sessao nº 2

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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
es Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA — PI
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS
DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
PAULISTANA, ESTADO DO PIAUÍ...........
Às 9h00min (nove horas) dia quatorze do mês
de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, na sede do Palácio do Poder Legislativo
Municipal, desta cidade, com a presença dos senhores vereadores: Osvaldo Mamédio da
Costa - Presidente, José Tadeu Cavalcante de Amorim — Vice-Presidente, José Hélio de
Sousa — 1º Secretário, Daniel de Sousa Santos, Elias de Sousa Rodrigues, Fernando
Rodrigues de Carvalho, Ivanei André de Araújo, Jackson Silva da Rocha, Rubmário de
Lima, Zirlândio de Melo Silva e Valdeci Arrais, cujas assinaturas encontram-se registradas
no Livro de Presença. Verificado o quórum suficiente, o presidente declarou aberta a Sessão.
Passando a Leitura da pauta estabelecida: 1. CHAMADA DOS VEREADORES. 2.
LEITURA DA ATA ANTERIOR. 3. EXPEDIENTE: 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do projeto de lei nº 001/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o
Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras
providências; 3.1.2. Leitura do projeto de lei n. 002/2022, de autoria do Poder Executivo,
que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do
Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI, de acordo com o
piso nacional e dá outras providências. 3.2. GRANDE EXPEDIENTE: 3.2.1. Palavra
franqueada ao Plenário. 4. ORDEM DO DIA. Não havendo inscritos para o Pequeno
Expediente, seguiu-se com os pronunciamentos do Grande Expediente onde fizeram uso da
palavra os vereadores: Valdeci Arrais, Elias de Sousa Rodrigues, Daniel de Sousa Santos,
Rubmário de Lima, Ivanei André de Araújo e José Tadeu Cavalcante de Amorim. O vereador
Valdeci Arrais lamentou a situação da saúde, onde reiterou que o sistema de saúde penaliza
as pessoas onde poderia estar ajudando. Ressaltou que esse problema terá solução e que só
depende da população através do seu voto na próxima eleição. Reiterou que estará colocando
o seu nome à disposição. Destacou ainda, que todas essas deficiências, quanto a falta de
médios especialistas e leitos de UTI, serão resolvidas, caso venha a ser eleito. O vereador
foi aparteado, onde o vereador Osvaldo disse que não se pode vender para a população que
vai fazer o que não é de competência do município, citando o número de profissionais
especializados para o funcionamento de um leito de UTI. Disse ainda ser uma necessidade e
que se deve juntar a força política com os dezesseis municípios do território Vale do Itaim
para descentralização, onde ressaltou que Picos atende trinta e nove municípios. Em
resposta, o vereador Valdeci Arrais disse que sempre quando coloca as deficiências, vem um
discurso de sempre, e que por isso afirma que a solução depende da população e que provará
que fará acontecer. O vereador Elias Rodrigues também comentou sobre a situação da saúde
onde disse que é notória a dimensão que isso representa e o desafio. Reit que,
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+, Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
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Vea” Rua 7 de Setembro, 146 - Correnteza
CEP: 64.750.000 - PAULISTANA -— PI
infelizmente, é desumano o tratamento no hospital regional de Picos. O vereador solicitou
uma Moção de Pesar aos familiares de dona Alice Adélia de Carvalho. O vereador Daniel
Santos falou sobre as chuvas em nosso município. Parabenizou o gestor por encaminhar o
projeto da usina solar e do piso dos professores. O vereador Rubmário de Lima lamentou o
falecimento do seu tio, o senhor Luiz Macedo Rodrigues. Solicitou Moção de Pesar, desta
Casa aos familiares do mesmo. Fez cobranças quanto a melhorias na prestação de serviço
pela AGESPISA na cidade de Paulistana. O vereador Ivanei Araújo lamentou o sistema de
serviço de saúde por parte do estado. Lamentou que isso se deve, as gestões do governo do
PT que não priorizou a estruturação de hospitais no país, principalmente no estado do Piauí.
O vereador Osvaldo passou os trabalhos para o vice-presidente, vereador Jose Tadeu, onde
o mesmo também lamentou o falecimento da Sra. Alice Adélia de Carvalho. Reforçou as
deficiências do serviço de saúde, entretanto, destacou que não se pode responsabilizar
alguém, onde destacou que o referido sistema é tripartite entre Município, Estado e União.
O vereador disse ainda, que seria bom, se o município pudesse fazer tudo aqui, porém frisou
não ser possível. Quanto aos fatos cobrados sobre o atendimento do Hospital Regional de
Picos, o vereador sugeriu a apresentação de um requerimento ao diretor do Hospital pedindo
informações a respeito dos casos, todavia, ressaltou que não se poder condená-lo, onde
destacou que, acredita que essa situação não está assim por que querem, e sim, por estrutura
e condições que cabem ao Estado. Retornando o trabalho da Mesa, o vereador José Tadeu
Cavalcante solidarizou-se com a família de dona Alice Adélia de Carvalho. Em
continuidade, citou o projeto de lei nº 210/2021 do deputado federal Alberto Neto, do
Republicano do Amazonas, onde prevê que nas cidades acima de cinquenta mil habitantes,
possa ter cinco leitos de UTI. Destacou que isso ainda está em tramitação e que se sabe que
esse é o sistema e que não se pode culpar quem não tem poder e competência para tal.
Reiterou que não adianta dizer que vai ter um “Salvador da Pátria”. Disse ainda que a
liberdade desse sistema será através da educação. Reiterou que, ao longo das últimas
décadas, a corrupção impediu que muitas coisas funcionassem melhor, e que por isso, o atual
presidente, é tão condenado pelos grandes meios de comunicação, onde os mesmos se
beneficiaram diretamente com o sistema corrupto. Foi apresentado um requerimento
solicitando Moção de Pesar aos familiares do Sr. Luiz Macedo Rodrigues e a Sra. Alice
Adélia de Carvalho. Em ato contínuo, deu início a Ordem do Dia, onde foi colocado em
votação os requerimentos nº 001/2022 e nº 002/2022 que solicitam Moção de Pesar. Os
requerimentos foram aprovados por unanimidade com 10 votos, em ato continuo o
presidente pediu para que as comissões de Constituição e Justiça e Orçamento pudesse dar
Os pareceres ao projeto de lei da Reforma Administrativa para que pudéssemos votar nas
próximas seções. Nada mais havendo a ser tratado, sua excelência, o senhor presidente,
declarou encerrada a sessão. Do que, para constar, eu, José Hélio de Sousa — 1º Secretário
da Mesa Diretora, mandei digitar a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada
por mim e pelo Senhor Presidente.
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Paulistana-PI, 14 de fevereiro de 2022.
asia Costa
Presidente 1º Secretário
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