sessao nº 6

 PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti 
CNPJ 00.409.126/0001-14 
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817 
 64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com 
PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DO DIA 
29/09/2025 (SEGUNDA-FEIRA) – às 11 horas 
 
 
 
1. CHAMADA DOS VEREADORES. 
2. ORDEM DO DIA: 
2.1. Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 029/2025, 
do gestor municipal, que “Institui a Loteria Municipal no âmbito do 
Município de Paulistana-PI, e dá outras providências”;
2.2. Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 030/2025, 
do gestor municipal, que “Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de 
Educação de Paulistana/PI, sua organização, fontes de recursos e dá outras 
providências”;
2.3. Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 031/2025, 
do gestor municipal, que “Dispõe sobre a instituição do programa municipal 
de incentivo ao mérito escolar para estudantes da rede municipal de ensino de 
Paulistana-PI e dá outras providências”;
2.4. Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 032/2025, 
do gestor municipal, que “Autoriza o pagamento de incentivo financeiro 
temporário, pelo período de 5(cinco) meses, aos professores da Rede Pública 
Municipal de Ensino, que com componentes curriculares de LÍNGUA 
PORTUGUESA e MATEMÁTICA, nas turmas contempladas pelas 
Avaliações Externas e dá outras providências. ”; 
2.5. Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 033/2025, 
do gestor municipal, que “Institui a Gratificação por Desempenho na 
Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá outras 
providências. ”.
2.6. Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 034/2025, 
do gestor municipal, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 044/2013 de 
18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Paulistana-PI, Estado do 
Piauí e dá outras providências. ”.
 PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti 
CNPJ 00.409.126/0001-14 
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817 
 64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com 
 Sala das Sessões, em 25 de setembro de 2025. 
 
Zirlândio de Melo Silva 
Presidente