sessao nº 40

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Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE DEZEMBRO DO DIA 01/12/2025
(SEGUNDA-FEIRA) — às 9 horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES. |
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE: 7
3.1.1. Leitura do ofício nº 0238/2025 do Poder Executivo;
3.1.2. Leitura do Projeto de Lei nº 042/2025, do Poder Executivo,
que “Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras
providências”;
3.1.3. Leitura do Projeto de Lei nº 043/2025, do vereador Nildo
Motos, que “Dispõe sobre a denominação de Creche no Povoado Serra |
Vermelha, município de Paulistana — PI, e dá outras providências; |
de Melo Silva;
3.1.5. Leitura do Requerimento nº 090/2025 do vereador Daniel de
3.1.4. Leitura do Requerimento nº 089/2025 do vereador Zirlândio
Alberto; |
3.1.6. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025, do
vereador Zirlândio de Melo Silva, que “Dispõe sobre a concessão de
Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;
3.1.7. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025, do
vereador Fernando de Chico do Gado, que “Dispõe sobre a concessão
de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;
3.1.8. Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 036/2025, do Poder Executivo, que
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Paulistana, Estado
do Piauí, para o -Exercício Financeiro de 2026 e dá outras
providências. ”;
3.1.9. Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 040/2025, do gestor municipal, que
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Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
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LÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
ONPJ 00.409.126/0001-14
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras
providências”:
3110, Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça €
Redação Final ao Projeto de Lei nº 041/2025, do gestor municipal, que
“Altera à Lei Municipal nº 245/2025, de 09 de junho de 2025, que
“Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a 2029 do
Município de Paulistana — PI”, para instituir a Agenda Transversal
pelos Direitos de Crianças e Adolescentes e dá outras providências ”;
31,11, Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 040/2025;
3.1.12. Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 041/2025;
3.1.13. Leitura do parecer da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência ao Projeto de Lei nº 040/2025;
3.1.14. Leitura do parecer da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência ao Projeto de Lei nº 041/2025.
RIVA GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
4.1. Discussão e votação do Requerimento nº 089/2025 do vereador
Zirlândio de Melo Silva;
4.2. Discussão e votação do Requerimento nº 090/2025 do vereador
Daniel de Alberto;
4,3. Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2025,
do vereador Zirlândio de Melo Silva, que “Dispõe sobre a concessão de Título
de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;
4.4. Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2025,
do vereador Fernando de Chico do Gado, que “Dispõe sobre a concessão de
Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;
4,5. Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação Final ao Projeto de Lei nº 036/2025, do Poder Executivo, que
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Paulistana, Estado do Piauí,
para o Exercício Financeiro de 2026 e dá outras providências. ”;
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817 0; A
64.750.000 — PAULISTANA — PI / camaramunicipalpaulistana(Dgmail.com |
PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
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4.6. Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação Final ao Projeto de Lei nº 040/2025, do gestor municipal, que “Abre
no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências”;
4.7, Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação Final ao Projeto de Lei nº 041/2025, do gestor municipal, que
“Altera à Lei Municipal nº 245/2025, de 09 de junho de 2025, que “Dispõe
sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a 2029 do Município de
Paulistana — PI”, para instituir a Agenda Transversal pelos Direitos de
Crianças e Adolescentes e dá outras providências ”;
4.8. Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 040/2025;
4.9. Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento €
Finanças ao Projeto de Lei nº 041/2025;
410. Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência ao Projeto de Lei nº 040/2025;
411. Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência ao Projeto de Lei nº 041/2025;
4.12. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 040/2025,
do gestor municipal, que “Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e dá outras providências”;
4.13. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 041/2025,
do gestor municipal, que “Altera à Lei Municipal nº 245/2025, de 09 de junho
de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a
2029 do Município de Paulistana — PI”, para instituir a Agenda Transversal
pelos Direitos de Crianças e Adolescentes e dá outras providências ”.
Sala das Sessões, em 27 de novembro de 2025.
Ad SS Jo de, LuLo Sal Os
— Zirlândio de Melo Silva
Presidente
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-381/
64.750.000 — PAULISTANA — Pl / camaramunicipalpaulistana(Ogmail.com