sessao nº 6

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
E tÍ PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
TUA
CNPJ 00.409.126/0001-14
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PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DO DIA 24/03/2025
(SEGUNDA-FEIRA) — às 9 horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do projeto de lei nº 009/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, institui a Conferência Municipal de
Esportes, cria o Fundo Municipal de Esportes do Município de Paulistana-PI, e dá outras
providências”;
3.1.2. Leitura do projeto de lei nº 010/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo —- COMTUR e do Fundo Municipal de
Turismo — FUMTUR, e dá outras providências”;
3.1.3. Leitura do projeto de lei nº 011/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de Paulistana, e do Fundo
Municipal de Cultura, e dá outras providências”;
3.1.4. Leitura do Requerimento nº 012/2025 da vereadora Mayram Aquino;
3.1.5. Leitura do Requerimento nº 013/2025 do vereador Elias de Liberato;
3.1.6. Leitura do Requerimento nº 014/2025 do vereador Daniel de Alberto;
3.1.7. Leitura dos Requerimentos nº 015/2025 e nº 016/2025 do vereador
Zirlândio de Melo Silva;
3.1.8. Leitura da Indicação nº 007/2025 do vereador Josenildo Jerneval
Delmondes;
3.1.9. Leitura da Emenda Aditiva nº 001/2025, do vereador Daniel de Alberto,
ao projeto de lei nº lei nº 003/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do
artigo 40, caput, da Lei Municipal nº 133, e 27 de fevereiro de 2003”.
3.1.10. Leitura do Parecer nº 005/2025 da Comissão de Orçamento e Finanças
ao Projeto de Lei nº 005/2025 que “Dispõe sobre o pagamento de remuneração dos cargos
de gerente e assistente administrativo e financeiro da Previdências e adota outras
providências”;
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA — PI / camaramunicipalpaulistanaOgmail.com
PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
3.1.11. Leitura do Parecer nº 006/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do vereador Daniel de Sousa
Santos, que dispõe sobre “Regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos portáteis
pessoais por estudantes nas escolas de rede pública de ensino de Paulistana-PI,
estabelecendo normas complementares à Lei Federal nº 15.100 de 2025”;
3.1.12. Leitura do Parecer nº 007/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a Política Municipal da Pessoas Idosa, criação do Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências”.
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
4.1. Discussão e votação da Emenda Aditiva nº 001/2025, do vereador Daniel de
Alberto, ao projeto de lei nº 003/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração
do artigo 40, caput, da Lei Municipal nº 133, e 27 de fevereiro de 2003”;
4.2. Discussão e votação do Parecer nº 005/2025 da Comissão de Orçamento e
Finanças ao Projeto de Lei nº 005/2025 que “Dispõe sobre o pagamento de remuneração
dos cargos de gerente e assistente administrativo e financeiro da Previdências e adota
outras providências”;
4.3. Discussão e votação do Parecer nº 006/2025 da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 006/2025, de autoria do vereador Daniel de
Sousa Santos, que dispõe sobre “Regulamentação do uso de aparelhos eletrônicos
portáteis pessoais por estudantes nas escolas de rede pública de ensino de Paulistana-PI,
estabelecendo normas complementares à Lei Federal nº 15.100 de 2025”;
4.4. Discussão e votação do Parecer nº 007/2025 da Comissão de Constituição,
Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 007/2025, de autoria do Poder Executivo, que
“Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoas Idosa, criação do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências”;
4.5. Discussão e votação do Requerimento nº 012/2025 da vereadora Mayram
Aquino;
4.6. Discussão e votação do Requerimento nº 013/2025 do vereador Elias de
Liberato;
4.7. Discussão e votação do Requerimento nº 014/2025 do vereador Daniel de
Alberto;
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Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
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4.8. Discussão e votação do Requerimento nº 015/2025 do vereador Zirlândio de
Melo Silva;
à RA PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
y
4.9. Discussão e votação do Requerimento nº 016/2025 do vereador Zirlândio de
Melo Silva;
4.10. Segunda discussão e segunda votação do projeto de lei nº 004/2025, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do artigo 147, XIII, da Lei Orgânica Municipal
de 17 de junho de 2008;
4.11. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei nº 003/2025, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do artigo 40, caput, da Lei Municipal nº 133, e
27 de fevereiro de 2003”;
4.12. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 005/2025 que
“Dispõe sobre o pagamento de remuneração dos cargos de gerente e assistente
administrativo e financeiro da Previdências e adota outras providências”;
4.13. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 006/2025, de
autoria do vereador Daniel de Sousa Santos, que dispõe sobre “Regulamentação do uso
de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nas escolas de rede pública de
ensino de Paulistana-PI, estabelecendo normas complementares à Lei Federal nº 15.100
de 2025”;
4.14. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 007/2025, de
autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoas Idosa,
criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal da
Pessoa Idosa e dá outras providências”.
Sala das Sessões, em 20 de março de 2025.
irlândio de Melo Silva
Presidente
=:
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