| materia |
15/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 015/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento virgente e dá outras providênicias; |
0 |
no document
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| materia |
19/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Discussão e votação do Requerimento nº 019/2023, de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim |
0 |
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| materia |
22/2023 |
2023-09-11 |
Parecer |
Parecer nº 022/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 023/2023, que "Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei Municipal nº 159 de 16 de Julho de 2021" |
0 |
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| sessao |
30 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
29 |
2023-09-04 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Discussão e votação da Moção de Aplauso nº 003/2023, à Leonardo Rodrigues Ramos, de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos. |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-28 |
Parecer |
Discussão e votação do Parecer nº 012/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 014/2023, que "Dispõe sobre atendimento prioritário a advogados e advogadas nas agências bancárias, serventias extrajudiciais, órgãos da administração pública direta e indireta do município de Paulistana-PI e dá outras providências" |
0 |
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| sessao |
28 |
2023-08-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
18/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
Requerimento nº 018/2023 que solicita moção de pesar a Paulo Henrique Oliveira Costa. |
0 |
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| sessao |
27 |
2023-08-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 014/2023, que "Dispõe sobre atendimento prioritário a advogados e advogadas nas agências bancárias, serventias extrajudiciais, órgãos da administração pública direta e indireta do município de Paulistana-PI e dá outras providências" |
0 |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 014/2023 que "dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências". |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 015/2023 que "dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências". |
0 |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto nº 016/2023 que "dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências". |
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| sessao |
26 |
2023-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
25 |
2023-08-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
23 |
2023-07-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
24 |
2023-07-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
14 |
2023-07-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
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| sessao |
22 |
2023-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-03 |
Parecer |
Discussão e votação do Parecer nº 009/2023 da Comissão de Constituição Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 006/2023, que "Institui e regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental do município de Paulistana-PI, e dá outras providências." |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-03 |
Parecer |
Discussão e votação do Parecer nº 010/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 011/2023, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências" |
0 |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Lei |
Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 011/2023, que "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências" |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-03 |
Parecer |
Discussão e votação do Parecer nº 011/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Resolução nº 004/2023, que "Dispõe sobre a Criação e Regulamentação da Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar no Gabinete de Vereador, e dá outras providências" |
0 |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-03 |
Parecer |
Parecer 018/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 019/2023 que "Autoriza no âmbito do município de Paulistana-PI o complemento do Piso Nacional de Enfermagem até o limite da assistência financeira complementar repassada pela União, conforme Portaria MS 1.135/2023, abre credito especial e dá outras providências". |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-03 |
Parecer |
Parecer 019/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 020/2023, que "Dispõe sobre a redistribuição dos servidores efetivos, ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências" |
0 |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-03 |
Parecer |
Parecer nº 020/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 024/2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar bem móvel de propriedade do município e dá outras providências |
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| sessao |
21 |
2023-07-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Resolução |
Discursão e votação do Projeto de Resolução nº 004/2023 que "Dispõe sobre criação e regulamentação da verba indenizatória do exercício parlamentar no gabinete de vereador e dá outras providências". |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
Discursão e votação do Requerimento nº 004/2023 de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos. |
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| sessao |
20 |
2023-06-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2023 |
2023-06-19 |
Projeto de Lei |
Segunda discursão e Segunda votação do Projeto de Lei nº 010/2023, que "autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar por intermédio de certame licitatório, modalidade Leilão Público, tipo on-line, os bens móveis considerados inservíveis (ociosos, irrecuperáveis e/ou antieconômicos) da Prefeitura Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, conforme disposto na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Lei Orgânica do Município e demais diplomas legais aplicáveis e dá outras providências. |
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| materia |
13/2023 |
2023-06-19 |
Parecer |
Discussão e votação do Parecer 013/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 013/2023, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências. |
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| sessao |
19 |
2023-06-19 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-12 |
Requerimento |
Discursão e votação do Requerimento nº 015/2023, de autoria dos vereadores desta casa. |
0 |
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| sessao |
18 |
2023-06-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-10 |
Parecer |
Discussão e votação do Parecer 014/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 015/2023, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento virgente e dá outras providênicias; |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei |
Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 007/2023, que "dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para elaboração e execução da Lei Orçamentaria do ano de 2024, e dá outras providências" |
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| materia |
9/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei |
Primeira Discussão e Primeira votação do Projeto de Lei nº 009/2023, que "dispõe sobre a criação de gabinete de vereador, e dá outras providências" |
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| materia |
14/2023 |
2023-06-05 |
Requerimento |
Requerimento nº 014/2023, de autoria do vereador Rubmário de Lima |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-05 |
Parecer |
Parecer 015/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 016/2023, que autoriza o chefe do Poder Executivo a doar 01 (um) lote urbano, medindo 330 metros quadrados, de propriedade do município, localizado na rua: Travessa Guanabara, Bairro Sertanejo, Paulistana-PI, para a finalidade que indica e dá outras providências |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-05 |
Parecer |
Parecer nº 016/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 017/2023, que autoriza o município a doar ao Estado do Piauí/Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) um terreno com área de 503,12m², localizado na rua Félix Vieira, bairro Centro, na cidade de Paulistana-PI, para fins de construção do Centro de Imagem, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2023-06-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-29 |
Parecer |
Discussão e votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao projeto de lei nº 008/2023, que "dispõe sobre a denominação da rede de abastecimento de água do poço situado na localidade Manga do Meio que abastece o povoado de Serra Vermelha Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria do ano de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
8/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Lei |
Segunda discursão e segunda votação do Projeto de Lei nº 008/2023, que "dispõe sobre a denominação da rede de abastecimento de água do poço situado na localidade Manga do Meio que abastece o povoado de Serra Vermelha Diretrizes Orçamentarias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria do ano de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Discursão e votação do Requerimento nº 010/2023, de autoria do Vereador Elias de Sousa Rodrigues. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Discursão e votação do Requerimento nº 011/2023, de autoria do Vereador Elias de Sousa Rodrigues. |
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| materia |
11/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Decreto |
Discursão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana/PI referente ao exercício de 2014." |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Discursão e votação do Requerimento nº 012/2023, de autoria do Rubmário de Lima. |
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no document
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| materia |
13/2023 |
2023-05-29 |
Projeto de Decreto |
Discursão e votação do Projeto de Decreto nº 013/2023, que "dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense, e dá outras providências. |
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no document
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