sessao nº 6

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO 
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti 
CNPJ 00.409.126/0001-14 
Rua 7 de Setembro, 146 - Correnteza 
CEP: 64.750.000 - PAULISTANA - PI 
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DO DIA 13/03/2023 
(SEGUNDA-FEIRA) - às 9horas 
1. CHAMADA DOS VEREADORES. 
2.LEITURA DA ATA ANTERIOR 
3. EXPEDIENTE: 
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE: 
3.2. GRANDE EXPEDIENTE: 
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário. 
4. ORDEM DO DIA: 
4.1. Discussão e votação do Parecer nº003/2023 da Comissão de Orçamento e Finanças, 
referente ao Processo de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, 
relativo ao Exercício de 2004, Processo TCE nº 19.367/2005. 
4.2. 1 ª discussão e 1 ª votação do projeto de decreto legislativo nº 001/2023 que "Dispõe 
sobra a aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana-PI referente ao 
Exercício de 2004". 
Sala das Sessões, em 1 O de março de 2023. 
Rubmário de Lima 
Presidente 
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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO 
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti 
CNPJ 00.409.126/0001-14 
Rua 7 de Setembro, 146 - Correnteza 
CEP: 64.750.000 - PAULISTANA- PI 
ATA DA 1 ªSESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS 
DE MARÇO DO ANO DE 2023 DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
PAULISTANA, ESTADO DO PIAUÍ .......... 
8 Às 9horas (nove horas) do sexto dia do mês de março do 
9 ano de dois mil e vinte e três, na sede do Palácio do Poder Legislativo Municipal, desta 
10 cidade, com a presença dos senhores vereadores: Rubmário de Lima - Presidente, Fernando 
11 Rodrigues de Carvalho - 2° Vice-Presidente, José Tadeu Cavalcante de Amorim - 1 º 
12 Secretário, Ivanei André de Araújo, Osvaldo Mamédio da Costa, Elias de Sousa Rodrigues, 
13 Valdeci Arrais, José Hélio de Sousa e Zirlândio de Melo Silva, cujas assinaturas encontram￾14 se registradas no Livro de Presença, ausentes os vereadores: Daniel de Sousa Santos e 
15 Jackson Silva da Rocha. Verificado o quórum suficiente, o presidente declarou aberta a 
16 Sessão. Passando a Leitura da pauta estabelecida: 1. CHAMADA DOS VEREADORES. 2.LEITURA 
17 DA ATA ANTERIOR.3. EXPEDIENTE: 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE: 3.1.1. Leitura do projeto de lei n!! 
18 003/2023, de autoria dos vereadores Daniel de Sousa Santos e Jackson Silva da Rocha, que 
19 "Institui o Dia Mundial de Conscientização do Transtorno Espectro Autista no Munícipio de 
20 Paulistana-PI e dá outras providências; 3.1.2. Leitura do projeto de lei n!! 004/2023, de autoria 
21 dos vereadores Daniel de Sousa Santos e Jackson Silva da Rocha, que "Dispõe sobre o prazo 
22 indeterminado do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista -TEA no 
23 âmbito do município de Paulistana-PI e dá outras providências; 3.1.3. Leitura do projeto de 
24 decreto legislativo n!! 001/2023 que "Dispõe sobre a aprovação de contas do Poder Executivo 
25 Municipal de Paulistana-PI referente ao exercício de 2004"; 3.1.4. Leitura do Parecer n!! 003/2023 
26 da Comissão de Orçamento e Finanças, referente ao Processo de Prestação de Contas da 
27 Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, relativo ao Exercício de 2004, Processo TCE n!! 
28 19.367 /2005. 4.2. GRANDE EXPEDIENTE: 4.2.1. Palavra franqueada ao plenário. Não havendo 
29 inscritos para o Pequeno Expediente, seguiu-se com os pronunciamentos do Grande 
30 Expediente onde fizeram uso da palavra os vereadores: Elias de Liberato, Osvaldo Mamédio, 
31 Valdeci Arrais e Rubmário. O vereador Elias falou sobre a recuperação das estradas 
32 municipais, informando que já estão acontecendo. Fez uso da palavra o vereador Osvaldo, 
33 que mencionou o assassinato da vereadora presidente da Câmara de Juazeiro do Norte- CE, 
34 registrando o feminicídio no Brasil, informou que entrevistou a primeira mulher a presidir a 
35 câmara legislativa de Paulistana, registrou que o mesmo esteve visitando as obras municipais 
36 acompanhado dos vereadores Valdeci e Zirlândio. Em seguida o vereador Valdeci Arrais, 
37 falou sobre o feminicídio no Brasil, falou ainda sobre o estado psicológico do Prefeito, 
38 mencionou sua atuação na Legislatura Municipal. Em seguida fez uso da palavra o vereador 
39 Rubmário que registrou os altos índices de feminicídio, falou ainda sobre a ausência de áreas 
40 de lazer no açude Ingazeiras. Foi aparteado pelos vereadores Valdeci e Tadeu. Nada mais 
41 havendo a ser tratado, sua excelência, o senhor presidente, declarou encerrada a sessão. Do 
42 que, para constar, eu, José Tadeu Cavalcante de Amorim - 1 ºSecretário da Mesa Diretora, 
43 mandei digitar a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo 
44 Senhor Presidente. 
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46 Paulistana-PI, 06 de março de 2023. 
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Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti 
CNPJ 00.409.126/0001-14 
Rua 7 de Setembro, 146 - Correnteza 
CEP: 64.750.000 - PAULISTANA- PI 
Rubmário de Lima 
Presidente 
José Tadeu Cavalcante de Amorim 
1 º Secretário 
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