sessao nº 5

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00 409 126/0001-14
Vea” Rua 7 de Setembro, 146 - Correnteza
CEP: 64 750 000 — PAULISTANA - PI
E Ra À PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DO DIA 06/03/2023
SEGUNDA-FEIRA) - às 9horas
1, CHAMADA DOS VEREADORES,
2.LEITURA DA ATA ANTERIOR
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do projeto de lei nº 003/2023, de autoria dos Vereadores Daniel de
Sousa Santos e Jackson Silva Rocha, que “Institui o Dia Municipal de Conscientização do
Transtorno Espectro Autista no Município de Paulistana-PI e dá outras providências”;
3,12. Leitura do projeto de lei nº 004/2023, de autoria dos Vereadores Daniel de
Sousa Santos e Jackson Silva Rocha, que “Dispõe sobre o prazo indeterminado do Laudo
Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do
município de Paulistana-PI e dá providências”;
3.1.3. Leitura do projeto de decreto legislativo nº 001/2023 que “Dispõe sobra a
aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana-PI referente ao
Exercício de 2004”.
3.1.4. Leitura do Parecer nº003/2023 da Comissão de Orçamento e Finanças,
referente ao Processo de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI,
relativo ao Exercício de 2004, Processo TCE nº 19.367/2005.
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
Sala das Sessões, em 03 de março de 2023.
ubmário de Lima
Presidente