sessao nº 15

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA - PI
â PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO DO DIA 22/05/2023
(SEGUNDA-FEIRA) — às 9horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2.LEITURA DA ATA ANTERIOR
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1, Leitura do Projeto de Lei nº 007/2023, que “dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do ano de 2024, e dá
outras providências”
3.1.2. Leitura do projeto de decreto legislativo nº 011/2023 que “Dispõe sobra a
aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana-PI referente ao
Exercício de 2014”.
3.1.3. Leitura do projeto de decreto legislativo nº 012/2023 que “Dispõe sobra a
aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana-PI referente ao
Exercício de 2015”.
3.1.4. Leitura do projeto de decreto legislativo nº 013/2023 de autoria do Ver. Hélio
Sousa;
3.1.5. Leitura do Requerimento nº 008/2023, de autoria do vereador Osvaldo
Mamédio da Costa;
3.1.6. Leitura do Requerimento nº 009/2023, de autoria do vereador Fernando
Rodrigues Carvalho.
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
4.1. Primeira Discussão e Primeira votação do Projeto de Lei nº 006/2023, que
“Institui e regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental do Município de
Paulistana-PI, e dá outras providências”
4.2. Discussão e votação do Requerimento nº 008/2023, de autoria do vereador
Osvaldo Mamédio da Costa;
4.3. Discussão e votação do Requerimento nº 009/2023, de autoria do vereador
Fernando Rodrigues Carvalho.
Sala das Sessões, em 19 de maio de 2023.
Rubmário de Lima
Presidente