| sessao |
13 |
2024-05-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
11/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
Requerimento nº 011/2024, de autoria do Vereador Zirlândio de Melo Silva, que solicita instalação de lombadas e sinalização na Avenida Zequinha do Ó na cidade de Paulistana-PI. |
0 |
no document
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| sessao |
12 |
2024-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
7/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 007/2024, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2025, e dá outras providências; |
0 |
no document
|
| materia |
8/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requerimento nº 008/2024, de autoria dos vereadores da Oposição, que solicita pavimentação asfáltica interligando o Povoado Itaizinho ao Povoado Jorge. |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requerimento nº 009/2024, de autoria dos vereadores da Oposição, que solicita pavimentação asfáltica interligando o Povoado Tigre a cidade de São Francisco de Assis - PI |
0 |
no document
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| materia |
10/2024 |
2024-04-29 |
Parecer |
Parecer nº 006/2024, da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 007/2024, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2025, e dá outras providências; |
0 |
no document
|
| materia |
10/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
Requerimento nº 010/2024, de autoria dos vereadores da Oposição, que solicita pavimentação asfáltica interligando as cidades de Paulistana - PI a Queimada Nova - PI |
0 |
no document
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| materia |
11/2024 |
2024-04-29 |
Parecer |
Parecer nº 005/2024, da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 007/2024, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de 2025, e dá outras providências; |
0 |
no document
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| sessao |
11 |
2024-04-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requerimento nº 006/2024, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que solicita Audiência Pública para tratar assuntos relacionados a precatória. |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requerimento nº 007/2024, de autoria do vereador Elias de Sousa Rodrigues, que solicita pavimentação nas localidades Batemaré e São Martins. |
0 |
no document
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| materia |
9/2024 |
2024-04-22 |
Parecer |
Parecer nº 005/2024, da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que "autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá outras providências". |
0 |
no document
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| sessao |
10 |
2024-04-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
Indicação nº 003/2024, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que solicita Casa de Apoio na cidade de Paulistana. |
0 |
no document
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| sessao |
9 |
2024-04-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
3/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 003/2024 de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que solicita Casa de Apoio na cidade de Paulistana |
0 |
no document
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| materia |
4/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 004/2024 de autoria do vereador Rubmário de Lima, que solicita recuperação da Ponte do Açude Carcará, localizado na PI 456 |
0 |
no document
|
| materia |
5/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
Requerimento nº 005/2024, de autoria dos vereadores Daniel de Sousa Santos e Rubmário de Lima, que solicitam reforma e ampliação da quadra do bairro Alto Vistoso |
0 |
no document
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| sessao |
8 |
2024-04-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei |
Votação do Projeto de Lei nº 004/2024, que “Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias”. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
Parecer |
Parecer nº 003/2024 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de Lei nº 004/2024, que “Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias”. |
0 |
no document
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| materia |
5/2024 |
2024-03-11 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 005/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI de acordo com o Piso Nacional e dá outras providências” |
0 |
no document
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| materia |
6/2024 |
2024-03-11 |
Parecer |
Parecer nº 003/2024 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 004/2024, que “Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras providencias”. |
0 |
no document
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| materia |
7/2024 |
2024-03-11 |
Parecer |
Parecer nº 004/2024 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de Lei nº 005/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI de acordo com o Piso Nacional e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
8/2024 |
2024-03-11 |
Parecer |
Parecer nº 004/2024 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 005/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI de acordo com o Piso Nacional e dá outras providências” |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2024-03-11 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
7 |
2024-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2024-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 002/2024, que “Altera a Redação do Inciso I do Art. 2º da Lei Municipal nº 147/2020, Para Incluir Novo Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial e dá outras providências |
0 |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-04 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 003/2024, que “Dispõe Sobre o Funcionamento e Organização Curricular nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Paulistana-PI e dá outras providências |
0 |
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| sessao |
5 |
2024-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-29 |
Parecer |
Discussão e votação parecer nº 001/2024 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de Lei nº 002/2024, que “Altera a Redação do Inciso I do Art. 2º da Lei Municipal nº 147/2020, Para Incluir Novo Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial e dá outras providências; |
0 |
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|
| materia |
2/2024 |
2024-02-29 |
Parecer |
Discussão e votação parecer nº 002/2024 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de Lei nº 003/2024, que “Dispõe Sobre o Funcionamento e Organização Curricular nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Paulistana/PI e dá outras providências; |
0 |
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|
| materia |
3/2024 |
2024-02-29 |
Parecer |
Discussão e votação do Parecer nº 001/2024 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 002/2024, que “Altera a Redação do Inciso I do Art. 2º da Lei Municipal nº 147/2020, Para Incluir Novo Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial e dá outras providências; |
0 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-29 |
Parecer |
Discussão e votação do Parecer nº 002/2024 da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 003/2024, que “Dispõe Sobre o Funcionamento e Organização Curricular nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Paulistana/PI e dá outras providências; |
0 |
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| sessao |
4 |
2024-02-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2024 |
2024-02-26 |
Requerimento |
Requerimento nº 002/2024, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim. |
0 |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
Requerimento nº 001/2024, de autoria do Vereador Osvaldo Mamédio da Costa. |
0 |
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Projeto de Resolução |
Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 001/2024, que dispõe sobre o Calendário de funcionamento das Reuniões Ordinárias deste Poder Legislativo para o ano de 2024. |
0 |
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| sessao |
1 |
2024-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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|
| sessao |
1 |
2024-02-07 |
Sessão Solene |
— |
0 |
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| materia |
26/2023 |
2023-12-19 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 026/2023 que "abre crédito adicional suplementar de dotação do orçamento vigente e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
30/2023 |
2023-12-19 |
Parecer |
Parecer 030/2023 da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 026/2023 que "abre crédito adicional suplementar de dotação do orçamento vigente e dá outras providências". |
0 |
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| sessao |
22 |
2023-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
23 |
2023-12-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
21/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 021/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paulistana para o Exercício Financeiro de 2024. |
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| sessao |
43 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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