº 003/2026 do Vereador Nildo Motos;
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
41. Discussão e Votação do Requerimento nº 004/2026 dos Vereadores
Elias de Liberato, Fernando de Chico do Gado e Hélio Sousa;
42. Discussão e votação do Requerimento nº 005/2026 da Vereadora
Mayran Aquino;
43. Discussão e Votação do Requerimento nº 006 do Vereador Nildo
Motos;
44. Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação Final ao Projeto de Lei nº nº 001/2026, do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do Magistério
Público do Município de Paulistana Estado do Piauí, na forma que especifica,
e dá outras providências.”
45. Discussão e votação do Parecer da Comissão de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 001/2026. ”;
4.6. Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 001/2026;
4.7. Discussão e votação da Emenda Aditiva nº 001/2026 ao projeto de lei
nº 001/2026 do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do piso salarial
dos profissionais do Magistério Público do Município de Paulistana Estado do |
Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências.” |
4.8. Primeira Discussão e Primeira Votação ao Projeto de lei nº 001/2026 |
do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do piso salarial dos
profissionais do Magistério Público do Município de Paulistana Estado do
Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências.
Sala das Sessões, em 19 de fevereiro de 2026.
Lo Lad: da alo silva.
irlândio de Melo Silva
Presidente
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistanaQgmail.com
Scanned with
| 9 CamsScanner;