sessao nº 42

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
Vez? CNPJ 00.409.126/0001-14
ERRA E PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DO DIA 08/12/2025
(SEGUNDA-FEIRA) — às 9 horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do Requerimento nº 093/2025, dos vereadores deste
Poder Legislativo, à concessionária Águas dos Piauí;
3.1.2. Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 044/2025, do Poder Executivo, que
“ Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do
magistério da educação básica da rede pública municipal de
Paulistana-PI, com recursos provenientes do FUNDEB e dá outras
providências. ”;
3.1.3. Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 045/2025, do Poder Executivo, que
“ Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o
aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento geral do município”;
3.1.4. Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 036/2025, do Poder Executivo, que “Estima a receita
e fixa a despesa do município de Paulistana, Estado do Piauí, para o
Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. ”;
3.1.5. Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 044/2025;
3.1.6. Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 045/2025;
3.1.7. Leitura do parecer da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência, ao Projeto de Lei nº 036/2025;
3.1.8. Leitura do parecer da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência, ao Projeto de Lei nº 044/2025.
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
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de Ê PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
32. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
41. Discussão e votação do Requerimento nº 093/2025, dos vereadores
deste Poder Legislativo, à concessionária Águas dos Piauí;
4.2. Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação Final ao Projeto de Lei nº 044/2025, do Poder Executivo, que “
Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais do magistério da
educação básica da rede pública municipal de Paulistana-PI, com recursos
provenientes do FUNDEB e dá outras providências. ”;
43. Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação Final ao Projeto de Lei nº 045/2025, do Poder Executivo, que “
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder o aumento do
percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no
orçamento geral do município”;
44. Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 036/2025;
4.5. Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 044/2025;
4.6. Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 045/2025;
4.7. Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência, ao Projeto de Lei nº 036/2025;
4.8. Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência, ao Projeto de Lei nº 044/2025;
4.9, Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 042/2025,
do Poder Executivo, que “Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e dá outras providências”;
4.10. Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 043/2025,
do vereador Nildo Motos, que “Dispõe sobre a denominação de Creche no
Povoado Serra Vermelha, município de Paulistana — PI, e dá outras
providências.
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O LR
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Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
as CNPJ 00.409.126/0001-14
411. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 044/2025,
do Poder Executivo, que “ Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos
profissionais do magistério da educação básica da rede pública municipal de
Paulistana-PI, com recursos provenientes do FUNDEB e dá outras
providências.” ;
4.12. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 045/2025,
do Poder Executivo, que “ Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a
proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional
Suplementar no orçamento geral do município”.
Sala das Sessões, em 04 de dezembro de 2025.
Yi lisas di talo sz
“J Zirlândio de Melo Silva
Presidente
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA — PI / camaramunicipalpaulistana(QQgmail.com
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