sessao nº 22

Door wnNa
PU UTlwlwlU ww ll NÃAÃNÕÃNÃNMNÕÃNAMNÃMNÃÃNÃhãNH Hã Haha HH Ha Ha ha
O VON OU BUwUnNHÃOOCONOUEwnN+HO OL COOlURlwãhnNH O
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
O) é Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA - PI
de + â PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS
DE JULHO DO ANO DE 2022 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
PAULISTANA, ESTADO DO PIAUÍ
Às 09h00min (nove horas) do dia quatro do mês
de julho do ano de dois mil e vinte e dois, na sede do Palácio do Poder Legislativo Municipal,
desta cidade, com a presença dos senhores vereadores: Osvaldo Mamédio da Costa -
Presidente, José Tadeu Cavalcante de Amorim — Vice-Presidente, José Hélio de Sousa- 1º
Secretário, Rubmário de Lima, Elias de Sousa Rodrigues, Daniel de Sousa Santos, Fernando
Rodrigues de Carvalho, Jackson Silva da Rocha, Valdeci Arrais e Zirlândio de Melo Silva,
cujas assinaturas encontram-se registradas no Livro de Presença. Ausente o vereador: Ivanei
André de Araújo. Verificado o quórum suficiente, o presidente declarou aberta a Sessão.
Passando a Leitura da pauta estabelecida: 1. CHAMADA DOS VEREADORES. 2.
LEITURA DA ATA ANTERIOR. 3. EXPEDIENTE: 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do parecer nº 017/2022 da Comissão de Constituição e Justiça — CCJ ao
projeto de lei nº 019/2022; 3.1.2. Leitura do parecer nº 017/2022 da Comissão de
Orçamento ao projeto de lei nº 019/2022. 3.2. GRANDE EXPEDIENTE: 3.2.1. Palavra
franqueada ao Plenário. 4 ORDEM DO DIA: 4.1. Segunda discussão e segunda
votação do projeto de lei nº 016/2022 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano
no município de Paulistana; 4.2. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei
nº 019/2022 que revoga a Lei municipal nº 176/2022; 4.3. Discussão e votação do parecer
nº 017/2022 da Comissão de Constituição e Justiça — CCJ ao projeto de lei nº 019/2022, que
revoga a Lei municipal nº 176/2022; 4.4. Discussão e votação do parecer nº 017/2022 da
Comissão de Orçamento ao projeto de lei nº 019/2022, que revoga a Lei municipal nº
176/2022. Em continuidade foi aprovada a ata da sessão anterior por unanimidade. Não
havendo inscritos para o Pequeno Expediente, seguiu-se com o Grande Expediente onde
fizeram uso da palavra: Fernando Rodrigues de Carvalho e Osvaldo Mamédio da Costa . O
vereador Fernando externou a alegria pela a jovem Rayssa Brenda Carvalho do povoado
Serra Vermelha que passou no ENEM para medicina mesmo estudando em casa, isso mostra
muita dedicação, está de parabéns. O vereador Osvaldo falou sobre o projeto de revogação
da reforma administrativa da qual temos aqui na pauta para primeira votação e logo após
essa seção teremos uma extraordinária para votarmos a segunda votação, corrigindo o erro
do qual não foi nosso e que também não foi intencional do prefeito e sim da equipe de
assessoria do mesmo, onde deixou vários equívocos entre eles, revogaram sete leis
anteriores sem mostrar no texto a substituição do conteúdo para garantir o direito constituído
através dessas leis, apartado pelo os vereadores Elias, Tadeu e Valdeci Arrais. Também
reiteraram a importância de corrigir o erro e lamentou a falta de atenção da assessoria em
Página 1 de 2
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
od
52
53
54
55
56
57
PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
e a Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Vas” Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA — PI
mostra a responsabilidade dos vereadores dessa casa que as vezes são mal interpretados por
fazer observações nas tramitações das matérias. Em ato contínuo, seguiu-se com a Ordem
do Dia: Segunda discussão e segunda votação do projeto de lei nº 016/2022 que dispõe
sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Paulistana. Após discussão, o projeto
de lei foi aprovado por unanimidade com 09 (nove) votos. Discussão e votação do parecer
nº 017/2022 da Comissão de Constituição e Justiça — CCJ ao projeto de lei nº 019/2022, que
revoga a Lei municipal nº 176/2022. Após discussão, o parecer foi aprovado por
unanimidade com 09 (nove) votos. 4.4. Discussão e votação do parecer nº 017/2022 da
Comissão de Orçamento ao projeto de lei nº 019/2022, que revoga a Lei municipal nº
176/2022. Após discussão, o parecer foi aprovado por unanimidade com 09 (nove) votos.
Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei nº 019/2022 que revoga a Lei
municipal nº 176/2022. Após discussão, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade com
09 (nove) votos. Findando as votações o Sr. Presidente convocou uma seção extraordinária
para a segunda discussão e segunda do projeto de lei nº 019/2022 não havendo nada a tratar,
sua excelência, o senhor presidente, declarou encerrada a sessão. Do que, para constar, eu,
José Hélio de Sousa — 1º Secretário da Mesa Diretora, mandei digitar a presente ata, que
depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
Paulistana-PI, 07 de julho de 2022.
Osvaldo mé a Costa
Presidente 2º Secretário
Página 2 de 2