sessao nº 11

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
eras? CNPJ 00.409.126/0001-14
RPA PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DO DIA 28/04/2025
(SEGUNDA-FEIRA) — às 9 horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do ofício nº 090/2025 do Poder Executivo Municipal;
3.1.2. Leitura do Requerimento nº 030/2025 do vereador Daniel de Alberto;
3.1.3. Leitura da Indicação nº 008/2025 da vereadora Mayram Sebastiana de
Alencar Aquino;
3.1.4. Leitura do parecer nº 008/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao projeto de lei nº 013/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 099/2017, de 20 de março de 2017, que trata da
composição paritária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências;
3.1.5. Leitura do parecer nº 009/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao projeto de lei nº 014/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
criação do fundo municipal do meio ambiente (FMMA) e dá outras providências;
3.1.6. Leitura do parecer nº 010/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao projeto de lei nº 015/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe
do Poder Executivo a doar área de terra de 3.000m? (três mil) metros quadrados,
Perímetro de 220,00m (duzentos e vinte) metros, medindo 60 metros de frente por 50
metros de frente a fundo, frente para o sul com a Avenida Raimundo Wall Ferraz, a Oeste
com a Rua Tancredo Neves, ao Leste com Terreno do Município de Paulistana e aos
fundos com a Rua Projetada, Bairro Exposição, Paulistana-PI, para a finalidade que
indica e dá outras providências.
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
4.1. Discussão e votação do parecer nº 008/2025 da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação Final ao projeto de lei nº 013/2025;
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA — PI / camaramunicipalpaulistanaOgmail.com
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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
4.2. Discussão e votação do parecer nº 009/2025 da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação Final ao projeto de lei nº 014/2025;
4.3. Discussão e votação do parecer nº 010/2025 da Comissão de Constituição, Justiça
e Redação Final ao projeto de lei nº 015/2025;
4.4. Discussão e votação do Requerimento nº 030/2025, do vereador Daniel de
Alberto;
4.5. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 012/2025, do vereador
Josenildo Jerneval Delmondes, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público
no povoado Serra Vermelha, município de Paulistana — PI, e dá outras providências”;
4.6. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 013/2025, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 099/2017, de 20
de março de 2017, que trata da composição paritária do Conselho Municipal de Meio
Ambiente e dá outras providências;
4.7. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 015/2025, do Poder
Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra de 3.000m?
(três mil) metros quadrados, Perímetro de 220,00m (duzentos e vinte) metros, medindo
60 metros de frente por 50 metros de frente a fundo, frente para o sul com a Avenida
Raimundo Wall Ferraz, a Oeste com a Rua Tancredo Neves, ao Leste com Terreno do
Município de Paulistana e aos fundos com a Rua Projetada, Bairro Exposição, Paulistana-
PI, para a finalidade que indica e dá outras providências.
Sala das Sessões, em 24 de abril de 2025.
“Snes dejulo Slyo-
Zirlândio de Melo Silva
Presidente
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA — PI / camaramunicipalpaulistana)gmail.com
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