| materia |
15/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2025, da vereadora Neide de Zé de Dodô, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências"; |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
O VEREADOR, Jackson de Benedito, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de
ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal, para instalação de um quebra- mola na Rua Areolino de Abreu, Bairro Sertanejo, em frente à Secretaria de Assistência Técnica e Defesa Agropecuária - SADA (antiga EMATER), na sede deste município. |
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| sessao |
38 |
2025-11-17 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 002/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Paulistana, e dá outras providências"; |
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13/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Decreto |
Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025, do vereador Daniel de Alberto, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências" |
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| materia |
14/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Decreto |
Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025, do vereador Zirlândio de Melo, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências" |
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| materia |
84/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
VEREADOR ELIAS DE LIBERATO, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração e o encaminhamento a esta Casa Legislativa de Projeto de Lei que verse sobre a municipalização do trânsito no Município de Paulistana – PI. |
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| materia |
85/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
O VEREADOR ELIAS DE LIBERATO, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, requerer que seja realizada uma Audiência Pública destinada à apresentação do Projeto de Lei que dispõe sobre o novo Código Tributário do Município de Paulistana – PI. |
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37 |
2025-11-13 |
Sessão Ordinária |
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2/2025 |
2025-11-03 |
Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei nº 038/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe
sobre a implementação do Sistema do Prontuário Eletrônico (PEP) do SUS na Atenção Primária à Saúde (e- SUS APS) na rede pública de saúde do município de Paulistana-PI."; |
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| materia |
3/2025 |
2025-11-03 |
Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência |
Discussão e votação do parecer de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de Lei nº 039/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração
da Lei Municipal de nº 229/2025, de 19 de março de 2025, em seus dispositivos, para incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Variável do Componente de Qualidade por Produção, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais da Equipe Multiprofissional (eMULTI), conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências." |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Decreto |
Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025, do vereador Daniel de Alberto, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências"; |
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| materia |
17/2025 |
2025-11-03 |
Parecer da COF |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento Finanças ao Projeto de Lei nº 039/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 229/2025, de 19 de março de 2025, em seus dispositivos, para incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Variável do Componente de Qualidade por Produção, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais da Equipe Multiprofissional (eMULTI), conforme Portaria GM/MS _nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências." |
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| materia |
22/2025 |
2025-11-03 |
Parecer da CCJ |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiçа e Redação Final ao Projeto de Lei nº 037/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piauí, através do PROCON – MPPI, e dá outras providências. "; |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-03 |
Parecer da CCJ |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça Redação Final ao Projeto de Lei nº 038/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a implementação do Sistema do Prontuário Eletrônico (PEP) do SUS na Atenção Primária à Saúde (e- SUS APS) na rede pública de saúde do município de Paulistana-PI."; |
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| materia |
24/2025 |
2025-11-03 |
Parecer da CCJ |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça Redação Final ao Projeto de Lei n 039/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 229/2025, de 19 de março de 2025, em seus dispositivos, para incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Variável do Componente de Qualidade por Produção, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, para profissionais da Equipe Multiprofissional (eMULTI), conforme Portaria GM/MS n° 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências."; |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 037/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piauí, através do PROCON – MPPI, e dá outras providências."; |
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| materia |
38/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 038/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a implementação do Sistema do Prontuário Eletrônico (PEP) do SUS na Atenção Primária à Saúde (e- SUS APS) na rede pública de saúde do município de Paulistana-PI."; |
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| materia |
39/2025 |
2025-11-03 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 039/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 229/2025, de 19 de março de 2025, em seus dispositivos, para incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Variável do Componente de Qualidade por Produção, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para profissionais da Equipe Multiprofissional (eMULTI), conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências" |
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| materia |
81/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento |
Discussão e votação do Requerimento nº 081/2025 do vereador Elias de Liberato; |
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36 |
2025-11-03 |
Sessão Ordinária |
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35 |
2025-10-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
11/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2025, do vereador Hélio Sousa, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências" |
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34 |
2025-10-20 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
35/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 035/2025, do Poder Legislativo, que “Autoriza a doação de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Paulistana à Pastoral da Boa Ação, vinculada à Paróquia Nossa Senhora dos Humildes, e dá outras providências". |
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| materia |
76/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para limpeza das barragens municipais, das localidades Roça de Baixo, Caricó, Fortaleza, Pedra Branca, Cabeceira, Laranjo, Veredão Data Serra Branca e Veredão Data Veredão, bem como, as demais barragens situadas em outras localidades neste município. |
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33 |
2025-10-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Decreto |
Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 010/2025, do vereador Hélio Sousa, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências” |
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| materia |
75/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Discussão e votação do Requerimento n° 075/2025 do vereador Daniel de Alberto; |
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| sessao |
32 |
2025-10-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-29 |
Emenda Modificada |
Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 001/2025, do vereador Zirlândio de Melo Silva que “Acrescenta parágrafo único ao artigo 4º do Projeto de lei nº 030/2025, que dispõe sobre a instituição, organização e funcionamento do Fundo Municipal de Educação do Município de Paulistana-PI. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Decreto |
Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2025, do vereador Elias de Liberato, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”; |
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| materia |
16/2025 |
2025-09-29 |
Parecer da COF |
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 029/2025, do gestor municipal, que “Institui a Loteria Municipal no âmbito do
Município de Paulistana-PI, e dá outras providências”; |
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| materia |
29/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 029/2025, do gestor municipal, que “Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Paulistana-PI, e dá outras providências” |
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| materia |
30/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 030/2025, do gestor municipal, que “Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Educação de Paulistana/PI, sua organização, fontes de recursos e dá outras providências”; |
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| materia |
31/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 031/2025, do gestor municipal, que “Dispõe sobre a instituição do programa municipal de incentivo ao mérito escolar para estudantes da rede municipal de ensino de Paulistana-PI e dá outras providências” |
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| materia |
32/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
o Projeto de Lei nº 032/2025, do gestor municipal, que “Autoriza o pagamento de incentivo financeiro temporário, pelo período de 5(cinco) meses, aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, que com componentes curriculares de LÍNGUA PORTUGUESA e MATEMÁTICA, nas turmas contempladas pelas Avaliações Externas e dá outras providências. ” |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
o Projeto de Lei nº 033/2025, do gestor municipal, que “Institui a Gratificação por Desempenho na Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 034/2025, do gestor municipal, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 044/2013 de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Paulistana-PI, Estado do Piauí e dá outras providências. ” |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Discussão e votação do Requerimento nº 072/2025 do vereador Nildo Motos. |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
O VEREADOR ELIAS DE LIBERATO, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, após de ouvido o Plenário, requerer que seja expedido ofício ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração do Plano de Carreira do Magistério e dos demais Funcionários Públicos Municipais. |
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6 |
2025-09-29 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
31 |
2025-09-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto |
Mayram Sebastiana de Alencar Aquino e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto
Legislativo concedendo o Título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana ao Sr. PEDRO IVO FERREIRA MONTEIRO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana. |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para a realização de Concurso Público neste município. |
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| sessao |
30 |
2025-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2025 que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Paulistana e dá outras providências; |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto |
Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025, do vereador Valdeci Arrais, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências" |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto |
Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025, da vereadora Neide de Zé de Dodô, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências" |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto |
Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025, da vereadora Neide de Zé de Dodô, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências" |
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