sessao nº 6

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Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Va” Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA - PI
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS
DE MARÇO DO ANO DE 2022 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
PAULISTANA, ESTADO DO PIAUÍ ..........
ke Y Ê PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Às 9h00min (nove horas) do dia quatorze do
mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, na sede do Palácio do Poder Legislativo
Municipal, desta cidade, com a presença dos senhores vereadores: Osvaldo Mamédio da
Costa - Presidente, José Tadeu Cavalcante de Amorim — Vice-Presidente, José Hélio de
Sousa — 1º Secretário, Daniel de Sousa Santos, Elias de Sousa Rodrigues, Fernando
Rodrigues de Carvalho, Ivanei André de Araújo, Jackson Silva da Rocha, Rubmário de
Lima, Zirlândio de Melo Silva e Valdeci Arrais, cujas assinaturas encontram-se registradas
no Livro de Presença. Verificado o quórum suficiente, o presidente declarou aberta a Sessão.
Passando a Leitura da pauta estabelecida: 1. CHAMADA DOS VEREADORES. 2.
LEITURA DA ATA ANTERIOR. 3. EXPEDIENTE: 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do requerimento nº 005/2022 do vereador José Hélio de Sousa, solicitação
de Título de Cidadão Paulistanense; 3.1.2. Leitura dos requerimentos nº 006/2022, nº
007/2022 e nº 008/2022 do vereador Daniel de Sousa Santos, sendo: solicitação de
melhorias no povoado Itaizinho e uma Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Cecídio
Bertoldo Rodrigues; 3.1.2. Leitura do requerimento nº 009/2022, solicitação de Moção de
Pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira da Silva. 3.2. GRANDE EXPEDIENTE: 3.2.1.
Palavra franqueada ao Plenário. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Discussão e votação do
requerimento nº 005/2022 de autoria do vereador José Hélio de Sousa; 4.2. Discussão e
votação do requerimento nº 006/2022 de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos; 4.3.
Discussão e votação do requerimento nº 007/2022 de autoria do vereador Daniel de Sousa
Santos; 4.4. Discussão e votação do requerimento nº 008/2022 de autoria do vereador
Daniel de Sousa Santos; 4.5. Discussão e votação do requerimento nº 009/2022; 4.6.
Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei n. 001/2022, de autoria do Poder
Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa
Econômica Federal, e dá outras providências; 4.7. Primeira discussão e primeira votação
do projeto de lei n. 003/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste
dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Paulistana-PI que possuem
direito ao reajuste na mesma data € índices aplicados ao RGPS; 4.8. Primeira discussão e
primeira votação do projeto de lei n. 004/2022, de autoria do Poder Executivo, que
autoriza o Poder Executivo a vincular imóvel ao patrimônio do Regime Próprio de
Previdência Social de Paulistana-PI e dá outras providências. Não havendo inscritos para o
Pequeno Expediente, seguiu-se com o Grande Expediente onde fizeram u A da palavra os
vereadores: Valdeci Arrais, Rubmário de Lima, Daniel de Sousa pres fo anei André de
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+, Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
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Qr Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
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Araújo, José Hélio de Sousa e José Tadeu Cavalcante de Amorim. O vereador Valdeci Arrais
parabenizou a todos os vereadores pela Sessão Solene do Dia Internacional da Mulher onde
destacou sua satisfação frisando que muito lisonjeou este Legislativo tal evento. O vereador
discorreu ainda sobre o retorno das aulas onde destacou que os alunos da zona rural do
município não estão tendo aula normal por falta de transporte. Comentou também a
importância que foi a audiência pública da Ferrovia Transnordestina, salientando a
importância dessa obra para o desenvolvimento da cidade. O vereador Rubmário de Lima
falou da visita do governador no município de Paulistana onde aproveitou a ocasião para
fazer cobranças quanto ao abastecimento d'água da cidade de Paulistana. O vereador
justificou a sua ausência na audiência pública da Ferrovia Transnordestina. O vereador
Daniel Santos falou sobre o requerimento de sua autoria, apresentado nesta sessão, que busca
melhorias para o povoado Itaizinho, bem como, sua solicitação de Moção de Pesar aos
familiares de Sr. Cecídio Bertoldo. O vereador Ivanei de Araújo falou sobre a Sessão Solene
em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Destacou ter sido gratificante ver a
felicidade das homenageadas, como também, ressaltou ter sido uma festa muito bonita. Falou
ainda da visita do deputado estadual Georgiano Neto e o deputado federal Júlio César na
comitiva do Governador na passagem ao município de Paulistana. O vereador Hélio Sousa
falou sobre as ações do executivo no que se refere à manutenção das ruas e a limpeza pública.
O vereador reiterou a sua preocupação quanto a essa situação. O vereador Tadeu Cavalcante
também parabenizou pela Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher
destacando a sua importância histórica. Sugeriu a seleção de imagens para a exposição na
Galeria desta Casa como símbolo histórico. Findando os pronunciamentos, seguiu-se com a
Ordem do Dia: Discussão e votação do requerimento nº 005/2022 de autoria do vereador
José Hélio de Sousa. Após discussão, o requerimento entrou em votação o qual foi aprovado
por unanimidade com 10 (dez) votos. Discussão e votação do requerimento nº 006/2022
de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos. Após discussão, o requerimento entrou em
votação o qual foi aprovado por unanimidade com 10 (dez) votos. Discussão e votação do
requerimento nº 007/2022 de autoria do vereador Daniel de Sousa Santos. Após discussão,
o requerimento entrou em votação o qual foi aprovado por unanimidade com 10 (dez) votos.
Discussão e votação do requerimento nº 008/2022 de autoria do vereador Daniel de Sousa
Santos. Após discussão, o requerimento entrou em votação o qual foi aprovado por
unanimidade com 10 (dez) votos. Discussão e votação do requerimento nº 009/2022. Após
discussão, o requerimento entrou em votação o qual foi aprovado por unanimidade com 10
(dez) votos. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei n. 001/2022, de
autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito
com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Após discussão, o projeto de lei
entrou em votação o qual foi aprovado por unanimidade com 10 (dez) votos. Primeira
discussão e primeira votação do projeto de lei n. 003/2022, de autoria do Poder Executivo,
que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município
de Paulistana-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao,
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RGPS. Após discussão, o projeto de lei entrou em votação tendo sido aprovado com o
seguinte resultado: 01 (uma) abstenção por parte do vereador Valdeci Arrais e 09(nove) votos
a favor pelos demais vereadores. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei
n. 004/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a vincular
imóvel ao patrimônio do Regime Próprio de Previdência Social de Paulistana-PI e dá outras
providências. O projeto foi retirado de pauta após discussão, onde o vereador José Tadeu
sugeriu que fosse destinado outra área para a construção da sede da previdência. O vereador
reiterou que, por ser o terreno, ora proposto para doação, possuir um valor histórico, poderia
ser reservado para outra construção, servindo como até como Centro Administrativo.
Discutiram ainda os vereadores José Hélio, Elias Rodrigues, Osvaldo Mamédio e Valdeci
Arrais que ratificaram o posicionamento do vereador José Tadeu. Contrapondo, o vereador
Daniel Santos disse que não ver como perda histórica a construção dessa estrutura nesse
local. Devido a discordância no teor da matéria, o presidente retirou de votação, ficando a
mesma para votação na próxima sessão. Nada mais havendo a ser tratado, sua excelência, o
senhor presidente, declarou encerrada a sessão. Do que, para constar, eu, José Hélio de Sousa
— 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei digitar a presente ata, que depois de lida e
aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
Paulistana-PI, 14 de março de 2022.
Osvaldo éllio da Costa a
Presidente 1º Se
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