sessao nº 13

vo Jau swnmnN
DP EUOLOLLOLULlLlLLRNINÃÃMNÃÃIMOÃNNÃNSNMSOAH aaa ah
BBEL LLLODANSaARESNESGaSaAhEGRAS
Y PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
a Ê Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
pq CNPJ 00.409.126/0001-14
O Ea Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
a á CEP: 64.750.000 — PAULISTANA — PI
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS
DE MAIO DO ANO DE 2022 DA CÂMARA
MUNICIPAL DE PAULISTANA, ESTADO
DO PIAUÍ ..
Às 09h00min (nove horas) do nono dia do mês
de maio do ano de dois mil e vinte e dois, na sede do Palácio do Poder Legislativo Municipal,
desta cidade, com a presença dos senhores vereadores: Osvaldo Mamédio da Costa -
Presidente, José Tadeu Cavalcante de Amorim — Vice-Presidente, José Hélio de Sousa — 1º
Secretário, Daniel de Sousa Santos, Elias de Sousa Rodrigues, Fernando Rodrigues de
Carvalho, Ivanei André de Araújo, Jackson Silva da Rocha, Zirlândio de Melo Silva e
Valdeci Arrais, cujas assinaturas encontram-se registradas no Livro de Presença. Ausente o
vereador Rubmário de Lima. Verificado o quórum suficiente, o presidente declarou aberta a
Sessão. Passando a Leitura da pauta estabelecida: 1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR. 3. EXPEDIENTE: 3.1. PEQUENO
EXPEDIENTE: 3.1.1. Leitura do Projeto de lei nº 013/2022, do Poder Executivo, que
institui o Plano Diretor do Município de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras
providências; 3.1.2. Leitura do parecer nº 01 1/2022 da Comissão de Constituição e Justiça
— CCJ ao projeto de lei nº 006/2022 que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio
Ambiente COMDEMA e dá outras providências. 3.2. GRANDE EXPEDIENTE: 3.2.1.
Palavra franqueada ao Plenário. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Discussão e votação do
parecer nº 011/2022 da Comissão de Constituição e Justiça — CCJ ao projeto de lei nº
006/2022 que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA e dá
outras providências; 4.2. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei nº
007/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o controle da poluição
atmosférica; 4.3. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei nº 008/2022,
de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o controle da poluição sonora no Município
de Paulistana; 4.4. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei nº 009/2022,
de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem
a paisagem urbana do Município de Paulistana; 4.5. Primeira discussão e primeira votação
do projeto de lei nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Política
Municipal do Meio Ambiente no Município de Paulistana e dá outras providências. Em
continuidade foi aprovada a ata da sessão anterior por unanimidade. Não havendo inscritos
para o Pequeno Expediente, seguiu-se com o Grande Expediente onde fizeram uso da
palavra: Jackson Silva da Rocha, Elias de Sousa Rodrigues, Daniel de Sousa Santos e
Valdeci Arrais. O vereador Jackson prestou homenagens em virtude do Dia das Mães. F alou
ainda sobre as ordenações de serviço da avenida Zequinha do Ó assinada pelo prefeito e o
deputado Georgiano Neto. O vereador Elias Rodfigues falou sobre a sua ida a Teresina
Página 1 de 3 "id Á id Dil
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
E]
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
VA
73
74
75
76
ERA
78
79
80
81
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vas” Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA - PI
juntamente com o prefeito onde participou da assinatura da ordem de serviço da Avenida
Zequinha do Ó. Justificou ainda seu voto contra o requerimento, convocando audiência
Pública para discutir o retorno das aulas na zona rural, dizendo que como prometeu, as aulas
voltaram no dia dois de maio. O vereador Daniel Santos falou sobre o retorno das aulas, do
compromisso do prefeito em resolver os problemas do município. O vereador Valdeci Arrais
discorreu sobre o transporte escolar onde destacou que não voltou na sua totalidade, como
também informou que os transportes que estão sendo utilizados são os “pau de arara”. O
vereador ressaltou que sempre fez críticas aqui a todas as gestões, onde disse que sempre
honrou com os que votaram nele. Reiterou que nunca viu uma situação igual a essa gestão
com respeito a falta de planejamento. Em ato continuo, o presidente passou os trabalhos da
mesa ao vice-presidente, vereador José Tadeu, para fazer uso da tribuna onde destacou a
situação das estradas na região do Tigre e São Martins, afirmando que não foram feitas o
ano passado e que estão intrafegáveis. Citou ainda quatro rotas no Tigre, mais algumas no
São Martins, que estão em aberto, e que os alunos estão sem ir à escola porque ninguém
interessa a pegar essas rotas. O vereador destacou ser lamentável essa situação e destacou
que já repassou o caso ao gestor e que espera que seja resolvida. Em ato contínuo, seguiu-se
com a Ordem do Dia: discussão e votação do parecer nº 011/2022 da Comissão de
Constituição e Justiça — CCJ ao projeto de lei nº 006/2022 que cria o Conselho Municipal de
Defesa do Meio Ambiente COMDEMA e dá outras providências. Após discussão, o parecer
foi aprovado por unanimidade com 09 (nove) votos. Primeira discussão e primeira
votação do projeto de lei nº 007/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o
controle da poluição atmosférica. Após discussão, o projeto de lei foi aprovado por
unanimidade com 09 (nove) votos. Primeira discussão e primeira votação do projeto de
lei nº 008/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o controle da poluição
sonora no Município de Paulistana. Após discussão, o projeto de lei foi aprovado por
unanimidade com 09 (nove) votos. Primeira discussão e primeira votação do projeto de
lei nº 009/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a ordenação dos elementos
que compõem a paisagem urbana do Município de Paulistana. Após discussão, o projeto de
lei foi aprovado por unanimidade com 09 (nove) votos. Primeira discussão e primeira
votação do projeto de lei nº 010/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a
Política Municipal do Meio Ambiente no Município de Paulistana e dá outras providências.
Após discussão, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade com 09 (nove) votos.
Findando as votações e nada mais havendo a ser tratado, sua excelência, o senhor presidente,
declarou encerrada a sessão. Do que, para constar, eu, José Hélio de Sousa — 1º Secretário
da Mesa Diretora, mandei digitar a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada
por mim e pelo Senhor Presidente.
Paulistana-PI, 09 de maio de 2022.
Página 2 de 3
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA - PI
ê Y â PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
84 Presidente 1º Secrétário
Página 3 de 3