| materia |
13/2023 |
2023-05-29 |
Requerimento |
Discursão e votação do Requerimento nº 013/2023, de autoria do Vereador Elias de Sousa Rodrigues. |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2023-05-29 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2023-05-29 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Lei |
Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 006/2023, que "Institui e regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental do Município de Paulistana-PI, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Discursão e votação do Requerimento nº 008/2023, de autoria do vereador Osvaldo Mamédio da Costa. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2023 |
2023-05-22 |
Requerimento |
Discursão e votação do Requerimento nº 009/2023, de autoria do vereador Fernando Rodrigues Carvalho. |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2023-05-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-05-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-05-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-05-14 |
Projeto de Decreto |
Discursão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana/PI referente ao exercício de 2013." |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Discussão e votação do Requerimento nº: 006/2023, de autoria do vereador Hélio Sousa, que solicita moção de aplauso ao Sr. Lindomar Félix dos Santos – Major da PM-PI. |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Discussão e votação do Requerimento nº 007/2023, que solicita Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Feitosa Lima. |
0 |
no document
|
| materia |
9/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Decreto |
Discussão e votação do Projeto de Decreto n° 009/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana-PI referente ao Exercício de 2012" |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2023-05-08 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-05-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Resolução |
Primeira discursão e primeira votação do Projeto de Resolução nº 003/2023,que "dispõe sobre a criação de gabinete de vereador, criação do cargo assessor parlamentar de vereador e assessor especial do presidente da mesa diretora, e dá outras providências" |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2023-04-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2023 |
2023-04-24 |
Projeto de Decreto |
Discursão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana/PI referente ao exercício de 2011". |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2023-04-24 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2023-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei |
2ª discursão e 2ª votação do Projeto de Lei nº 005/2023 que "Institui a Brigada Voluntária de Incêndio no município de Paulistana/PI e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-17 |
Parecer |
Discursão e votação do Parecer nº 003/2023 da Comissão de Constituição, ao Projeto de Lei nº 003/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-17 |
Parecer |
Discursão e votação do Parece nº 004/2023 da Comissão de Constituição, ao Projeto de Lei nº 005/2023 |
0 |
no document
|
| materia |
7/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Decreto |
Discursão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana/PI referente ao exercício de 2010. |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2023-04-17 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2023-04-17 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
6/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana/PI referente ao exercício de 2009." |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2023-04-10 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2023-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
Requerimento nº: 005/2023, de autoria do vereador Osvaldo Mamédio, que solicita realização de Audiência Pública. |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2023-04-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Decreto |
Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana/PI referente ao exercício de 2005." |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Decreto |
Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana/PI referente ao exercício de 2006." |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Decreto |
Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana/PI referente ao exercício de 2007." |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-27 |
Projeto de Decreto |
Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana/PI referente ao exercício de 2008." |
0 |
no document
|
| sessao |
3 |
2023-03-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-03-27 |
Sessão Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-03-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Decreto |
1ª discussão e 1ª votação do projeto de decreto legislativo nº 001/2023 que "Dispõe sobra a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana-PI referente ao Exercício de 2004". |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei |
2ª discursão e 2ª votação do Projeto de Lei nº 003/2023, de autoria dos Vereadores Daniel de Sousa Santos e Jackson Silva Rocha, que "Institui o Dia Municipal de Conscientização do Transtorno Espectro Autista no Município de Paulistana-PI e dá outra providência". |
0 |
no document
|
| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei |
Projeto de lei nº 004/2023, de autoria dos Vereadores Daniel de Sousa Santo e Jackson Silva Rocha, que "Dispõe sobre o prazo indeterminado do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do município de Paulistana-PI e dá providências". |
0 |
no document
|
| materia |
5/2023 |
2023-03-06 |
Parecer |
Leitura e votação do Parecer nº 003/2023 da Comissão de Orçamento e Finanças, referente ao Processo de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, relativo ao Exercício de 2004, Processo TCE nº 19.367/2005 |
0 |
no document
|
| sessao |
5 |
2023-03-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-02-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-23 |
Projeto de Lei |
Discursão e 2ª votação do Projeto de Lei nº 001/2023 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Paulistana-PI, que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS" |
0 |
no document
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Parecer |
Parecer da CCJ nº 002/2023, ao Projeto de Lei nº 001/2023. |
0 |
no document
|