sessao nº 10

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA - PI
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DO
DIA 22/04/2024 (SEGUNDA-FEIRA) - às 9horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do Parecer nº 005/2024, da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ
ao Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal que “autoriza o
Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, e dá
outras providências”;
3.1.2. Leitura do Requerimento nº 006/2024, de autoria do vereador Daniel de
Sousa Santos, que solicita Audiência Pública para tratar assuntos relacionados a
precatória;
3.1.3. Leitura do Requerimento nº 007/2024, de autoria do vereador Elias de Sousa
Rodrigues, que solicita pavimentação nas localidades Batemaré e São Martins.
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
4.1. Discussão e Votação do Parecer nº 005/2024, da Comissão de Constituição e
Justiça — CCJ ao Projeto de Lei nº 006/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal
que “autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no
orçamento vigente, e dá outras providências”
4.2. Discussão e Votação do Requerimento nº 006/2024, de autoria do vereador
Daniel de Sousa Santos, que solicita Audiência Pública para tratar assuntos relacionados
a precatória;
4.3. Discussão e Votação do Requerimento nº 007/2024, de autoria do vereador
Elias de Sousa Rodrigues, que solicita pavimentação nas localidades Batemaré e São
Martins.
Sala das Sessões, em 19 de abril de 2024.
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Rubmário de Lima
Presidente