sessao nº 8

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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA - PI
ATA DA 4' SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS
DE MARÇO DO ANO DE 2022 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
PAULISTANA, ESTADO DO PIAUÍ ..........
.
Às 9h00min (nove horas) do dia vinte e oito do
mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na sede do Palácio do Poder Legislativo
Municipal, desta cidade, com a presença dos senhores vereadores: Osvaldo Mamédio da
Costa - Presidente, José Tadeu Cavalcante de Amorim — Vice-Presidente, José Hélio de
Sousa — 1º Secretário, Daniel de Sousa Santos, Elias de Sousa Rodrigues, Fernando
Rodrigues de Carvalho, Ivanei André de Araújo, Jackson Silva da Rocha, Rubmário de
Lima, Zirlândio de Melo Silva e Valdeci Arrais, cujas assinaturas encontram-se registradas
no Livro de Presença. Verificado o quórum suficiente, o presidente declarou aberta a Sessão.
Passando a Leitura da pauta estabelecida: 1. CHAMADA DOS VEREADORES. 2.
LEITURA DA ATA ANTERIOR. 3. EXPEDIENTE: 3.1.1. Leitura do projeto de
resolução nº 002/2022, de autoria deste Poder Legislativo, que dispõe sobre a atualização
monetária dos subsídios dos Vereadores, fixados pela Resolução nº 002/2016 de 06 de
Setembro de 2016, que “Fixa nos termos do art. 37 X da Constituição Federal e da “EC” nº
19/98, art.39 84º e Emenda nº 25/02/2022, o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara
para Legislatura 2017/2020, na forma que indica, e dá outras providências”. 3.1.2. Leitura
do requerimento nº 013/2022, do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim, que solicita
envio de ofício ao gestor municipal para abertura da rua Joaquim Coelho do Ó - bairro
Correnteza, na sede deste município; 3.1.3. Leitura do ofício GAB/SMS nº 76/2022 — da
Secretaria Municipal de Saúde; 3.1.4. Leitura do ofício nº 56/2022 - GDG/DG-
PAULIST/CAPAU/IFPI do Instituto Federal - Campus de Paulistana-PI. 3.2. GRANDE
EXPEDIENTE: 3.2.1. Palavra franqueada ao Plenário. 4. ORDEM DO DIA: 4.1.
Discussão e votação do requerimento nº 013/2022 de autoria do vereador José Tadeu
Cavalcante de Amorim; 4.2. Discussão e votação do projeto de resolução nº 002/2022 de
autoria deste Poder Legislativo; 4.3. Segunda discussão e segunda votação do projeto de
lei nº 018/2021 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências; 4.4. Primeira discussão
e primeira votação do projeto de lei n. 004/2022, de autoria do Poder Executivo, que
autoriza o Poder Executivo a vincular imóvel ao patrimônio do Regime Próprio de
Previdência Social de Paulistana-PI e dá outras providências. Não havendo inscritos para o
Pequeno Expediente, seguiu-se com o Grande Expediente onde fizeram uso da palavra os
vereadores: Fernando Rodrigues, Valdeci Arrais, Jackson Silva da Rocha, José Hélio de
Sousa, Rubmário de Lima, Daniel de Sousa Santos e Zirlândio de Melo Silva. O vereador
Fernando Rodrigues falou da sua posição política onde há vários dias vinha recebendo
convite do prefeito Joaquim da Farmácia para fazer parte da gestão. O vereador informou
que firmou esse acordo com o prefeito no último final de semana. Disse ainda que está
otimista e que acredita que farão um bom trabalho no povoado Serra Vermelha. O vereador
Valdeci Arrais desejou boa sorte ao vereador F ernando. Destacou não ser surpresa para O
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NA Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
+ CNPJ 00.409.126/0001-14
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Vs” Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA - PI
mandatos na oposição. O vereador falou ainda da sua ida a Teresina para fazer cobranças
sobre a obra de calçamento do governo estadual através de emenda de seu deputado. O
vereador Jackson Rocha falou sobre o posicionamento político, reportando-se a decisão do
vereador Fernando de Carvalho. Disse ainda que está preparado para a próxima eleição. O
vereador Hélio Sousa falou sobre o cenário político onde disse que está aguardando o tempo
certo e que é o Senhor da razão que dará a resposta a tudo o que está acontecendo. O vereador
Rubmário de Lima falou sobre suas reivindicações quanto ao sistema de abastecimento
d'água para a cidade. Deu boas-vindas ao vereador Fernando ao grupo do prefeito. O
vereador Daniel Santos também falou sobre a decisão política do vereador Fernando de
Carvalho. Disse que o prefeito Joaquim está cada vez mais alinhando para o trabalho. Disse
que está pronto para a próxima eleição e que nunca esteve tão otimista na política. O vereador
Zirlândio de Melo falou sobre cobranças ao secretário de obra para recuperação das estradas
vicinais que estão intrafegáveis. O vereador José Tadeu falou do seu requerimento que
solicita a abertura da rua Joaquim Coelho do Ó. Discorreu ainda sobre a necessidade de
vários serviços onde a população tem cobrado aos vereadores e os mesmos não tem uma
solução para apresentar. Reiterou que a cada dia o seu sentimento é de que os vereadores
não têm respaldo. Em continuidade, o senhor presidente passou os trabalhos da Mesa para o
vice-presidente vereador José Tadeu para fazer uso da tribuna onde desejou sucesso ao
vereador Fernando e disse que espera que as reinvindicações que os vereadores da base do
prefeito fizeram agora sejam ouvidas através do então vereador. Reiterou que assim sendo,
quem ganhará é a pópulação. Disse ainda que estão sufocados com a cobrança da população
em virtude da falta de transporte escolar e da recuperação de estradas, entre outras situações.
Findando os pronunciamentos, seguiu-se com a Ordem do Dia: discussão e votação do
requerimento nº 013/2022 de autoria do vereador José Tadeu Cavalcante de Amorim. Após
discussão, o requerimento entrou em votação tendo sido aprovador por unanimidade com
10(dez) votos. Discussão e votação do projeto de resolução nº 002/2022 de autoria deste
Poder Legislativo. Na discussão, o vereador Daniel Santos destacou que estaria votando
favorável por confiar na Mesa Diretora e assessoria jurídica da Casa. Após discussão, o
projeto de resolução entrou em votação tendo sido aprovado com o seguinte resultado:
O8(oito) votos a favor e 01 (um) voto contra do vereador Valdeci Arrais e 01 (um) abstenção.
Segunda discussão e segunda votação do projeto de lei nº 018/2021 que reorganiza a
estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Paulistana, Estado
do Piauí, e dá outras providências. Após discussão, o projeto de lei entrou em votação tendo
sido aprovado por unanimidade com 10(dez) votos. Primeira discussão e primeira votação
do projeto de lei n. 004/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder
Executivo a vincular imóvel ao patrimônio do Regime Próprio de Previdência Social de
Paulistana-PI e dá outras providências. Após discussão, o projeto de lei entrou em votação
tendo sido aprovado com o seguinte resultado: 09(nove) votos a favor e Ol (um) voto contra
do vereador Valdeci Arrais. Findando as votações e nada mais havendo a ser tratado, sua
excelência, o senhor presidente, declarou encerrada a sessão. Do que, para constar, eu, José
Hélio de Sousa — 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei digitar a presente ata, que depois
de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
Paulistana-PI, 28 de março de 2022.
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Presidente
1º Secrétário