| materia |
8/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
O vereador Daniel de Sousa santos solicita que seja enviado, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Cecídio Bertoldo Rodrigues, falecido no último dia 10 de março do corrente ano. |
0 |
no document
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| materia |
9/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
OS Vereadores presentes na Sessão Plenária do dia 14 de março do corrente ano, solicita que seja enviado, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. José Pereira da Silva, falecido no último dia 07 de março do corrente ano. |
0 |
no document
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| materia |
6/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
o vereador Daniel de Sousa Santos solicita realização de reforma na Casa da Feira no povoado Itaizinho, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
7/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
o vereador Daniel de Sousa Santos solicita realização de limpeza no povoado Itaizinho, neste município. |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências.
(Carlos Gomes da Rocha e Claudiana Gomes Rodrigues da Rocha) |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-03-07 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 001/2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-03-07 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 001/2022 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-03-07 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 002/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI, de acordo com o piso nacional e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
6/2022 |
2022-03-07 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei n° 002/2022 que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI, de acordo com o piso nacional e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
7/2022 |
2022-03-07 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 003/2022 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Paulistana-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. |
0 |
no document
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| materia |
8/2022 |
2022-03-07 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 003/2022 que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Paulistana-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. |
0 |
no document
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| materia |
9/2022 |
2022-03-07 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 004/2022 que autoriza o Poder Executivo a vincular imóvel ao patrimônio do Regime Próprio de Previdência Social de Paulistana-PI e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
10/2022 |
2022-03-07 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei nº 004/2022 que autoriza o Poder Executivo a vincular imóvel ao patrimônio do Regime Próprio de Previdência Social de Paulistana-PI e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2022-03-07 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2022-03-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
4/2022 |
2022-03-04 |
Requerimento |
Solicita realização de serviço na travessia da passagem do rio do povoado Serra Vermelha, neste município |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-02-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 002/2016 de 06 de Setembro de 2016, que “Fixa nos termos do art. 37 X da Constituição Federal e da “EC” nº 19/98, art.39 §4º e Emenda nº 25/02/2022, o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara para Legislatura 2017/2020, na forma que indica, e dá outras providências”. |
0 |
no document
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| materia |
18/2021 |
2022-02-28 |
Projeto de Lei |
Reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
4 |
2022-02-28 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao projeto de lei nº 018/2021 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de lei nº 018/2021 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
solicitação realização de audiência pública com o DNIT, DER-PI e TRANSNORDESTINA. |
0 |
no document
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| materia |
26/2022 |
2022-02-21 |
Oficio |
Gab/SMS nº 26/2022 da Secretaria Municipal de Saúde |
0 |
no document
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
10/2022 |
2022-02-20 |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Cristiane Coelho Ramos Góis) |
0 |
no document
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| materia |
20/2022 |
2022-02-20 |
Projeto de Decreto |
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências. (Edineide da Costa Pereira de Carvalho) |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei |
dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Paulistana-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Os vereadores presentes na sessão do dia 14/02/2022, vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Alice Adélia de Carvalho. |
0 |
no document
|
| materia |
2/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Os vereadores presentes na sessão do dia 14/02/2022, vem requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado uma MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luis Macedo Rodrigues. |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei |
autoriza o Poder Executivo a vincular imóvel ao patrimônio do Regime Próprio de Previdência Social de Paulistana-PI e dá outras providências. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2022-02-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI, de acordo com o piso nacional e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-02-07 |
Resolução |
dispõe sobre o Calendário de funcionamento das Reuniões Ordinárias deste Poder Legislativo para o ano de 2022. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2022-02-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2022-02-01 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências; |
0 |
no document
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| norma |
1/2021 |
2021-11-17 |
Emenda à Lei Orgânica |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de PAULISTANA-PI de acordo com a Emenda Constitucional n 103, de 2019. |
0 |
no document
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| materia |
11852/2011 |
2011-10-05 |
Oficio |
Ofício n° 11.852/08 GP para apreciação de contas referente ao exercício de 2007 da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI |
0 |
no document
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| norma |
1/2011 |
2011-09-30 |
Emenda à Lei Orgânica |
Fixa o número de vereadores do Poder Legislativo Municipal de Paulistana – PI, e dá outras providencias. |
0 |
no document
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| norma |
2/2010 |
2010-12-01 |
Regimento Interno |
A CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA, ESTADO DO PIAUÍ FAZ SABER que os Vereadores, em sessão plenária, aprovaram e a MESA DIRETORA promulga a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA. |
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extracted
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| materia |
132/2010 |
2010-01-28 |
Oficio |
Ofício n° 132/10 GP para apreciação de contas referente ao exercício de 2008 da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI |
0 |
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| materia |
1534/2009 |
2009-04-30 |
Oficio |
Ofício n° 1.534/09 GP para apreciação de contas referente ao exercício de 2005 da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI |
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no document
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| materia |
6970/2008 |
2008-09-24 |
Oficio |
Ofício n° 6.970/08 GP para apreciação de contas referente ao exercício de 2006 da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI |
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no document
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| norma |
1/2008 |
2008-06-17 |
Lei Orgânica Municipal |
Lei Orgânica do Município de Paulistana - PI |
1 |
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