sessao nº 16

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 - PAULISTANA - PI
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DO DIA 02/06/2025
(SEGUNDA-FEIRA) — às 9 horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do Projeto de Lei nº 020/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza 0
Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores oriundos do Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do
Magistério (FUNDEF) e dá outras providências.”
3.1.2. Leitura do Projeto de Lei nº 021/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria
Municipal de Paulistana-PI e dá outras providências.”
3.1.3. Leitura do Requerimento nº 040/2025 do vereador Daniel de Sousa Santos;
3.1.4. Leitura do Requerimento nº 041/2025 do vereador Josenildo Jerneval
Delmondes;
3.1.5. Leitura do Requerimento nº 042/2025 do vereador Elias de Liberato;
3.1.6. Leitura do parecer nº 012/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao projeto de lei nº 016/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre
o Plano Plurianual — PPA do período de 2026 a 2029, do Município de Paulistana,
Estado do Piauí, e dá outras providências”;
3.1.7. Leitura do parecer nº 008/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao
projeto de lei nº 016/2025.
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
4.1. Discussão e votação do Requerimento nº 040/2025 do vereador Daniel de
Sousa Santos;
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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 = Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA - PI
42. Discussão e votação do Requerimento nº 041/2025 do vereador Josenildo
Jerneval Delmondes;
43. Discussão e votação do Requerimento nº 042/2025 do vereador Elias de
Liberato;
4.4. Discussão e votação do parecer nº 012/2025 da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 016/2025, do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA do período de 2026 a 2029, do Município
de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências”;
4.5. Discussão e votação do parecer nº 008/2025 da Comissão de Orçamento e
Finanças ao projeto de lei nº 016/2025;
4.6. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei nº 016/2025, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA do período de 2026 a 2029,
do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências”.
Sala das Sessões, em 29 de maio de 2025.
Zirlândio de Melo Silva
Presidente