| materia |
13/2024 |
2024-11-18 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 013/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências" |
0 |
no document
|
| sessao |
38 |
2024-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-11-11 |
Requerimento |
Requerimento nº 022/2024, que solicita Moção de Pesar aos familiares de Francisco de Sousa Silva (Chicão). |
0 |
no document
|
| sessao |
37 |
2024-11-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
36 |
2024-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2024 |
2024-10-24 |
Requerimento |
Requerimento nº 021/2024, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim, que solicita doação de uma área de terra para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Barra. |
0 |
no document
|
| sessao |
35 |
2024-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
34 |
2024-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
33 |
2024-10-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
32 |
2024-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-09-23 |
Relatório |
Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, destinada a investigar as irregularidades sobre a utilização dos recursos oriundos do FUNDEF. |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2024-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2024-09-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2024-09-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
28 |
2024-09-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2024-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2024-08-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim, que “Denomina de Rua Rosendo de Sousa Rodrigues a Rua Projetada no Bairro Lagoa, na sede deste Município de Paulistana-PI" |
0 |
no document
|
| materia |
11/2024 |
2024-08-12 |
Parecer da CCJ |
Parecer nº 011/2024, da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de Lei nº 010/2024, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim, que “Denomina de Rua Rosendo de Sousa Rodrigues a Rua Projetada no Bairro Lagoa, na sede deste Município de Paulistana-PI" |
0 |
no document
|
| sessao |
25 |
2024-08-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2024-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2024-07-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-07-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 018/2024, de autoria do vereador Hélio Sousa, que solicita Moção de Aplauso aos alunos da Unidade Escolar Lucinete Santana da Silva, campeões do Jepepes/Jeps da 17 GRE. |
0 |
no document
|
| materia |
19/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 019/2024, de autoria do vereador Rubmário de Lima, que solicita Moção de Aplauso ao Colégio CETI Paulistana - vencedor do Primeiro SEDUCKATION, competição de programação envolvendo alunos da segunda e terceira série do Ensino Médio. |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2024-07-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2024 |
2024-07-01 |
Parecer da COF |
Parecer nº 008/2024, da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 008/2024 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 008/2024 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2024 |
2024-07-01 |
Parecer da CCJ |
Parecer nº 009/2024, da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 008/2024 que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2024-07-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
17/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
Requerimento nº 017/2024, que solicita Moção de Pesar aos familiares de Rosendo de Sousa Rodrigues. |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2024-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2024-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2024 |
2024-06-17 |
Parecer da COF |
Parecer nº 006/2024, da Comissão de Orçamento ao Projeto de Resolução nº 003/2024 – que “Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Paulistana-PI, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências; |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-06-17 |
Parecer da CCJ |
Parecer nº 007/2024, da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de Resolução nº 003/2024 – que “Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Paulistana-PI, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências; |
0 |
no document
|
| materia |
7/2024 |
2024-06-17 |
Parecer da COF |
Parecer nº 007/2024, da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei 001 de 2024 – que “Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-06-17 |
Parecer da CCJ |
Parecer nº 008/2024, da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de Lei 001 de 2024 – que “Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
16/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
Requerimento nº 016/2024, de autoria do vereador Fernando Rodrigues de Carvalho que solicita recuperação asfáltica da PI 456, que liga a cidade de Paulistana ao povoado Serra Vermelha. |
0 |
no document
|
| materia |
1/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei 001 de 2024 - que "Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução 003 de 2024 - que "Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Paulistana-PI, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
17 |
2024-06-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Resolução |
Projeto de Resolução nº 002/2024, que "Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, que possui escopo na Investigação de irregularidades como: a incorreta aplicação de recursos oriundos do FUNDEF destinados ao desenvolvimento da educação fundamental; utilização de recursos existentes na conta dos valores relativas aos juros de mora, sem observância legal; ausência de apresentação de plano de aplicação dos recursos, dos termos celebrados no acordo entre UNIÃO e MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI; dentre outras prejudiciais ao interesse público". |
0 |
no document
|
| materia |
14/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requerimento nº 014/2024, de autoria do vereador Elias de Sousa Rodrigues, que solicita inclusão de carne de ovinos e caprino na merenda escolar do município de Paulistana. |
0 |
no document
|
| materia |
15/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
Requerimento nº 015/2024, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim. |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2024-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2024 |
2024-05-27 |
Requerimento de Autoria Popular |
Requerimento nº 001/2024, de autoria da Sra. Erinalda Maria da Silva, que solicita abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a aplicação de verbas referentes aos juros de mora do Precatório do FUNDEF. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2024-05-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
Discussão e votação do Requerimento nº 013/2024, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim. |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2024-05-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
12/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 012/2024, de autoria do Vereador José Hélio de Sousa, que solicita pavimentação da parede do açude ao campo de pouso. |
0 |
no document
|