sessao nº 14

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CNPJ 00.409.126/0001-14
Ve” Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA — PI
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS
DE MAIO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PAULISTANA, ESTADO
DO PIAUÍ .....ceeeereereertermeeneerssensereeerserreerssensoes
+ PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
+yt Ê Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
Às 09h00min (nove horas) do dia dezesseis do
mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, na sede do Palácio do Poder Legislativo
Municipal, desta cidade, com a presença dos senhores vereadores: Osvaldo Mamédio da
Costa - Presidente, José Tadeu Cavalcante de Amorim — Vice-Presidente, José Hélio de
Sousa — 1º Secretário, Elias de Sousa Rodrigues, Fernando Rodrigues de Carvalho, Ivanei
André de Araújo, Jackson Silva da Rocha, Rubmário de Lima, Zirlândio de Melo Silva e
Valdeci Arrais, cujas assinaturas encontram-se registradas no Livro de Presença. Ausente o
vereador Daniel de Sousa Santos. Verificado o quórum suficiente, o presidente declarou
aberta a Sessão. Passando a Leitura da pauta estabelecida: 1. CHAMADA DOS
VEREADORES. 2. LEITURA DA ATA ANTERIOR. 3. EXPEDIENTE: 3.1.
PEQUENO EXPEDIENTE: 3.1.1. Leitura do parecer nº 012/2022 da Comissão de
Constituição e Justiça — CCJ ao projeto de lei nº 011/2022, de autoria do Poder Executivo,
que cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras
providências; 3.1.2. Leitura do parecer nº 013/2022 da Comissão de Constituição e Justiça
— CCJ ao projeto de lei nº 013/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano
Diretor do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências; 3.1.3. Leitura
do parecer nº 012/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de lei nº 011/2022, de
autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento
Urbano e dá outras providências; 3.1.4. Leitura do parecer nº 013/2022 da Comissão de
Orçamento ao projeto de lei nº 013/2022, de autoria do Poder Executivo, que institui o
Plano Diretor do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências; 3.1.5.
Leitura do ofício GAB/Secretaria Municipal de Saúde nº 160/2022 que solicita
agendamento de Audiência Pública. 3.2. GRANDE EXPEDIENTE: 3.2.1. Palavra
franqueada ao Plenário. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Segunda discussão e segunda
votação do projeto de lei nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o
controle da poluição atmosférica; 4.2. Segunda discussão e segunda votação do projeto
do projeto de lei nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o controle
da poluição sonora no Município de Paulistana; 4.3. Segunda discussão e segunda votação
do projeto de lei nº 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a ordenação
dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Paulistana; 4.4. Segunda
discussão e segunda votação do projeto do projeto de lei nº 010/2022, de autoria do Poder
Executivo, que dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente no Município de
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Paulistana e dá outras providências; 4.5. Discussão e votação do parecer nº 012/2022 da
Comissão de Constituição e Justiça — CCJ ao projeto de lei nº 011/2022, de autoria do Poder
Executivo, que cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras
providências; 4.6. Discussão e votação do parecer nº 013/2022 da Comissão de
Constituição e Justiça — CCJ ao projeto de lei nº 013/2022, de autoria do, Poder Executivo,
que institui o Plano Diretor do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras
providências; 4.7. Discussão e votação do parecer nº 012/2022 da Comissão de Orçamento
ao projeto de lei nº 011/2022, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal
da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras providências; 4.8. Discussão e votação
do parecer nº 013/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de lei nº 013/2022, de autoria
do Poder Executivo, que institui o Plano Diretor do Município de Paulistana, Estado do
Piauí, e dá outras providências. Em continuidade foi aprovada a ata da sessão anterior por
unanimidade. Não havendo inscritos para o Pequeno Expediente, seguiu-se com o Grande
Expediente onde fizeram uso da palavra: Valdeci Arrais, Osvaldo Mamédio da Costa, José
Tadeu Cavalcante de Amorim e Jackson Silva da Rocha. O vereador Valdeci Arrais
parabenizou o vereador Zirlândio no empenho das ações de recuperação da PI que dá acesso
ao povoado Tigre na recuperação dos buracos e dos roços feito ano passado e recuperação
da cratera na localidade Malhada do Saco. Falou ainda das ações da atual gestão na limpeza
pública, disse ainda que as ações de forma geral têm sido muito frustrante para a população,
principalmente para quem votou nele. Em ato continuo, o presidente vereador Osvaldo
passou os trabalhos da mesa ao vice-presidente, vereador José Tadeu, para fazer uso da
tribuna onde destacou o dia quinze de maio, ontem, o dia Internacional da Família. Falous a
importância da data para se discutir e fazer uma reflexão do valor da família na sociedade.
Fez cobrança com relação a recuperação das estradas onde destacou estar caminhando para
o meio do ano sem um roteiro de início meio e fim da recuperação das estradas como também
da limpeza das ruas da cidade; O vereador José Tadeu fez defesa a gestão disse que isso
deveria ser papel do líder do governo ou do vice líder. Falou ainda dos vereadores de
oposição, sobre as ações abordadas pelo o discurso dos vereadores Valdeci e Osvaldo,
defendendo a gestão. O vereador Jackson falou sobre as ações da gestão; defendeu a gestão
dizendo que o gestor recebeu as maquinas da prefeitura com motores batidos e com terra
dentro. Disse que é com dificuldade mais o prefeito tem boas intensões e irá fazer um grande
trabalho . Em ato contínuo, seguiu-se com a Ordem do Dia: 4.1. Segunda discussão e
segunda votação do projeto de lei nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe
sobre o controle da poluição atmosférica. Após discussão, o parecer foi aprovado por
unanimidade com 09 (nove) votos a favor nenhum contra e nenhuma abstenção. 4.2.
Segunda discussão e segunda votação do projeto do projeto de lei nº 008/2022, de autoria
do Poder Executivo, que dispõe sobre o controle da poluição sonora no Município de
Paulistana. Após discussão, o parecer foi aprovado por unanimidade com 09 (nove) votos a
favor nenhum contra e nenhuma abstenção. 4.3. Segunda discussão e segunda votação do
projeto de lei nº 009/2022, de autoria do Poder Exeçútivo, que dispõe sobre a ordenação
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dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Paulistana. Após
discussão, o parecer foi aprovado por unanimidade com 09 (nove) votos a favor nenhum
contra e nenhuma abstenção. 4.4. Segunda discussão e segunda votação do projeto do
projeto de lei nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Política
Municipal do Meio Ambiente no Município de Paulistana e dá outras providências. Após
discussão, o parecer foi aprovado por unanimidade com 09 (nove) votos a favor nenhum
contra e nenhuma abstenção.. 4.5. Discussão e votação do parecer nº 012/2022 da
Comissão de Constituição c Justiça — CCJ ao projeto de lei nº 011/2022, de autoria do Poder
Executivo, que cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras
providências. Após discussão, o parecer foi aprovado por unanimidade com 09 (nove) votos
a favor nenhum contra e nenhuma abstenção. 4.6. Discussão e votação do parecer nº
013/2022 da Comissão de Constituição e Justiça — CCJ ao projeto de lei nº 013/2022, de
autoria do Poder Executivo. que institui o Plano Diretor do Município de Paulistana, Estado
do Piauí, e dá outras providências. Após discussão, o parecer foi aprovado por unanimidade
com com 09 (nove) votos a favor nenhum contra e nenhuma abstenção. 4.7. Discussão e
votação do parecer nº 017/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de lei nº 011/2022,
de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento
Urbano e dá outras providências. Após discussão, o parecer foi aprovado por unanimidade
com 09 (nove) votos a favor nenhum contra e nenhuma abstenção. 4.8. Discussão e votação
do parecer nº 013/2072 Comissão de Orçamento ao projeto de lei nº 013/2022, de autoria
do Poder Executivo. que institui o Plano Diretor do Município de Paulistana, Estado do
Piauí, e dá outras providências. Após discussão, o parecer foi aprovado por unanimidade
com 09 (nove) votos a favor nenhum contra e nenhuma abstenção. Findando as votações e
nada mais havendo à ser tratado, sua excelência, o senhor presidente, declarou encerrada a
sessão. Do que, para constar, eu, José Hélio de Sousa — 1º Secretário da Mesa Diretora,
mandei digitar a presente v!1, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo
Senhor Presidente.
Puulistana-PI, 16 de maio de 2022.
1º Secretário
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