sessao nº 36

Ro.
AO tt Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO DO DIA 03/11/2025
(SEGUNDA-FEIRA) — às 9 horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
AR: ; PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
|
:
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE: :
3.1.1. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2025, do vereador :
Daniel de Alberto, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão ;
Paulistanense e dá outras providências”;
3.1.2. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2025, do vereador
Zirlândio de Melo, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Paulistanense e dá outras providências”;
3.1.3. Leitura do Requerimento nº 081/2025 do vereador Elias de Liberato;
3.1.4. Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final ao Projeto de Lei nº 037/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor — SMDC -—
institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor —
PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor —
CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor —
FMPDC e autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo de
cooperação técnica com 0 Ministério Público do Estado do Piauí, através do
PROCON - MPPI, e dá outras providências . ”;
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31.5. Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final ao Projeto de Lei nº 038/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
implementação do Sistema do Prontuário Eletrônico (PEP) do SUS na
Atenção Primária à Saúde (e- SUS APS) na rede pública de saúde do
município de Paulistana-PL.”;
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3.1.6. Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final ao Projeto de Lei nº 039/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
alteração da Lei Municipal de nº 229/2025, de 19 de março de 2025, em seus
dispositivos, para incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Variável do
Componente de Qualidade por Produção, no âmbito do Sistema Único de
Saúde — SUS, para profissionais da Equipe Multiprofissional ((MULTD),
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817 á
64.750.000 — PAULISTANA — PI / camaramunicipalpaulistanaQDgmail.com — >Z2
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CNPJ 00.409.126/0001-14
conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras
providências.”;
3.1.7. Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ã0 Projeto
de Lei nº 039/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei
Municipal de nº 229/2025, de 19 de março de 2025, em seus dispositivos, para
incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Variável do Componente de
Qualidade por Produção, no ambito do Sistema Unico de Saúde — SUS, para
profissionais da Equipe Multiprofissional ((MULTD), conforme Portaria
GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.”;
3.1.8. Leitura do parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência
ao Projeto de Lei nº 038/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
implementação do Sistema do Prontuário Eletrônico (PEP) do SUS na
Atenção Primária à Saúde (e- SUS APS) na rede pública de saúde do
município de Paulistana-PL.”;
3.1.9. Leitura do parecer de Educação, Saúde e Assistência ao Projeto de
Lei nº 039/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei
Municipal de nº 229/2025, de 19 de março de 2025, em seus dispositivos, para
incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Variável do Componente de
Qualidade por Produção, no ambito do Sistema Único de Saúde — SUS, para
profissionais da Equipe Multiprofissional (eCMULTI), conforme Portaria
GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.”.
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
4.1. Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2025,
do vereador Daniel de Alberto, que “Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;
4.2. Discussão e votação do Requerimento nº 081/2025 do vereador Elias
de Liberato;
4.3. Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação Final ao Projeto de Lei nº 037/2025, do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor
— SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor - PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor - CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do
Consumidor - FMPDC e autoriza 0 Chefe do Poder Executivo Municipal a
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-381/ b; )
64.750.000 — PAULISTANA — PI / camaramunicipalpaulistana(Qgmail.com E
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ne A Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
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firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Esta
Piauí, através do PROCON - MPPI, e dá outras providências . ”;
do do
4.4. Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação Final ao Projeto de Lei nº 038/2025, do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre a implementação do Sistema do Prontuário Eletrônico (PEP)
do SUS na Atenção Primária à Saúde (e- SUS APS) na rede pública de saúde
do município de Paulistana-PL.”;
4.5. Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação Final ao Projeto de Lei nº 039/2025, do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal de nº 229/2025, de 19 de março de
2025, em seus dispositivos, para incluir o pagamento do Incentivo Financeiro
Variável do Componente de Qualidade por Produção, no âmbito do Sistema
Único de Saúde — SUS, para profissionais da Equipe Multiprofissional
(eMULTI), conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá
outras providências.”;
4.6. Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 039/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre
a alteração da Lei Municipal de nº 229/2025, de 19 de março de 2025, em seus
dispositivos, para incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Variável do
Componente de Qualidade por Produção, no âmbito do Sistema Único de
Saúde — SUS, para profissionais da Equipe Multiprofissional (eMULTI),
conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras
providências.”;
4.7. Discussão e votação do parecer da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência ao Projeto de Lei nº 038/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a implementação do Sistema do Prontuário Eletrônico (PEP) do SUS na
Atenção Primária à Saúde (e- SUS APS) na rede pública de saúde do
município de Paulistana-PL.”;
4.8. Discussão e votação do parecer de Educação, Saúde e Assistência ao
| Projeto de Lein” 039/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração
da Lei Municipal de nº 229/2025, de 19 de março de 2025, em seus dispositivos,
para incluir o pagamento do Incentivo Financeiro Variável do Componente de
Qualidade por Produção, no Ambito do Sistema Único de Saúde — SUS, para
profissionais da Equipe Multiprofissional (eCMULTI), conforme Portaria
GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências.”;
Sala das Sessões, em 30 de outubro de 2025.
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-—” Zirlândio de Melo Silva
E Presidente
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-381/
64.750.000 — PAULISTANA — PI / camaramunicipalpaulistana(Qgmail.com
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