sessao nº 9

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA - PI
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DO DIA 03/04/2023
SEGUN EIRA) — às 9horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2.LEITURA DA ATA ANTERIOR
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do Projeto de Lei nº: 005/2023, que “Institui a brigada voluntária de
incêndio no município de Paulistana-PI e dá outras providências”.
3.1.2. Leitura do projeto de decreto legislativo nº 006/2023 que “Dispõe sobra a
aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana-PI referente ao
Exercício de 2009”,
3.1.3. Leitura do projeto de decreto legislativo nº 007/2023 que “Dispõe sobra a
aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana-PI referente ao
Exercício de 2010”.
3.1.4. Leitura do projeto de decreto legislativo nº 008/2023 que “Dispõe sobra a
aprovação de contas do Poder Executivo Municipal de Paulistana-PI referente ao
Exercício de 2011”.
3.1.5. Leitura do Parecer nº 008/2023 — Exercício 2009 — Processo TCE nº 015610/10.
3.1.6. Leitura do Parecer nº 009/2023 — Exercício 2010 — Processo TCE nº 12.959/11.
3.1.7. Leitura do Parecer nº 010/2023 — Exercício 2011 — Processo TCE nº 14.072/12.
3.1.8. Leitura do Requerimento nº: 005/2023, de autoria do vereador Osvaldo
Mamédio, que solicita realização de Audiência Pública.
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA: x É
4.1. Discussão e votação do Requerimento nº: 005/2023, de autoria do vereador
Osvaldo Mamédio, que solicita realização de Audiência Pública.
Sala das Sessões, em 31 de março de 2023.
Rubmário de Lima
Presidente