sessao nº 7

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
 Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
 CNPJ 00.409.126/0001-14
 Rua 7 de Setembro, 146 – Correnteza
 CEP: 64.750.000 – PAULISTANA - PI
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DO 
DIA 11/03/2024 (SEGUNDA-FEIRA) – às 9horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
 3.1.1. Leitura do Parecer nº 003/2024 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ 
ao Projeto de Lei nº 004/2024, que “Abre crédito adicional especial de dotação do 
orçamento vigente e dá outras providencias”;
 3.1.2. Leitura do Parecer nº 004/2024 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ 
ao Projeto de Lei nº 005/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os 
vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de 
Paulistana-PI de acordo com o Piso Nacional e dá outras providências”;
 3.1.3. Leitura do Parecer nº 003/2024 da Comissão de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 004/2024, que “Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento 
vigente e dá outras providencias”; 
 3.1.4. Leitura do Parecer nº 004/2024 da Comissão de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 005/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os 
vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de 
Paulistana-PI de acordo com o Piso Nacional e dá outras providências”;
 3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
 3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
 4.1.1. Discussão e Votação do Parecer nº 003/2024 da Comissão de Constituição e 
Justiça – CCJ ao Projeto de Lei nº 004/2024, que “Abre crédito adicional especial de 
dotação do orçamento vigente e dá outras providencias”;
 4.1.2. Discussão e Votação do Parecer nº 003/2024 da Comissão de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 004/2024, que “Abre crédito adicional especial de dotação 
do orçamento vigente e dá outras providencias”;
 4.1.3. Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 004/2024, que 
“Abre crédito adicional especial de dotação do orçamento vigente e dá outras 
providencias”;
PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
 Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
 CNPJ 00.409.126/0001-14
 Rua 7 de Setembro, 146 – Correnteza
 CEP: 64.750.000 – PAULISTANA - PI
 4.1.4. Discussão e Votação do Parecer nº 004/2024 da Comissão de Constituição e 
Justiça – CCJ ao Projeto de Lei nº 005/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal 
a reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica 
do Município de Paulistana-PI de acordo com o Piso Nacional e dá outras providências”;
 4.1.5. Discussão e Votação do Parecer nº 004/2024 da Comissão de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 005/2024, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a 
reajustar os vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do 
Município de Paulistana-PI de acordo com o Piso Nacional e dá outras providências”;
 4.1.6. Primeira Discussão e Primeira Votação do Projeto de Lei nº 005/2024, que 
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos profissionais do 
Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI de acordo com o 
Piso Nacional e dá outras providências”.
 Sala das Sessões, em 08 de março de 2024. 
Rubmário de Lima
Presidente