sessao nº 3

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Ê PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
A ns Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA - PI
ATA DA3' SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS
DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
PAULISTANA, ESTADO DO PIAUÍ ..........
Às 9h00min (nove horas) do dia vinte e um do
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois, na sede do Palácio do Poder Legislativo
Municipal, desta cidade, com a presença dos senhores vereadores: Osvaldo Mamédio da
Costa - Presidente, José Tadeu Cavalcante de Amorim — Vice-Presidente, Rubmário de Lima
— 2º Secretário, Daniel de Sousa Santos, Elias de Sousa Rodrigues, Fernando Rodrigues de
Carvalho, Ivanei André de Araújo, Jackson Silva da Rocha, Zirlândio de Melo Silva e
Valdeci Arrais, cujas assinaturas encontram-se registradas no Livro de Presença. Ausente o
vereador José Hélio de Sousa. Verificado o quórum suficiente, o presidente declarou aberta
a Sessão. Passando a Leitura da pauta estabelecida: 1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR. 3. EXPEDIENTE: 3.1. PEQUENO
EXPEDIENTE: 3.1.1. Leitura do projeto de lei nº 003/2022, de autoria do Poder
Executivo, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do
Município de Paulistana-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices
aplicados ao RGPS; 3.1.2. Leitura do projeto de lei n. 004/2022, de autoria do Poder
Executivo, que autoriza o Poder Executivo a vincular imóvel ao patrimônio do Regime
Próprio de Previdência Social de Paulistana-PI e dá outras providências; 3.1.3. Leitura do
ofício Gab/SMS nº 26/2022 da Secretaria Municipal de Saúde; 3.1.4. Leitura do
requerimento nº 003/2022 que solicitação realização de audiência pública; 3.1.5. Leitura
do parecer nº 001/2022 da Comissão de Constituição e Justiça — CCJ ao projeto de lei
nº 018/2021 que reorganiza a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Prefeitura
Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, e dá outras providências. 3.1.6. Leitura do
parecer nº 001/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de lei nº 018/2021. 3.2.
GRANDE EXPEDIENTE: 3.2.1. Palavra franqueada ao Plenário. 4. ORDEM DO DIA:
4.1. Discussão e votação do requerimento nº 003/2022 que solicitação realização de
audiência pública; 4.2. Discussão e votação do parecer nº 001/2022 da Comissão de
Constituição e Justiça ao projeto de lei nº 018/2021; 4.3. Discussão e votação do parecer
nº 001/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de lei nº 018/2021. Em continuidade, foi
aprovada a ata da sessão anterior, tendo sido a mesma disponibilizada aos vereadores para
apreciação. Não havendo inscritos para o Pequeno Expediente, seguiu-se com os
pronunciamentos do Grande Expediente onde fez uso da palavra o vereador Valdeci Arrais
e o vereador Osvaldo Mamedio. O vereador Valdecí Arrais fez cobranças quanto a melhorias
na área da saúde, onde reiterou que está sendo mal gerenciada. Disse que o prefeito atual foi
corajoso em demitir uma organização, que por várias vezes, classificou como organização
criminosa. Destacou que a gestão atual está perdida a upã e que toda a
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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Va” Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 —- PAULISTANA - PI
população percebe claramente esse fato. Destacou a necessidade de haver um diálogo para
solucionar essas questões, entretanto, destacou que o que há são relatos de pessoas sendo
mal atendidas pelo prefeito. O vereador discorreu ainda sobre o número de rotas do
transporte escolar, que se marca o início das aulas sem se quer ter isso mapeado e transporte
alocados para transportar os alunos. O presidente da mesa passou a condução dos trabalhos
ao vice-presidente, vereador José Tadeu, onde falou sobre as matérias em tramitação e
também das audiências públicas que se precisa realizar como a da Ferrovia Transnordestina
que já está agendada para dia dez de março. Disse ainda, que irão discutir com a categoria
dos professores o projeto do piso salarial em conjunto ao Poder Executivo. Em ato contínuo,
deu início a Ordem do Dia: Discussão e votação do requerimento nº 003/2022 que
solicitação realização de audiência pública. Após discussão, o requerimento entrou em
votação tendo sido aprovado por unanimidade com 09(nove) votos. Discussão e votação do
parecer nº 001/2022 da Comissão de Constituição e Justiça ao projeto de lei nº 018/2021.
Após discussão, o parecer entrou em votação tendo sido aprovado por unanimidade com
09(nove) votos. Discussão e votação do parecer nº 001/2022 da Comissão de Orçamento
ao projeto de lei nº 018/2021. Após discussão, o parecer entrou em votação tendo sido
aprovado por unanimidade com 09(nove) votos em ato continuo o presidente colocou em
votação a antecipação da quarta seção ordinária do dia vinte e oito de fevereiro de carnaval
para hoje as doze horas sendo a mesma aprovada por unanimidade. Nada mais havendo a ser
tratado, sua excelência, o senhor presidente, declarou encerrada a sessão. Do que, para
constar, eu, Rubmário de Lima — 2º Secretário da Mesa Diretora, mandei digitar a presente
ata, que depois de lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.
aulistana-PI, 21 de fevereiro de 2022
am é ubmário de Lima
Presidente 2º Secretário
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