sessao nº 21

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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
e de É Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Vas” Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA — PI
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS
DE JULHO DO ANO DE 2022 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
PAULISTANA, ESTADO DO PIAUÍ
Às 09h00min (nove horas) do dia quatro do mês
de julho do ano de dois mil e vinte e dois, na sede do Palácio do Poder Legislativo Municipal,
desta cidade, com a presença dos senhores vereadores: Osvaldo Mamédio da Costa -
Presidente, José Tadeu Cavalcante de Amorim — Vice-Presidente, Rubmário de Lima — 2º
Secretário, Elias de Sousa Rodrigues, Daniel de Sousa Santos, Fernando Rodrigues de
Carvalho, Jackson Silva da Rocha e Zirlândio de Melo Silva, cujas assinaturas encontram-
se registradas no Livro de Presença. Ausente os vereadores: José Hélio de Sousa, Ivanei
André de Araújo e Valdeci Arrais. Verificado o quórum suficiente, o presidente declarou
aberta a Sessão. Passando a Leitura da pauta estabelecida: 1. CHAMADA DOS
VEREADORES. 2. LEITURA DA ATA ANTERIOR. 3. EXPEDIENTE: 3.1.
PEQUENO EXPEDIENTE: Leitura do projeto de lei nº 019/2022, que revoga a Lei
municipal nº 176, de 13 de abril de 2022. 3.2. GRANDE EXPEDIENTE: 3.2.1. Palavra
franqueada ao Plenário. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Primeira discussão e primeira
votação do projeto de lei nº 016/2022 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano
no município de Paulistana; 4.2. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei
nº 018/2022 que considera de utilidade pública o Instituto Agroflora, e dá outras
providências; 4.3. Discussão e votação do requerimento nº 017/2022, de autoria do
vereadores, que solicita audiência pública com a gerência da Caixa Econômica Federal de
Paulistana-PI. Em continuidade foi aprovada a ata da sessão anterior por unanimidade. Não
havendo inscritos para o Pequeno Expediente, seguiu-se com o Grande Expediente onde
fizeram uso da palavra: Osvaldo Mamédio da Costa, José Tadeu Cavalcante de Amorim. O
vereador Osvaldo falou a respeito do projeto de revogação da reforma administrativa do qual
tinha dado como lido na seção anterior mais na última quinta-feira a equipe de assessoria
jurídica apresentou um novo projeto com uma nova redação, os erros no tocante as matérias
tem sido constante. Falou ainda que na sexta a tarde teve uma reunião com o prefeito
municipal e a Dra Lizandra onde trataram de ajustes nas tramitações, onde sempre
observarmos algo a melhorar nas matérias. Destacou também que fará para que não seja
visto como boicote, pois nunca atrapalhou e nunca irá atrapalhar ninguém para se dar bem.
O vereador José Tadeu falou que esteve reunido com o prefeito, Dr Daniel e assessoria
jurídica tratando também desses equívocos nas redações das matérias para que isso seja
sanado pois isso nos deixa também em saia justa. Destacou que o prefeito está mais aberto
ao diálogo e que isso possibilitará que as coisas trilhem novos caminhos. Em ato contínuo,
seguiu-se com a Ordem do Dia: Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei
nº 016/2022 que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no município de Paulistana.
Após discussão, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade com 07 (sete) votos. Primeira
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Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA — PI
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discussão e primeira votação do projeto de lei nº 018/2022 que considera de utilidade
pública o Instituto Agroflora, e dá outras providências. O projeto foi retirado de pauta por
seu autor por discordância na tramitação e dos pares para aprovação da matéria. Discussão
e votação do requerimento nº 017/2022, de autoria do vereadores, que solicita audiência
pública com a gerência da Caixa Econômica Federal de Paulistana-PI. Após discussão, o
requerimento foi aprovado por unanimidade com 07 (sete) votos. Findando as votações e
nada mais havendo a ser tratado, sua excelência, o senhor presidente, declarou encerrada a
sessão. Do que, para constar, eu, Rubmario de Lima — 2º Secretário da Mesa Diretora,
mandei digitar a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo
Senhor Presidente.
Paulistana-PI, 04 de julho de 2022.
Rubmario de Lima
Presidente 2º Secretário
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