| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
Parecer |
Parecer Comissão de Orçamento nº 002/2023, ao Projeto de Lei nº 001/2023 |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2023-02-23 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Parecer |
Parecer nº 01/2023 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei nº 02/2023, que reajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana - PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-15 |
Parecer |
Parecer nº 01/2023 da Comissão de Orçamento e Finanças - COF ao Projeto de Lei nº 02/2023, que reajusta os vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana - PI de acordo com o piso nacional e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2023-02-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2023-02-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos profissionais de magistério público da educação básica e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita a instalação de energia elétrica na zona rural do município. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Resolução |
Concede reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal do quadro efetivo, aos agentes políticos (vereadores) e comissionados, no índice de 5,93% (cinco virgula noventa e três porcento), relativo ao INPC acumulado no exercício de 2022, com efeito retroativo a Janeiro de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita do Poder Executivo a doação ou seção do trator budny 4X4, para uso de Associação. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma Praça Pública no Povoado Itaizinho. |
1 |
extracted
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Resolução |
Dispões sobre o Calendário de funcionamento das Reuniões Ordinárias deste Poder Legislativo para o ano de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Solicita a cobertura de rede 4G para as operadoras de telefonia móvel. |
1 |
pending_ocr
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| materia |
7/2023 |
2023-02-09 |
Oficio |
SEMMA - Solicita o auditório para a realização de reunião. |
0 |
no document
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| materia |
232/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Paulistana - PI, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2023-02-09 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| sessao |
44 |
2022-12-20 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
14652/2022 |
2022-12-12 |
Oficio |
Ofício n° 014652/2022 - TCE-PI em resposta ao Ofício n° 076/2022 da Câmara Municipal de Vereadores de Paulistana-PI. |
0 |
no document
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| sessao |
43 |
2022-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
48/2022 |
2022-12-09 |
Parecer |
Parecer 023/2022 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao Projeto de Lei n° 023/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paulistana-PI para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023) |
0 |
no document
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| materia |
49/2022 |
2022-12-09 |
Parecer |
Parecer 023/2022 da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei n° 023/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paulistana-PI para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023) |
0 |
no document
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| sessao |
42 |
2022-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
339/2022 |
2022-12-05 |
Oficio |
Ofício n° 339/2022 em resposta ao Ofício n° 085/2022 dos vereadores da oposição. |
0 |
no document
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| sessao |
41 |
2022-12-05 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
22/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e da outras providências. (Sandino José Bezerra da Rocha) |
0 |
no document
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| sessao |
40 |
2022-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
39 |
2022-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
21/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana-PI referente ao exercício de 2004, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Tomadas de Conta |
0 |
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| materia |
46/2022 |
2022-11-18 |
Parecer |
Paracer n° 022/2022 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao projeto de Lei n°028/2022, que Altera a redação do inciso I do art. 2• da Lei municipal n• 147/2020 para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial. |
0 |
no document
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| materia |
47/2022 |
2022-11-18 |
Parecer |
Paracer n° 022/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei n°028/2022, que Altera a redação do inciso I do art. 2• da Lei municipal n• 147/2020 para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial. |
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no document
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| sessao |
38 |
2022-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
28/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei |
Altera a redação do inciso I do art. 2• da Lei municipal n• 147/2020 para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial. |
0 |
no document
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| sessao |
37 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
50/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Requerimento nº 050/2022, de autoria do vereador Osvaldo Mamédio da Costa. |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-04 |
Requerimento |
Solicita a construção de uma nova escola no povoado Serra Vermelha, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1534/2022 |
2022-11-04 |
Oficio |
Ofício nº 1.534/09 – GP, para apreciação da prestação de contas referente ao exercício de 2005 da Prefeitura Municipal de Paulistana. |
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no document
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| materia |
1987/2022 |
2022-11-04 |
Oficio |
ofício nº 1.987/07 – GP, para apreciação da prestação de contas referente ao exercício de 2004 da Prefeitura Municipal de Paulistana. |
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| materia |
44/2022 |
2022-10-28 |
Parecer |
Parecer nº 021/2022 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao projeto de Lei nº 026/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências; |
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| materia |
45/2022 |
2022-10-28 |
Parecer |
Parecer nº 021/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 026/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências. |
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| sessao |
36 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
42/2022 |
2022-10-21 |
Parecer |
Parecer nº 020/2022 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao projeto de Lei nº 024/2022, que Dispõe Sobre a Instituição no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana o Incentivo financeiro por Desempenho e dá outras providências. |
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| materia |
43/2022 |
2022-10-21 |
Parecer |
Parecer nº 020/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 024/2022, que Dispõe Sobre a Instituição no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana o Incentivo financeiro por Desempenho e dá outras providências. |
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| materia |
49/2022 |
2022-10-21 |
Requerimento |
Requerimento 049/2022, de autoria do vereador Osvaldo Mamedio da Costa |
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| sessao |
35 |
2022-10-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| sessao |
34 |
2022-10-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
27/2022 |
2022-10-07 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 027/2022, que revoga “in totum” a Lei Municipal nº 170 de 18 de maio de 2022 e dá outras providências. |
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| sessao |
33 |
2022-10-03 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
32 |
2022-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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