sessao nº 18

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
 Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
 CNPJ 00.409.126/0001-14
 Rua 7 de Setembro, 146 – Correnteza
 CEP: 64.750.000 – PAULISTANA - PI
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO DO 
DIA 17/06/2024 (SEGUNDA-FEIRA) – às 9horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
 3.1.1. Leitura do Projeto de Lei nº 008/2024, que “Autoriza o Poder Executivo 
Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente e dá outras 
providências;
 3.1.2. Leitura do Requerimento nº 016/2024, de autoria do vereador Fernando 
Rodrigues de Carvalho que solicita recuperação asfáltica da PI 456, que liga a cidade de 
Paulistana ao povoado Serra Vermelha;
 3.1.3. Leitura do Parecer nº 007/2024, da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ 
ao Projeto de Resolução nº 003/2024 – que “Dispõe sobre a fixação do Subsídio do
Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Paulistana-PI, para a Legislatura 
de 2025 a 2028, e dá outras providências; 
 3.1.4. Leitura do Parecer nº 006/2024, da Comissão de Orçamento ao Projeto de 
Resolução nº 003/2024 – que “Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Presidente e dos 
Vereadores da Câmara Municipal de Paulistana-PI, para a Legislatura de 2025 a 2028, e 
dá outras providências; 
 3.1.5. Leitura do Parecer nº 008/2024, da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ 
ao Projeto de Lei 001 de 2024 – que “Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e 
Secretários municipais para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
 3.1.6. Leitura do Parecer nº 007/2024, da Comissão de Orçamento ao Projeto de Lei 
001 de 2024 – que “Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais 
para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
 3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
 3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
 Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
 CNPJ 00.409.126/0001-14
 Rua 7 de Setembro, 146 – Correnteza
 CEP: 64.750.000 – PAULISTANA - PI
 4.1. Discussão e votação do Requerimento nº 016/2024, de autoria do vereador 
Fernando Rodrigues de Carvalho que solicita recuperação asfáltica da PI 456, que liga a 
cidade de Paulistana ao povoado Serra Vermelha;
 4.2. Discussão e Votação do Parecer nº 007/2024, da Comissão de Constituição e 
Justiça – CCJ ao Projeto de Resolução nº 003/2024 – que “Dispõe sobre a fixação do 
Subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Paulistana-PI, para a 
Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências; 
 4.3. Discussão e Votação do Parecer nº 006/2024, da Comissão de Orçamento ao 
Projeto de Resolução nº 003/2024 – que “Dispõe sobre a fixação do Subsídio do Presidente 
e dos Vereadores da Câmara Municipal de Paulistana-PI, para a Legislatura de 2025 a 
2028, e dá outras providências; 
 4.4. Discussão e votação do Projeto de Resolução nº 003/2024 – que “Dispõe sobre 
a fixação do Subsídio do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de 
Paulistana-PI, para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências; 
 4.5. Discussão e Votação do Parecer nº 008/2024, da Comissão de Constituição e 
Justiça – CCJ ao Projeto de Lei 001 de 2024 – que “Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice￾prefeito e Secretários municipais para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras 
providências.
 4.6. Discussão e Votação do Parecer nº 007/2024, da Comissão de Orçamento ao 
Projeto de Lei 001 de 2024 – que “Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários
municipais para a Legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências.
 4.7. Primeira Discussão e primeira votação do Projeto de Lei 001 de 2024 – que 
“Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários municipais para a Legislatura 
de 2025 a 2028, e dá outras providências.
 
 Sala das Sessões, em 14 de junho de 2024. 
Rubmário de Lima
Presidente