sessao nº 17

9) À,
RA j PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
4d Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
Ne? CNPJ 00.409 .126/0001-14
PAUTA DA 2º DIA 09/06/2025
SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DO
SEGUNDA-FEIRA) - às 9 horas
|. CHAMADA DOS VEREADORES.
LEITURA DA ATA ANTERIOR.
EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do parecer nº 013/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao projeto de lei nº 019/2025, do Poder Executivo, que “Cria a
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de
Paulistana-PI e dá outras providências”;
a ta
3.1.2. Leitura do parecer nº 014/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao projeto de lei nº 020/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a realizar 0 pagamento dos valores oriundos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
(FUNDEF) e dá outras providências”;
3.1.3. Leitura do parecer nº 015/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao projeto de lei nº 021/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação de Paulistana-PI e dá outras providências”;
3.1.4. Leitura do parecer nº 009/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao
projeto de lei nº 020/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo
Municipal a realizar o pagamento dos valores oriundos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUN DEF) e dá
outras providências”;
3.1.5. Leitura do parecer nº 001/2025 da Comissão de Educação, Saúde e
Assistência ao projeto de lei nº 021/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação
do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
de Paulistana-PI e dá outras providências”;
3.1.6. Leitura do Requerimento nº 043/2025 do vereador Daniel de Sousa Santos.
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário,
4. ORDEM DO DIA:
4.1. Discussão e votação do parecer nº 013/2025 da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 019/2025, do Poder Executivo, que “Cria a
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de
Paulistana-PI e dá outras providências”:
4.2. Discussão e votação do parecer nº 014/2025 da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 020/2025, do Poder Executivo. que “Autoriza
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
04.750.000 — PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistana(Ogmail.com
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IRA É PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
0 Poder Executivo Municip
Manutenção e Desenvolvim
(FUNDEF) e d
ala realizar o pagamento dos valores oriundos do Fundo de
ento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
à Outras providências”:
4.3. Discussão e votação do parecer nº 015/2025 da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 021/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação de Paulistana-PI e dá outras providências”;
4.4. Discussão e votação do parecer nº 009/2025 da Comissão de Orçamento é
Finanças ao projeto de lei nº 020/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder
Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores oriundos do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
(FUNDEF) e dá outras providências”;
4.5. Discussão e votação do parecer nº 001/2025 da Comissão de Educação,
Saúde e Assistência ao projeto de lei nº 021/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre
a criação do Programa Mais Educação na Escola, no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação de Paulistana-PI e dá outras providências”.
4.6. Discussão e votação do Requerimento nº 043/2025 do vereador Daniel de
Sousa Santos;
4.7. Segunda discussão e segunda votação do projeto de lei nº 016/2025, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do período de 2026 a 2029, do
Município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências”;
4.8. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei nº 019/2025, do Poder
Executivo, que “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
(COMPDEC) do município de Paulistana-PI e dá outras providências”;
4.9. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei nº 020/2025, do Poder
Executivo, que “ Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento dos valores
oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério (FUNDEF) e dá outras providências”;
4,10. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei nº 021/2025, do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Programa Mais Educação na Escola, no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI e dá outras providências”.
Sala das Sessões, em 05 de junho de 2025.
“+ Zirlândio de Melo Silva
Presidente
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
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