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11 |
2025-04-28 |
Sessão Ordinária |
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26/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O VEREADOR, Daniel de Alberto, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício aos excelentíssimos senhores: Wilson Martins – Diretor-presidente da CFLP – Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí e o Deputado Estadual SEVERO EULÁLIO para doação de trator agrícola para a Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural da Comunidade de Roça de Baixo, neste município. |
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27/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O VEREADOR, Daniel de Alberto, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para limpeza da barragem da localidade Tanque Novo Data Serra Branca, neste município de Paulistana. |
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28/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
Requerimento nº 028/2025, de autoria do vereador Daniel de Alberto |
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29/2025 |
2025-04-14 |
Requerimento |
O VEREADOR, Daniel de Alberto, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal e a secretária municipal de saúde para que fosse realizada a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Josefa Maria Rodrigues Coelho, no povoado Caraibeira, neste município de Paulistana. |
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10 |
2025-04-14 |
Sessão Ordinária |
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9/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 009/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, institui a Conferência Municipal de Esportes, cria o Fundo Municipal de Esportes do Município de Paulistana-PI, e dá outras providências". |
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10/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 010/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, e dá outras providências". |
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11/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 011/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Paulistana, e do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências". |
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24/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
O VEREADOR, Zirlândio de Melo Silva, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para que sejam instalados dois quebra-molas e sinalização no povoado Tigre, sendo: um quebra-molas defronte à escola municipal; e, o outro defronte à Unidade Básica de Saúde, neste município. |
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25/2025 |
2025-04-10 |
Requerimento |
O VEREADOR, Zirlândio de Melo Silva, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para que seja feita a instalação de lombadas e sinalização na Avenida Zequinha do Ó, na sede deste município. |
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9 |
2025-04-10 |
Sessão Ordinária |
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21/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente requerimento, solicitando a instalação de uma caixa d'água na comunidade Assunção. |
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22/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente requerimento, solicitando a ampliação e o reparo do sistema de encanamento de água na comunidade Humaitá. |
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23/2025 |
2025-04-07 |
Requerimento |
O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal o presente requerimento, solicitando a construção de pontos de espera cobertos nas rotas escolares da zona rural do município |
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8 |
2025-04-07 |
Sessão Ordinária |
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17/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
O VEREADOR, José Hélio de Sousa, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja feita uma Moção de Louvor ao padre Fernando Pereira dos Santos. |
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18/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
O VEREADOR, José Hélio de Sousa, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao deputado estadual Ziza Carvalho para realização de terraplanagem no trecho da BR-407 à localidade Angical, um trecho de 7 km, neste município de Paulistana. |
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19/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
A VEREADORA, Neide de Zé de Dodô, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para que seja instalado um quebra-mola na Av. Marechal Deodoro, próximo a quadra poliesportiva do bairro Lagoa, na sede deste município. |
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20/2025 |
2025-03-31 |
Requerimento |
O VEREADOR, José Hélio de Sousa, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para que seja construído alguns abrigos (ponto de ônibus) na sede deste município. |
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7 |
2025-03-31 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-03-24 |
Ementa |
Emenda Aditiva nº 001/2025, do vereador Daniel de Alberto, ao projeto de lei nº 003/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração
do artigo 40, caput, da Lei Municipal nº 133, e 27 de fevereiro de 2003" |
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3/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 003/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do artigo 40, caput, da Lei Municipal nº 133, е 27 de fevereiro de 2003"; |
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5/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da COF |
Parecer nº 005/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 005/2025 que "Dispõe sobre o pagamento de remuneração dos cargos de gerente e assistente administrativas e financeiro da Previdência e adota outras providências" |
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| materia |
5/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 005/2025 que "Dispõe sobre o pagamento de remuneração dos cargos de gerente e assistente administrativo e financeiro da Previdências e adota outras providências"; |
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6/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da CCJ |
Parecer nº 006/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que dispõe sobre "Regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nas escolas de rede pública de ensino de Paulistana-PI, estabelecendo normas complementares à Lei Federal nº 15.100 de 2025"; |
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| materia |
6/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que dispõe sobre "Regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nas escolas de rede pública de ensino de Paulistana-PI, estabelecendo normas complementares à Lei Federal n° 15.100. |
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7/2025 |
2025-03-24 |
Parecer da CCJ |
Parecer nº 007/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoas Idosa, criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências"; |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-24 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoas Idosa, criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências". |
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12/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
A VEREADORA, Mayram Aquino, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao Dr. Wilson Nunes Martins, DiretorPresidente da Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí, para realização de terraplanagem nas seguintes rodovias: da saída da BR-407 ao Assentamento Cachoeira. (Um trecho de 20 km); da PI do povoado Tigre à localidade Lagoa Velha. (Um trecho de 13 km) |
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13/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal para instalação de sinalização vertical e horizontal na sede deste município. |
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14/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
O VEREADOR, Daniel de Alberto, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao secretário municipal de Cultural, Desporte, Lazer, Turismo e Juventude, o senhorJuvanildo Alencar de Carvalho, para que seja criado o Calendário Esportivo Anual do município de Paulistana-PI. |
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15/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
O VEREADOR, Zirlândio de Melo Silva, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício à CODEVAF, para que seja realizada a perfuração de poços no município de Paulistana-PI. |
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16/2025 |
2025-03-24 |
Requerimento |
O VEREADOR, Zirlândio de Melo Silva, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício à CODEVAF, para que seja construída passagem molhada nas seguintes localidades: Poço do Negro, Assentamento Serra Branca e Cachoeirinha no município de Paulistana-PI. |
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| sessao |
6 |
2025-03-24 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-03-17 |
Parecer da CCJ |
Parecer nº 001/2025 da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 001/2025; |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Parecer da COF |
Parecer nº 001/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 001/2025; |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 001/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 193, de 09 de novembro de 2022, e da Lei Municipal nº 214, de 04 de dezembro de 2023, e institui no âmbito da Secretaria Municinal de Saúde de Paulistana-PI a forma de pagamento do Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências. |
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2/2025 |
2025-03-17 |
Parecer da CCJ |
Parecer nº 002/2025 da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 004/2025; |
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| materia |
3/2025 |
2025-03-17 |
Parecer da CCJ |
Parecer nº 003/2025 da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 005/2025; |
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| materia |
4/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 004/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do artigo 147, XIII, da Lei Orgânica Municipal de 17 de junho de 2008; |
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| materia |
8/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Discussão e votação do Requerimento nº 008/2025 de autoria do vereador Elias de Liberato;
O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao governador do Estado e o deputado Estadual Georgiano Neto para conclusão da iluminação pública da Av. Transnordestina e a construção do restante do asfalto nas ruas, conforme o referido projeto, como também, a iluminação pública da Av. Zequinha do Ó. |
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8/2025 |
2025-03-17 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo, que "dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do Município de Paulistana do Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências" |
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9/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Discussão e votação do Requerimento nº 009/2025 de autoria do vereador Elias de Liberato.
O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício de convocação ao controlador interno, secretário de finanças e secretário de governo da gestão municipal de 2024 e de 2025 para esclarecimentos sobre os recursos bloqueados/empenhados/restos a pegar no período de dezembro/2024. |
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10/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Discussão e votação do Requerimento n° 010/2025 de autoria do vereador Valdeci Arrais;
O VEREADOR, Valdeci Arrais, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o
Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal, para que seja feito o piçarramento da estrada vicinal do Assentamento Cachoeira à localidade Jacaré, um trecho de aproximadamente 100 metros, após a passagem da ferrovia. |
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11/2025 |
2025-03-17 |
Requerimento |
Discussão e votação do Requerimento n° 011/2025 de autoria do vereador Valdeci Arrais.
O VEREADOR, Valdeci Arrais, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao gestor municipal, para que seja feito o piçarramento num trecho da estrada da comunidade Boa Vista Data Vermelha, que fica entre Aroeiras e Boqueirão, aproximadamente 200 m. |
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| sessao |
1 |
2025-03-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2025-03-17 |
Sessão Extraordinária |
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| sessao |
5 |
2025-03-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2025 |
2025-03-09 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização anual de sessão solene em comemoração ao aniversário de emancipação política do município de Paulistana-PI". |
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