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Paulistana (PI)

IBGE code2207801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paulistana.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 603 / 4 / 237
Documents (with text) 280 (252)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 1 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 166 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 106 2023 · Sessão: 68 2024 · Matéria: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 202 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 17 2008 2009 2010 2011 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 16 2022-05-30 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do ano 2023, e dá outras providências. 0 no document
materia 16/2022 2022-05-24 Projeto de Lei Dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Paulistana 0 no document
materia 16/2022 2022-05-24 Requerimento solicita rede hidráulica de sistema de abastecimento de água em comunidades rurais deste município 0 no document
sessao 15 2022-05-24 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-19 Convite Convite para participação da campanha "Maio Amarelo 2022 - Juntos Salvamos Vidas" 0 no document
materia 23/2022 2022-05-16 Parecer Ao Projeto de Lei nº 011/2022 que cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. 0 no document
materia 24/2022 2022-05-16 Parecer Ao Projeto de Lei nº 011/2022 que cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. 0 no document
materia 27/2022 2022-05-16 Parecer Ao Projeto de Lei nº 013/2022 institui o Plano Diretor do Município de Paulistana, Estado do Piauí e dá outras providências. 0 no document
materia 28/2022 2022-05-16 Parecer Ao Projeto de Lei nº 013/2022 institui o Plano Diretor do Município de Paulistana, Estado do Piauí e dá outras providências. 0 no document
materia 160/2022 2022-05-16 Oficio Apresentação do Relatório Detalhado do Primeiro Quadrimestre da Secretaria Municipal de Saúde - 2022 1 pending_ocr
sessao 14 2022-05-16 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 13 2022-05-09 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-06 Parecer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 006/2022, que cria o Conselho Municipal do Meio ambiente COMDEMA e da outras providências. 0 no document
materia 22/2022 2022-05-06 Parecer Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 006/2022, que cria o Conselho Municipal do Meio ambiente COMDEMA e da outras providências. 0 no document
materia 13/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Projeto de Lei n 013/2022 Que Institui o Plano Diretor do Município de Paulistana, Estado do Piauí e dá outras providencias. 0 no document
sessao 12 2022-04-25 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-22 Projeto de Lei falta 0 no document
materia 13/2022 2022-04-22 Parecer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 007/2022, que dispõe sobre o controle da poluição atmosférica. 0 no document
materia 14/2022 2022-04-22 Parecer Parecer da Comissão de Oçamento ao projeto de Lei nº 007/2022, que dispõe sobre o controle da poluição atmosférica. 0 no document
materia 15/2022 2022-04-22 Requerimento Solicita Audiência Pública para tratar sobre a situação do transporte escolar no município de Paulistana. 0 no document
materia 15/2022 2022-04-22 Parecer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 008/2022, que dispõe sobre o controle da poluição sonora no município de Paulistana. 0 no document
materia 16/2022 2022-04-22 Parecer Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 008/2022, que dispõe sobre o controle da poluição sonora no município de Paulistana. 0 no document
materia 17/2022 2022-04-22 Parecer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 009/2022, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de Paulistana. 0 no document
materia 18/2022 2022-04-22 Parecer Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 009/2022, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do município de Paulistana. 0 no document
materia 19/2022 2022-04-22 Parecer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no município de Paulistana. 0 no document
materia 20/2022 2022-04-22 Parecer Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 010/2022, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no município de Paulistana. 0 no document
sessao 11 2022-04-18 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 10 2022-04-11 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-08 Parecer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 005/2022 que institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico (DOM-e) do município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências. 0 no document
materia 12/2022 2022-04-08 Parecer Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 005/2022 que institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico (DOM-e) do município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências. 0 no document
materia 6/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA e dá outras providências. 0 no document
materia 7/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Projeto de Lei n 007/2022 que Dispõe Sobre o Controle da Poluição Atmosférica. 0 no document
materia 8/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Projeto de Lei n 008/2022 que Dispõe Sobre o Controle da Poluição Sonora no Município de Paulistana. 0 no document
materia 9/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Projeto de Lei 009/2022 que Dispõe Sobre a Ordenação dos Elementos que Compõem a Paisagem Urbana do Município de Paulistana. 0 no document
materia 10/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Projeto de Lei n 010/2022 que Dispõe Sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no Município de Paulistana e dá Outras Providencias. 0 no document
materia 11/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Projeto de Lei 011/2022 que Cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providencias. 0 no document
sessao 9 2022-04-04 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-29 Requerimento Solicita envio de ofício ao gestor municipal para recuperação da Rua do Cajueiro - Bairro Triangulo, na sede deste município. 0 no document
materia 56/2022 2022-03-28 Oficio Ofício 56/2022 - GDG/DG-PAULISTANA/CAPAU/IFPI do Instituto Federal - Campus Paulistana 0 no document
materia 76/2022 2022-03-28 Oficio Solicita agendamento para realização de audiência pública de apresentação de relatório anual de gestão - RAG 2021 0 no document
sessao 8 2022-03-28 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-25 Requerimento O vereador José Tadeu Cavalcante, solicita abertura da rua Joaquim Coelho do Ó - bairro Correnteza, na sede deste município. 0 no document
materia 12/2022 2022-03-21 Requerimento o vereador José Tadeu Cavalcante Amorim, solicita que seja enviado, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Osvaldo Luis da Silva, falecido no último dia 19 de março, do corrente ano, em Teresina-PI. 0 no document
sessao 7 2022-03-21 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-18 Requerimento O vereador Elias de Sousa Rodrigues solicita a manutenção das estradas vicinais, que não feitas no ano anterior, sendo as seguintes localidades: São Martinho, Cariço, Fortaleza, Rompe Gibão, Roça de Baixo, Caraibeira, entre outras, neste município. 0 no document
materia 5/2022 2022-03-14 Requerimento O vereador José Hélio de Sousa propõe o presente Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadão Honorifico do Município de Paulistana ao reverendo pastor CARLOS GOMES DA ROCHA e sua esposa a missionária CLAUDIANA GOMES RODRIGUES DA ROCHA pelos relevantes serviços prestados a sociedade do nosso município 0 no document
materia 5/2022 2022-03-14 Projeto de Lei Que institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico (DOM-e) do município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências. 0 no document
materia 10/2022 2022-03-14 Requerimento o vereador Joé Hélio de Sousa solicita a realização de limpeza nas vias públicas do povoado Serra Vermelha, como também a limpeza no cemitério do referido povoado, neste município. 0 no document
sessao 6 2022-03-14 Sessão Ordinária 1 pending_ocr