| sessao |
44 |
2023-12-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
29/2023 |
2023-12-08 |
Parecer |
Parecer nº 028/2023 da Comissão de Orçamento, ao Projeto de Lei nº 021/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paulistana para o Exercício Financeiro de 2024. |
0 |
no document
|
| sessao |
42 |
2023-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
28/2023 |
2023-12-04 |
Parecer |
Parecer nº 028/2023 da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 025/2023 que "Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2023-12-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
41 |
2023-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
25/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 025/2023 que "Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| sessao |
40 |
2023-11-27 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
39 |
2023-11-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
17/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 017/2023, que "dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências" |
0 |
no document
|
| materia |
21/2023 |
2023-11-13 |
Parecer |
Parecer nº 021/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 022/2023, que "dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024; |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 022/2023, que "dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024; |
0 |
no document
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| materia |
23/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 023/2023, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 159 de 16 de Julho de 2021" |
0 |
no document
|
| materia |
26/2023 |
2023-11-13 |
Parecer |
Parecer nº 026/2023 da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 022/2023, que "dispõe sobre a alteração dos anexos I, II e III da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024; |
0 |
no document
|
| materia |
27/2023 |
2023-11-13 |
Parecer |
Parecer nº 027/2023 da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 023/2023, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 159 de 16 de Julho de 2021" |
0 |
no document
|
| materia |
28/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requerimento nº 028/2023, de autoria do vereador José Hélio de Sousa, que solicita alocação de placas de localização nas estradas vicinais do município. |
0 |
no document
|
| materia |
29/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
Requerimento n° 029/2023, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2023-11-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
20 |
2023-11-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
38 |
2023-11-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 024/2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar bem móvel de propriedade do município e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
25/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 025/2023, de autoria do vereador José Hélio de Sousa, que solicita construção de Pontos de Espera de Transporte neste município. |
0 |
no document
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| materia |
26/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 026/2023, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que solicita construção de uma passagem molhada na localidade Aroeiras, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
27/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
Requerimento nº 027/2023, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que solicita reforma e ampliação do cemitério da localidade Aroeiras, neste município. |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2023-11-06 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
36 |
2023-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
24/2023 |
2023-10-16 |
Requerimento |
Requerimento nº 024/2023, de autoria do vereador José Hélio de Sousa. |
0 |
no document
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| sessao |
35 |
2023-10-16 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
20/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 020/2023, que "Dispõe sobre a redistribuição dos servidores efetivos, ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências" |
0 |
no document
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| materia |
23/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
Requerimento nº 023/2023, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim |
0 |
no document
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| materia |
25/2023 |
2023-10-09 |
Parecer |
Parecer nº 025/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, ao Projeto de Lei nº 026/2023 que "abre crédito adicional suplementar de dotação do orçamento vigente e dá outras providências". |
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| sessao |
18 |
2023-10-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
34 |
2023-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
24/2023 |
2023-10-04 |
Parecer |
Parecer 024/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, ao Projeto de Lei nº 021/2023 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Paulistana para o Exercício Financeiro de 2024. |
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| sessao |
15 |
2023-10-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
16 |
2023-10-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
17 |
2023-10-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| materia |
17/2023 |
2023-10-02 |
Parecer |
Parecer nº 017/2023 da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 018/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 019/2023 que "Autoriza no âmbito do município de Paulistana-PI o complemento do Piso Nacional de Enfermagem até o limite da assistência financeira complementar repassada pela União, conforme Portaria MS 1.135/2023, abre credito especial e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
23/2023 |
2023-10-02 |
Parecer |
Parecer nº 023/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 025/2023 que "Institui e Autoriza o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2023-10-02 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-25 |
Moção |
Moção de Aplauso nº 004/2023 ao Sr. Jose de Melo Pereira, de autoria do vereador Zirlândio de Melo Silva. |
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| materia |
17/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 017/2023, que autoriza o município a doar ao Estado do Piauí/Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) um terreno com área de 503,12m², localizado na rua Félix Vieira, bairro Centro, na cidade de Paulistana-PI, para fins de construção do Centro de Imagem, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-09-25 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 018/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. |
0 |
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| sessao |
32 |
2023-09-25 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 013/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências |
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| materia |
16/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 016/2023, que autoriza o chefe do Poder Executivo a doar 01 (um) lote urbano, medindo 330 metros quadrados, de propriedade do município, localizado na rua: Travessa Guanabara, Bairro Sertanejo, Paulistana-PI, para a finalidade que indica e dá outras providências |
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| materia |
20/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 020/2023, de autoria do vereador Rubmário de Lima. |
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| materia |
21/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requerimento nº 020/2023, de autoria do vereador Osvaldo Mamédio da Costa. |
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| sessao |
31 |
2023-09-18 |
Sessão Ordinária |
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