sessao nº 4

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
 Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
 CNPJ 00.409.126/0001-14
 Rua 7 de Setembro, 146 – Correnteza
 CEP: 64.750.000 – PAULISTANA - PI
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO 
DIA 29/02/2024 (QUINTA-FEIRA) – às 9horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
 3.1.1. Leitura do Parecer nº 001/2024 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ 
ao Projeto de Lei nº 002/2024, que “Altera a Redação do Inciso I do Art. 2º da Lei 
Municipal nº 147/2020, Para Incluir Novo Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial 
e dá outras providências; 
 3.1.2. Leitura do Parecer nº 002/2024 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ 
ao Projeto de Lei nº 003/2024, que “Dispõe Sobre o Funcionamento e Organização 
Curricular nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Paulistana-PI e dá 
outras providências;
 3.1.3. Leitura do Parecer nº 001/2024 da Comissão de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 002/2024, que “Altera a Redação do Inciso I do Art. 2º da Lei Municipal 
nº 147/2020, Para Incluir Novo Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial e dá outras 
providências;
 3.1.4. Leitura do Parecer nº 002/2024 da Comissão de Orçamento e Finanças ao 
Projeto de Lei nº 003/2024, que “Dispõe Sobre o Funcionamento e Organização 
Curricular nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Paulistana-PI e dá 
outras providências; 
 3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
 3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
 4.1.1. Discussão e votação parecer nº 001/2024 da Comissão de Constituição e 
Justiça – CCJ ao Projeto de Lei nº 002/2024, que “Altera a Redação do Inciso I do Art. 2º 
da Lei Municipal nº 147/2020, Para Incluir Novo Plano de Equacionamento do Déficit 
Atuarial e dá outras providências; 
 4.1.2. Discussão e votação parecer nº 002/2024 da Comissão de Constituição e 
Justiça – CCJ ao Projeto de Lei nº 003/2024, que “Dispõe Sobre o Funcionamento e 
Organização Curricular nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Paulistana￾PI e dá outras providências;
PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
 Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
 CNPJ 00.409.126/0001-14
 Rua 7 de Setembro, 146 – Correnteza
 CEP: 64.750.000 – PAULISTANA - PI
 4.1.3. Discussão e votação do Parecer nº 001/2024 da Comissão de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 002/2024, que “Altera a Redação do Inciso I do Art. 2º da 
Lei Municipal nº 147/2020, Para Incluir Novo Plano de Equacionamento do Déficit 
Atuarial e dá outras providências;
 4.1.4. Discussão e votação do Parecer nº 002/2024 da Comissão de Orçamento e 
Finanças ao Projeto de Lei nº 003/2024, que “Dispõe Sobre o Funcionamento e 
Organização Curricular nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Paulistana￾PI e dá outras providências; 
 Sala das Sessões, em 27 de fevereiro de 2024. 
Rubmário de Lima
Presidente