sessao nº 5

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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
2) Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA — PI
ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS
DE MARÇO DO ANO DE 2022 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE
PAULISTANA, ESTADO DO PIAUÍ...........
Às 9h00min (nove horas) do sétimo dia do mês
de março do ano de dois mil e vinte e dois, na sede do Palácio do Poder Legislativo
Municipal, desta cidade, com a presença dos senhores vereadores: Osvaldo Mamédio da
Costa - Presidente, José Tadeu Cavalcante de Amorim — Vice-Presidente, José Hélio de
Sousa — 1º Secretário, Daniel de Sousa Santos, Elias de Sousa Rodrigues, Fernando
Rodrigues de Carvalho, Ivanei André de Araújo, Jackson Silva da Rocha, Rubmário de
Lima, Zirlândio de Melo Silva e Valdeci Arrais, cujas assinaturas encontram-se registradas
no Livro de Presença. Verificado o quórum suficiente, o presidente declarou aberta a Sessão.
Passando a Leitura da pauta estabelecida: 1. CHAMADA DOS VEREADORES. 2.
LEITURA DA ATA ANTERIOR. 3. EXPEDIENTE: 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do requerimento nº 004/2022 do vereador Fernando Rodrigues de Carvalho;
3.1.2. Leitura dos pareceres nº 002/2022, nº 003/2022 e nº 004/2022 da Comissão de
Constituição e Justiça — CCJ aos respectivos projetos de lei nº 001/2022, nº 003/2022 e nº
004/2022: 3.1.3. Leitura dos pareceres nº 002/2022, nº 003/2022, nº 004/2022 e nº
005/2022 da Comissão de Orçamento aos respectivos projetos de lei: nº 001/2022, nº
002/2022, nº 003/2022 e nº 004/2022. 3.2. GRANDE EXPEDIENTE: 3.2.1. Palavra
franqueada ao Plenário. 4. ORDEM DO DIA: 4.1. Discussão e votação do requerimento
nº 004/2022 do vereador Fernando Rodrigues de Carvalho; 4.2. Discussão e votação do
parecer nº 002/2022 da Comissão de Constituição e Justiça — CCJ ao projeto de lei nº
001/2022; 4.3. Discussão e votação do parecer nº 003/2022 da Comissão de Constituição
e Justiça — CCJ ao projeto de lei nº 003/2022; 4.4. Discussão e votação do parecer nº
004/2022 da Comissão de Constituição e Justiça — CCJ ao projeto de lei nº 004/2022; 4.5.
Discussão e votação do parecer nº 002/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de lei
nº 001/2022; 4.6. Discussão e votação do parecer nº 003/2022 da Comissão de Orçamento
ao projeto de lei nº 002/2022; 4.7. Discussão e votação do parecer nº 004/2022 da
Comissão de Orçamento ao projeto de lei nº 003/2022; 4.8. Discussão e votação do parecer
nº 005/2022 da Comissão de Orçamento ao projeto de lei nº 004/2022; 4.9. Primeira
discussão e primeira votação do projeto de lei n. 002/2022, de autoria do Poder Executivo,
que autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do
Magistério Público da Educação Básica do Município de Paulistana-PI, de acordo com o
piso nacional e dá outras providências. Em nonpimidadãe, foi aprovada a ata da sessão
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aja Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
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CEP: 64.750.000 - PAULISTANA - PI
de Carvalho, Daniel de Sousa Santos, Zirlândio de Melo Silva, José Tadeu Cavalcante de
Amorim e José Hélio de Sousa. O vereador Valdeci Arrais falou sobre as discussões em
apoio às eleições no âmbito estadual. Disse ainda que o presidente desta Casa sempre
defende uma pauta com as demandas da região. Reiterou que isso seria o ideal, todavia nunca
aconteceu e pode não acontecer. Fez cobranças quanto às ações do executivo no município
onde destacou que a cada dia deixa mais a desejar. Destacou que sua defesa é o bem estar da
população. O vereador Fernando Rodrigues falou sobre o requerimento apresentado de sua
autoria que solicitar melhoria na travessia do rio nas proximidades do povoado Serra
Vermelha. O vereador Daniel Santos falou sobre o evento realizado no último sábado da
recepção feita na casa do prefeito ao deputado estadual Georgiano Neto e o deputado federal
Júlio Cesar, O vereador Zirlândio Melo falou sobre a obra de calçamento no povoado Tigre.
Lamentou a péssima qualidade do material usado e a falta de nivelamento das ruas onde
destacou que parece não ter engenheiro para verificar essas irregularidades. Ressaltou ser
muito revoltante essa situação, onde disse da dificuldade em conseguir uma obra e quando
consegue, esta é feita de qualquer jeito. O vereador Tadeu Cavalcante registrou que está
cobrando mais uma vez a conclusão do sistema de abastecimento d"água na localidade Barra.
Destacou que esteve lá com o prefeito municipal onde foi feito uma restauração de um poço
artesiano antigo do município para suprir a necessidade daquelas famílias. O vereador Hélio
Sousa falou sobre as ações da gestão municipal onde frisou que tem deixado a desejar,
principalmente nos serviços de limpeza e manutenção de ruas. O vereador fez cobranças na
realização de obras na região do povoado Serra Vermelha. Em ato continuo, o presidente
passou os trabalhos da mesa ao vice-presidente - vereador Jose Tadeu, para fazer uso da
palavra. O vereador Osvaldo Mamédio falou das matérias em pauta, principalmente sobre o
projeto do piso salarial dos professores com a tabela atualizada, como solicitado pela
categoria. O vereador disse que todos os professores estão de parabéns, porém salientou que
o executivo terá que fazer um planejamento bem elaborado para cumprir com esse piso, onde
destacou ser um valor bem considerado. Ressaltou que está com a mesma preocupação do
ano anterior, onde disse que ainda persiste a falta de diálogo e planejamento por parte do
Executivo. Destacou que a seu desejo é de que esses impasses venham a ser corrigidos.
Findando os pronunciamentos, seguiu-se com a Ordem do Dia: Discussão e votação do
requerimento nº 004/2022 do vereador Fernando Rodrigues de Carvalho. Após discussão,
o requerimento entrou em votação o qual foi aprovado por unanimidade com 10 (dez) votos.
Discussão e votação do parecer nº 002/2022 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
ao projeto de lei nº 001/2022. O parecer entrou em votação, tendo sido aprovado por
unanimidade com 10(dez) votos. Discussão e votação do parecer nº 003/2022 da Comissão
de Constituição e Justiça — CCJ ao projeto de lei nº 003/2022. O parecer entrou em votação,
tendo sido aprovado por unanimidade com 10(dez) votos. Discussão e votação do parecer
nº 004/2022 da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ ao projeto de lei nº 004/2022. O
parecer entrou em votação, tendo sido aprovado por unanimidade com 10(dez) yotos.
Discussão e votação do parecer nº 002/2022 da Comissão de Orçamento
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CEP: 64.750.000 —- PAULISTANA — PI
nº 001/2022. O parecer entrou em votação, tendo sido aprovado por unanimidade com
10(dez) votos. Discussão e votação do parecer nº 003/2022 da Comissão de Orçamento ao
projeto de lei nº 002/2022. O parecer entrou em votação, tendo sido aprovado por
unanimidade com 10(dez) votos. Discussão e votação do parecer nº 004/2022 da Comissão
de Orçamento ao projeto de lei nº 003/2022. O parecer entrou em votação, tendo sido
aprovado por unanimidade com 10(dez) votos. Discussão e votação do parecer nº 005/2022
da Comissão de Orçamento ao projeto de lei nº 004/2022. O parecer entrou em votação,
tendo sido aprovado por unanimidade com 10(dez) votos. Primeira discussão e primeira
votação do projeto de lei n. 002/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder
Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos profissionais do Magistério Público da
Educação Básica do Município de Paulistana-PI, de acordo com o piso nacional e dá outras
providências. Nas discursões os vereadores parabenizou aos professores e a presidente do
Sindicato dos Servidores públicos Municipais pela a conquista merecida, após discussão, o
projeto entrou em votação, tendo sido aprovado por unanimidade com 10(dez) votos. Em ato
continuo o presidente convocou uma seção extraordinária as 13:00h para a segunda
discursão e segunda votação do projeto de lei 002/2022 que concede o piso dos professores.
Findando as votação e nada mais havendo a ser tratado, sua excelência, o senhor presidente,
declarou encerrada a sessão. Do que, para constar, eu, José Hélio de Sousa — 1º Secretário
da Mesa Diretora, mandei digitar a presente ata, que depois de lida e aprovada, será assinada
por mim e pelo Senhor Presidente.
Paulistana-PI, 07 de março de 2022.
Osvaldo édie-da Costa
Presidente 1º Segretário
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