sessao nº 16

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64,750.000 - PAULISTANA - PI
k +, À PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
PAUTA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DO
DIA 03/06/2024 (SEGUNDA-FEIRA) - às horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do Projeto de Resolução nº 002/2024, que “Institui Comissão
Parlamentar de Inquérito, que possui escopo na investigação de irregularidades como: a
incorreta aplicação dos recurso oriundos do FUNDEF destinados ao desenvolvimento da
educação fundamental; utilização de recursos existentes na conta dos valores relativas aos
juros de mora, sem observância legal; ausência de apresentação de plano de aplicação dos
recursos, dos termos celebrados no acordo entre UNIÃO e MUNICÍPIO DE
PAULISTANA-PI; dentre outras prejudiciais ao interesse público”;
3.1.2. Leitura do Requerimento nº 014/2024, de autoria do vereador Elias de Sousa
Rodrigues, que solicita inclusão da carne de ovinos e caprinos na merenda escolar do
município de Paulistana;
3.1.3. Leitura do Requerimento nº 015/2024, de autoria do vereador José Tadeu
Cavalcante de Amorim.
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
41. Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 002/2024, que “Institui
Comissão Parlamentar de Inquérito, que possui escopo na investigação de irregularidades
como: a incorreta aplicação dos recurso oriundos do FUNDEF destinados ao
desenvolvimento da educação fundamental; utilização de recursos existentes na conta dos
valores relativas aos juros de mora, sem observância legal; ausência de apresentação de
plano de aplicação dos recursos, dos termos celebrados no acordo entre UNIÃO e
MUNICÍPIO DE PAULISTANA-PI; dentre outras prejudiciais ao interesse público”;
4.2. Discussão e Votação do Requerimento nº 014/2024, de autoria do vereador
Elias de Sousa Rodrigues, que solicita inclusão da carne de ovinos e caprinos na merenda
escolar do município de Paulistana;
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Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
é Rua 7 de Setembro, 146 — Correnteza
CEP: 64.750.000 — PAULISTANA - PI
À PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
4.3. Discussão e Votação do Requerimento nº 015/2024, de autoria do vereador José
Tadeu Cavalcante de Amorim.
Sala das Sessões, em 31 de maio de 2024.
A ZA IA ETA
Rubmário de Lima
Presidente