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Paulistana (PI)

IBGE code2207801
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.paulistana.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 603 / 4 / 237
Documents (with text) 280 (252)

Records per year

0 125 250 375 500 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 1 2009 · Matéria: 1 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 1 2011 · Matéria: 1 2011 · Norma: 1 2021 · Norma: 1 2022 · Matéria: 166 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 106 2023 · Sessão: 68 2024 · Matéria: 79 2024 · Sessão: 49 2025 · Matéria: 202 2025 · Sessão: 51 2026 · Matéria: 46 2026 · Sessão: 17 2008 2009 2010 2011 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (844)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 48/2022 2022-09-23 Requerimento O vereador Rubmário de Lima, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente perante a Vossa Excelência, requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado oficio á empresa EQUATORIAL solicitando uma visita técnica para verificar a energia que é fornecida para as bombas da empresa AGESPISA na sede deste município. 0 no document
sessao 31 2022-09-19 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 4 2022-09-15 Sessão Extraordinária 0 no document
sessao 5 2022-09-15 Sessão Extraordinária 0 no document
materia 24/2022 2022-09-14 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 024/2022, que Dispõe Sobre a Instituição no Âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Paulistana o Incentivo financeiro por Desempenho e dá outras providências. 0 no document
materia 26/2022 2022-09-14 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 026/2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, a Oferecer Garantias e dá outras providências. 0 no document
materia 69/2022 2022-09-14 Oficio Ofício 069/2022 que solicita documentos. 0 no document
materia 25/2022 2022-09-13 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 025/2022, Que Dispõe Sobre a Criação do Processo de Seleção Meritocrática da Gestão Escolar do Município de Paulistana, na Forma que Especifica; 0 no document
materia 296/2022 2022-09-12 Oficio Ofício GAB SMS nº 296/2022, Solicitando Audiência Pública dia 22/09/2022, para Apresentação do Relatório Detalhado do 2º Quadrimentre – 2022. 0 no document
sessao 30 2022-09-12 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 29 2022-09-05 Sessão Ordinária 0 no document
materia 47/2022 2022-09-02 Requerimento Requerimento nº 047/2022, de autoria do vereador Osvaldo Mamédio da Costa que solicita 0 no document
sessao 28 2022-08-29 Sessão Ordinária 0 no document
materia 3/2022 2022-08-26 Convite 1º Seminário de Produção de Algodão Orgânico de Paulistana-PI’ 0 no document
materia 23/2022 2022-08-25 Projeto de Lei Projeto de Lei nº 023/2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Paulistana para o exercício financeiro de 2023 (LOA 2023); 0 no document
materia 46/2022 2022-08-25 Requerimento Requerimento nº 046/2022, de autoria do vereador José Hélio Sousa, que solicita a reforma do Mercado Público Municipal do povoado Serra Vermelha e a construção de um calçadão entre a praça e o mencionado Mercado Público Municipal do povoado; 0 no document
materia 2/2022 2022-08-22 Convite “Movimento Popular Pró-Transposição do Rio São Francisco para o Piauí" 0 no document
materia 22/2022 2022-08-22 Projeto de Lei Denomina praça Ilda Maria de Moura Rodrigues, a praça central situada no povoado de serra vermelha, e dá outras providências 0 no document
sessao 27 2022-08-22 Sessão Ordinária 0 no document
materia 42/2022 2022-08-16 Requerimento O vereador DANIEL DE SOUSA SANTOS no uso de suas atribuições legais vem requerer, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Domingo Ursulino Sepedro, falecido no dia 10 de agosto do corrente ano. 0 no document
materia 43/2022 2022-08-16 Requerimento O vereador DANIEL DE SOUSA SANTOS no uso de suas atribuições legais vem requerer, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Maria Madalena do Nascimento, falecido no dia 12 de agosto do corrente ano. 0 no document
materia 44/2022 2022-08-16 Requerimento O vereador RUBMÁRIO DE LIMA no uso de suas atribuições legais vem requerer, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado, MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Hercília Vitalina Cavalcante, falecido no dia 16 de agosto do corrente ano. 0 no document
materia 45/2022 2022-08-16 Requerimento O vereador José Hélio de Sousa, no uso de suas atribuições legais vem requerer, depois de ouvido o Plenário, que seja enviado, MOÇÃO DE APLAUSOS ao vereador Osvaldo Mamédio da Costa pela condução dos trabalhos legislativos como presidente desta casa. 0 no document
sessao 26 2022-08-16 Sessão Ordinária 0 no document
materia 41/2022 2022-08-03 Requerimento O vereador, JOSÉ HÉLIO DE SOUSA, solicita a construção de uma cobertura para a quadra de esporte, no povoado Serra Vermelha, neste município. 0 no document
sessao 25 2022-08-01 Sessão Ordinária 0 no document
sessao 3 2022-07-14 Sessão Extraordinária 0 no document
sessao 24 2022-07-14 Sessão Ordinária 0 no document
materia 38/2022 2022-07-12 Parecer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 020/2022 que Altera a Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. 0 no document
materia 39/2022 2022-07-12 Requerimento Solicita moção de aplausos a estudante Rayssa Brenda Nascimento pela aprovação no curso de medicina pelo SISU, na Universidade Federal do Triangulo Mineiro 0 no document
materia 39/2022 2022-07-12 Parecer Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 020/2022 que Altera a Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. 0 no document
materia 40/2022 2022-07-12 Requerimento Solicita ao Poder Executivo Municipal o loteamento de áreas Públicas do Povoado Tigre como dos demais povoados da zona rural do município. 0 no document
materia 40/2022 2022-07-12 Parecer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 021/2022 que dispõe sobre a criação da Secretaria de Meio Ambiente, na estrutura administrativa da Prefeitura de Paulistana-PI e dá outras providências. 0 no document
materia 41/2022 2022-07-12 Parecer Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 021/2022 que dispõe sobre a criação da Secretaria de Meio Ambiente, na estrutura administrativa da Prefeitura de Paulistana-PI e dá outras providências. 0 no document
materia 37/2022 2022-07-11 Requerimento O vereador Rubmário de Lima, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente perante a Vossa Excelência, requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado oficio á empresa AGESPISA - Águas e Esgotos do Piauí solicitando melhorias no sistema de abastecimento d'água na sede deste município. 0 no document
materia 38/2022 2022-07-11 Requerimento O vereador Rubmário de Lima, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente perante a Vossa Excelência, requerer, depois de ouvido o plenário, que seja enviado oficio ao Corpo de Bombeiros para disponibilidade de serviço de atendimento na sede deste município de Paulistana. 0 no document
sessao 23 2022-07-11 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 20/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Altera a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. 0 no document
materia 21/2022 2022-07-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, e dá outras providências. 0 no document
sessao 2 2022-07-07 Sessão Extraordinária 1 pending_ocr
sessao 22 2022-07-07 Sessão Ordinária 1 extracted
materia 19/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Revoga a Lei Municipal nº 176, de 13 de abril de 2022 0 no document
materia 36/2022 2022-07-04 Parecer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 019/2022 que revoga a Lei Municipal nº 176/2022 0 no document
materia 37/2022 2022-07-04 Parecer Parecer da Comissão de Orçamento ao projeto de Lei nº 019/2022 que revoga a Lei Municipal nº 176/2022 0 no document
sessao 21 2022-07-04 Sessão Ordinária 1 extracted
sessao 3 2022-06-29 Sessão Solene 0 no document
materia 17/2022 2022-06-27 Requerimento Solicita audiência pública com a gerência da Caixa Econômica Federal de Paulistana-PI. 0 no document
materia 18/2022 2022-06-27 Projeto de Lei Considera de Utilidade Pública o Instituto Agroflora e dá outras providências. 0 no document
sessao 20 2022-06-27 Sessão Ordinária 1 pending_ocr
materia 33/2022 2022-06-24 Parecer Parecer da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de Lei nº 016/2022 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Paulistana. 0 no document