sessao nº 10

RAE: PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
RO
a IM
a Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409. 126/0001-14
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DO DIA 14/04/2025
(SEGUNDA-FEIRA) - às 9 horas
|. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do Projeto de Lei nº 013/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 099/2017, de 20 de março de 2017, que
trata da composição paritária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras
providências;
3.1.2. Leitura do Projeto de Lei nº 014/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente (FMMA) e dá outras providências;
3.1.3. Leitura do Projeto de Lei nº 015/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza
o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra de 3.000m? (três mil) metros quadrados,
Perímetro de 220,00m (duzentos e vinte) metros, medindo 60 metros de frente por 50
metros de frente a fundo, frente para o sul com a Avenida Raimundo Wall Ferraz, a Oeste
com a Rua Tancredo Neves, ao Leste com Terreno do Município de Paulistana e aos
fundos com a Rua Projetada, Bairro Exposição, Paulistana-PI, para a finalidade que
indica e dá outras providências;
3.1.4. Leitura do Projeto de Lei nº 012/2025, do vereador Josenildo Jerneval
Delmondes, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado Serra
Vermelha, município de Paulistana — PI, e dá outras providências”.
3.1.5. Leitura dos Requerimentos nº 026/2025, nº 027/2025, nº 028/2025 e nº
029/2025 do vereador Daniel de Alberto.
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
4.1. Discussão e votação do Requerimento nº 026/2025, do vereador Daniel de
Alberto;
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-381/7/
64.750.000 — PAULISTANA — PI / camaramunicipalpaulistanaQDgmail. com
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
A ; PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
CNPJ 00.409.126/0001-14
4.2. Discussão e votação do Requerimento nº 027/2025, do vereador Daniel de
Alberto;
4.3, Discussão e votação do Requerimento nº 028/2025, do vereador Daniel de
Alberto:
4.4. Discussão e votação do Requerimento nº 029/2025, do vereador Daniel de
Alberto;
4.5. Segunda discussão e segunda votação do projeto de lei nº 009/2025, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes, institui a
Conferência Municipal de Esportes, cria o Fundo Municipal de Esportes do Município de
Paulistana-PI, e dá outras providências”;
4.6. Segunda discussão e segunda votação do projeto de lei nº 010/2025, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo — COMTUR
e do Fundo Municipal de Turismo —- FUMTUR, e dá outras providências”;
4.7. Segunda discussão e segunda votação do projeto de lei nº 011/2025, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural de
Paulistana, e do Fundo Municipal de Cultura, e dá outras providências”.
Sala das Sessões, em 10 de abril de 2025.
Slando de Yuto Sivo
—— Zirlândio de Melo Silva
Presidente
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistana(Dgmail. com