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5/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto |
Josenildo Jerneval Delmondes e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo
concedendo o Título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana ao Sr. FRANCISCO FERNANDO SILVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana. |
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7/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto |
Mayram Sebastiana de Alencar Aquino e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto
Legislativo concedendo o Título de Cidadã Honorífica do Município de Paulistana à Sra. MARIA EDILEUSA DE CARVALHO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana. |
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8/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto |
Mayram Sebastiana de Alencar Aquino e os demais Vereadores, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo concedendo o Título de Cidadã Honorífica do Município de Paulistana à Sra. ERIVÂNIA ALVES COELHO, pelos relevantes serviços prestados à sociedade do nosso município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de Paulistana. |
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15/2025 |
2025-09-15 |
Parecer da COF |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças nº 015/2025 ao Projeto de Lei Complementar n° 001/2025 que "Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Paulistana e dá outras providências; |
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28/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 028/2025, dos vereadores Hélio Sousa, Nildo Motos e Daniel de Alberto, que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado Serra Vermelha, município de Paulistana-PI e dá outras providências". |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Discussão e votação do Requerimento nº 061/2025 do vereador Zirlândio de Melo Silva; |
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29 |
2025-09-15 |
Sessão Ordinária |
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28 |
2025-09-01 |
Sessão Ordinária |
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1/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Decreto |
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, do vereador Nildo Motos, que "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências" |
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59/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo
Plenário, que seja encaminhado ofício ao gestor municipal, solicitando o piçarramento do trecho que liga as comunidades Curipati e Sitiozinho Data Serra Vermelha, na zona rural deste município. |
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60/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao gestor municipal, solicitando a construção de uma praça com academia popular no povoado Itaizinho, na zona rural deste município. |
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27 |
2025-08-25 |
Sessão Ordinária |
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27/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO SERRA VERMELHA, MUNICÍPIO DE PAULISTANA – PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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26 |
2025-08-18 |
Sessão Ordinária |
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25 |
2025-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
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24 |
2025-08-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-15 |
Parecer da COF |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 024/2025; |
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18/2025 |
2025-07-15 |
Parecer da CCJ |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final Projeto de Lei nº 022/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra de 480 m² (quatrocentos e oitenta metros quadrados), medindo 15 metros de frente por 32 metros de profundidade em ambos os lados, limitando-se à direita com terreno de Djalma José da Silva Filho, à esquerda com terrenos de Marizete Elisa Santana, Manoel Martins e Maria de Lourdes Cavalcante Martins, e aos fundos com o terreno de Luciane Katrine Teixeira da Luz e José Barbosa Leal Filho, localizado à Direita da Rua Joaquim Macedo, s/n, no Bairro Lagoa, para a finalidade que indica e dá outras providências."; |
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| materia |
19/2025 |
2025-07-15 |
Parecer da CCJ |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 024/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe
sobre a concessão de gratificação para Diretores, Coordenadores e Secretários Escolares da rede pública municipal de ensino de Paulistana/PI, e dá outras providências."; |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-15 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 025/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão da ajuda de custo aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação que exercem suas atividades na zona rural do Município de Paulistana/PI e dá outras providências" |
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| materia |
56/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Discussão e votação do Requerimento nº 056/2025 do vereador Daniel de Alberto; |
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| materia |
57/2025 |
2025-07-15 |
Requerimento |
Discussão e votação do Requerimento nº 057/2025 do vereador Daniel de Alberto; |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-14 |
Ementa |
Discussão e votação da Emenda Aditiva n° 001/2025 ao projeto de lei nº 023/2025 que “Institui o Código de Posturas do Município de Paulistana e dá outras providências" |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-14 |
Ementa |
Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 001/2025 ao projeto de lei nº 026/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a reestruturação da
remuneração dos cargos de Motorista vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulistana/PI, com incorporação de gratificação aо
vencimento base, e dá outras providências". |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-14 |
Parecer da COF |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 025/2025; |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-14 |
Parecer da COF |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de Lei nº 026/2025; |
0 |
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| materia |
20/2025 |
2025-07-14 |
Parecer da CCJ |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 025/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe
sobre a concessão da ajuda de custo aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação que exercem suas atividades na zona rural do Município de Paulistana/PI e dá outras providências" |
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| materia |
21/2025 |
2025-07-14 |
Parecer da CCJ |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 026/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe
sobre a reestruturação da remuneração dos cargos de Motorista vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulistana/PI, com incorporação de gratificação ao vencimento base, e dá outras providências"; |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei n° 024/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação para Diretores, Coordenadores e Secretários Escolares da rede pública municipal de ensino de Paulistana/PI, e dá outras providências. "; |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-14 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 026/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos cargos de Motorista vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulistana/PI, com incorporação de gratificação ao vencimento base, e dá outras providências" |
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5 |
2025-07-14 |
Sessão Extraordinária |
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23 |
2025-07-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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10/2025 |
2025-07-10 |
Parecer da COF |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 018/2025; |
0 |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-10 |
Parecer da COF |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº 023/2025; |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-10 |
Parecer da CCJ |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei n° 018/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências"; |
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| materia |
17/2025 |
2025-07-10 |
Parecer da CCJ |
Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 023/2025, do Poder Executivo, que "Institui o Código de Posturas do Município de Paulistana e dá outras providências"; |
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| materia |
18/2025 |
2025-07-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria-LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
O VEREADOR, Elias de Liberato, no uso de suas atribuições legais, vem abaixo assinado, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário, requerer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, para instalação de dessalinizador de água nas comunidades: Maria Preta Data Serra Branca e a comunidade quilombola do São Martins, neste município. |
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49/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo
Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando o complemento da encanação de água da localidade Humaitá, neste município. |
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50/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
O VEREADOR, Josenildo Jerneval Delmondes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo
Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando a instalação de placas de sinalização com o nome da Localidade, na zona rural deste município |
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51/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
O VEREADOR, José Hélio de Sousa, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando a recuperação da barragem da comunidade quilombola do Chupeiro Data Juazeiro no povoado Tigre, neste município. |
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52/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
A VEREADORA, Mayram Aquino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando a construção de passagem molhada no Rio Pilões que dá acesso às comunidades: Água Branca, Abelha Branca, Bento, Cachoeirinha e Roça Nova, neste município |
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53/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
A VEREADORA, Mayram Aquino, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja
encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando a construção de passagem molhada no trecho do Rio Canindé que dá acesso as comunidades rurais de Paulistana: Lagoa do Canto, Jacaré, Assentamento Cachoeira e Mucambo; e, o município de Jacobina do Piauí. |
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54/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
OS VEREADORES, no uso de suas atribuições legais, vêm abaixo assinados, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, depois de ouvido o Plenário,
requerer que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, para pavimentação da PI que dá acesso ao município de Queimada Nova. |
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| materia |
55/2025 |
2025-07-10 |
Requerimento |
A VEREADORA, Noely de Rubmário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rafael Fonteles, solicitando apoio, com urgência, para conclusão do saneamento básico no município de Paulistana. |
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22 |
2025-07-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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22/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 022/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra de 480 m² (quatrocentos e oitenta metros
quadrados), medindo 15 metros de frente por 32 metros de profundidade em ambos os lados, limitando-se à direita com terreno de Djalma José da Silva Filho, à esquerda com terrenos de Marizete Elisa Santana, Manoel Martins e Maria de Lourdes Cavalcante Martins, e aos fundos com o terreno de Luciane Katrine Teixeira da Luz e José Barbosa Leal Filho, localizado à Direita da Rua Joaquim Macedo, s/n, no Bairro Lagoa, para a finalidade que indica e dá outras providências.”; |
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23/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei |
Projeto de Lei nº 023/2025, do Poder Executivo, que “Institui o Código de Posturas do Município de Paulistana e dá outras providências"; |
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2025-07-07 |
Sessão Ordinária |
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20 |
2025-07-01 |
Sessão Ordinária |
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