sessao nº 5

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
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PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DO DIA 17/03/2025
(SEGUNDA-FEIRA) — às 9 horas
ARA PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
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1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do projeto de nº 008/2025, de autoria do Poder Executivo, que
“dispõe sobre a alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do
Município de Paulistana do Piauí, na forma que especifica, e dá outras providências”;
3.1.2. Leitura dos Requerimentos nº 008/2025 e nº 009/2025, de autoria do
vereador Elias de Liberato;
3.1.3. Leitura dos Requerimentos nº 010/2025 e nº 011/2025, de autoria do
vereador Valdeci Arrais;
3.1.4. Leitura do Parecer nº 001/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 001/2025 que “Dispõe sobre a revogação da Lei
Municipal nº 193, de 09 de novembro de 2022, e da Lei Municipal nº 214, de 04 de
dezembro de 2023, e institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana-
PI a forma de pagamento do Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito
do Sistema Único de Saúde — SUS, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de
2024 e dá outras providências;
3.1.5. Leitura do Parecer nº 002/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 004/2025 que “Dispõe sobre a alteração do artigo 147,
XIJII, da Lei Orgânica Municipal de 17 de junho de 2008”;
3.1.6. Leitura do Parecer nº 003/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 005/2025 que “Dispõe sobre o pagamento de
remuneração dos cargos de gerente e assistente administrativo e financeiro da
Previdências e adota outras providências”;
3.1.7. Leitura do Parecer nº 001/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças ao
Projeto de Lei nº 001/2025 que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 193, de 09
de novembro de 2022, e da Lei Municipal nº 214, de 04 de dezembro de 2023, e institui no
âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana-PI a forma de pagamento do
Incentivo Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde —
SUS, conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras
providências”.
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistana(Ogmail.com
Ê PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
a +et Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
$ CNPJ 00.409.126/0001-14
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
4.1. Discussão e votação do Parecer nº 001/2025 da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 001/2025;
4.2. Discussão e votação do Parecer nº 002/2025 da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 004/2025;
4.3. Discussão e votação do Parecer nº 003/2025 da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 005/2025;
4.4. Discussão e votação do Parecer nº 001/2025 da Comissão de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 001/2025;
4.5. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei nº 001/2025, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 193, de 09 de novembro de
2022, e da Lei Municipal nº 214, de 04 de dezembro de 2023, e institui no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana-PI a forma de pagamento do Incentivo
Variável do Componente de Qualidade no âmbito do Sistema Único de Saúde — SUS,
conforme Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências”;
4.6. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei nº 004/2025, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do artigo 147, XII, da Lei Orgânica Municipal
de 17 de junho de 2008;
4.7. Discussão e votação do Requerimento nº 008/2025 de autoria do vereador
Elias de Liberato;
4.8. Discussão e votação do Requerimento nº 009/2025 de autoria do vereador
Elias de Liberato.
4.9. Discussão e votação do Requerimento nº 010/2025 de autoria do vereador
Valdeci Arrais;
4.10. Discussão e votação do Requerimento nº 011/2025 de autoria do vereador
Valdeci Arrais.
Sala das Sessões, em 13 de março de 2025.
F Miss ds Melo Silvo-
Zirlândio de Melo Silva
Presidente
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
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