| materia |
46/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
O Vereador Daniel de Sousa Santos, no uso das atribuições legais e regimentais, após tramitação regimental e aprovação em Plenário, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado Ofício ao gestor municipal solicitando a instalação de iluminação pública no Cemitério do Cariçó, na zona rural deste município. |
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47/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
A VEREADORA, Noely de Rubmário, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer a realização de Audiência Pública com a empresa Holding AEGEA, responsável pelo serviço de abastecimento d’água na sede deste município, para tratar de assuntos relacionadas à prestação desse serviço, principalmente, às possíveis medidas para melhoria desse sistema. |
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19 |
2025-06-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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44/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
O Vereador Zirlândio de Melo Silva, no uso das atribuições legais e regimentais, após tramitação regimental e aprovação em Plenário, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora o presente requerimento de homenagem, com manifestação de APLAUSOS ao professor de judô Claudemir Silva e aos atletas de judô: José Carlos, Maurílio Filho, Emilly Vitória e Ana Clara pela participação exitosa nas Olimpíadas das Escolas Particulares do Piauí ficando entre as primeiras colocações |
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45/2025 |
2025-06-16 |
Requerimento |
OS VEREADORES, Josenildo Jerneval Delmondes e José Hélio de Sousa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requerem, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Osvaldo Mamédio da Costa, solicitando a conclusão da praça do povoado Serra Vermelha, neste município. |
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18 |
2025-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
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1/2025 |
2025-06-09 |
Parecer da Comissão Educação, Sáude e Assistência |
Discussão e votação do parecer nº 001/2025 da Comissão de Educação, saúde e Assistência ao projeto de lei n 021/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI e dá outras providências". |
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9/2025 |
2025-06-09 |
Parecer da COF |
Discussão e votação do parecer nº 009/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 020/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e dá outras providências"; |
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13/2025 |
2025-06-09 |
Parecer da CCJ |
Discussão e votação do parecer nº 013/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 019/2025, do Poder Executivo, que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Paulistana-PI e dá outras providências" |
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| materia |
14/2025 |
2025-06-09 |
Parecer da CCJ |
Discussão e votação do parecer nº 014/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 020/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e dá outras providências"; |
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| materia |
15/2025 |
2025-06-09 |
Parecer da CCJ |
Discussão e votação do parecer n° 015/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 021/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI e dá outras providências”; |
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| materia |
19/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 019/2025, do Poder Executivo, que "Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Paulistana-PI e dá outras providências"; |
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| materia |
43/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
O Vereador Daniel de Sousa Santos, no uso das atribuições legais e regimentais, após tramitação regimental e aprovação em Plenário, vem respeitosamente requerer à Mesa Diretora o presente requerimento de homenagem, com manifestação de APLAUSOS à Autoescola Paulistana pelos seus 20 anos de fundação em nosso município. |
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4 |
2025-06-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
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17 |
2025-06-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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8/2025 |
2025-06-02 |
Parecer da COF |
Parecer nº 008/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 016/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências";; |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-02 |
Parecer da CCJ |
Parecer nº 012/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 016/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências"; |
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| materia |
16/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 016/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências"; |
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20/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 020/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) e dá outras providências. |
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21/2025 |
2025-06-02 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 021/2025, do Poder Executivo, que "Dispõе sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Paulistana-PI e dá outras providências." |
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40/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
O Vereador Daniel de Sousa Santos, no uso das atribuições legais e regimentais, após tramitação regimental e aprovação em Plenário, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado Ofício ao gestor municipal solicitando a conclusão de calçamentos de algumas ruas, na sede deste município. |
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41/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando a reforma do terminal rodoviário de Paulistana. |
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42/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento |
O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal e ao Secretário de Meio Ambiente para que seja feita a substituição das árvores das praças, na sede e nos povoados do município, por plantas nativas ou frutíferas. |
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16 |
2025-06-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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37/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Diretor Geral do DER-PI e o Presidente da Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí o presente requerimento, solicitando a recuperação asfáltica da PI-456 que liga Paulistana ao povoado Serra Vermelha, neste município. |
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| materia |
38/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
O VEREADOR, Fernando de Chico do Gado, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para contratação de carros-pipa para abastecimento de água no município. |
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| materia |
39/2025 |
2025-05-26 |
Requerimento |
O VEREADOR, José Hélio de Sousa, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja feita instalação de rampas de acesso nas 03 (três) praças do entorno da igreja Matriz, na sede deste município. |
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15 |
2025-05-26 |
Sessão Ordinária |
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7/2025 |
2025-05-19 |
Parecer da COF |
Discussão e votação do parecer nº 007/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de lei nº 017/2025 |
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11/2025 |
2025-05-19 |
Parecer da CCJ |
Parecer n° 011/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 017/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências; |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-19 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 017/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. |
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3 |
2025-05-19 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
14 |
2025-05-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para recuperação das estradas vicinais das comunidades: Caraibeiras, Cabeceira, Batemaré, Veredão, Roça de Baixo, Cariçó e outras, neste município. |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
A VEREADORA, Noely de Rubmário, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer a construção de uma praça, com academia e 02(dois) quiosques no bairro Alto Vistoso, na sede deste município. |
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| materia |
34/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
A VEREADORA, Noely de Rubmário, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer a reforma da quadra poliesportiva do bairro Alto Vistoso, na sede deste município. |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
A VEREADORA, Noely de Rubmário, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer a reforma, ampliação e construção da cobertura da quadra poliesportiva do povoado Itaizinho, neste município. |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-12 |
Requerimento |
O VEREADOR, Zirlândio de Melo Silva, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja realizado uma Sessão Solene em comemoração ao 3º Lugar conquistado pelos alunos do curso de Zootecnia do IFPI- Campus de Paulistana na avaliação do ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes), a ser realizada às 19 horas do dia 15, do corrente mês de maio, na sede deste Poder Legislativo. |
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| sessao |
13 |
2025-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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6/2025 |
2025-05-05 |
Parecer da COF |
Discussão e votação do parecer n° 006/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de leio nº 014/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente (FMMA) e dá outras providências; |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-05 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 014/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente (FMMA) e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento |
Discussão e votação do Requerimento n° 031/2025 do vereador José Hélio de Sousa; |
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| sessao |
12 |
2025-05-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-28 |
Parecer da CCJ |
Discussão e votação do parecer nº 008/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 013/2025; |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-28 |
Parecer da CCJ |
Discussão e votação do parecer n° 009/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 014/2025; |
0 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-28 |
Parecer da CCJ |
Discussão e votação do parecer nº 010/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 015/2025; |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 012/2025, do vereador Josenildo Jerneval Delmondes, que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado Serra Vermelha, município de Paulistana - PI, e dá outras providências"; |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 013/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 099/2017, de 20 de março de 2017, que trata da composição paritária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências; |
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| materia |
15/2025 |
2025-04-28 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 015/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra de 3.000m² (três mil) metros quadrados, Perímetro de 220,00m (duzentos e vinte) metros, medindo 60 metros de frente por 50 metros de frente a fundo, frente para o sul com a Avenida Raimundo Wall Ferraz, a Oeste com a Rua Tancredo Neves, ao Leste com Terreno do Município de Paulistana e aos fundos com a Rua Projetada, Bairro Exposição, PaulistanaPI, para a finalidade que indica e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
30/2025 |
2025-04-28 |
Requerimento |
O Vereador Daniel de Sousa Santos, no uso das atribuições legais e regimentais, após tramitação regimental e aprovação em Plenário, vem respeitosamente requerer que seja encaminhado Ofício à Secretaria de Estado dos Esportes do Piauí, com cópia ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Piauí, solicitando a conclusão da obra do novo estádio municipal de Paulistana – PI, bem como a substituição do gramado natural originalmente previsto por gramado sintético. |
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