sessao nº 29

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
E A PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Rã é CNPJ 00.409.126/0001-14
PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO DO DIA 15/09/2025
(SEGUNDA-FEIRA) — às 9 horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura dos Ofícios nº 194/2025, nº 195/2025, nº 196/2025 e nº
197/2025 do prefeito municipal;
3.1.2. Leitura do Projeto de Lei nº 031/2025, do gestor municipal,
que “Dispõe sobre a instituição do programa municipal de incentivo ao mérito escolar para
estudantes da rede municipal de ensino de Paulistana-PI e dá outras providências”;
3.1.3. Leitura do Projeto de Lei nº 032/2025, do gestor municipal,
que “Autoriza o pagamento de incentivo financeiro temporário, pelo período de S(cinco)
meses, aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, que com componentes
curriculares de LÍNGUA PORTUGUESA e MATEMÁTICA, nas turmas contempladas
pelas Avaliações Externas e dá outras providências. ”;
3.1.4. Leitura do Projeto de Lei nº 033/2025, do gestor municipal,
que “Institui a Gratificação por Desempenho na Alfabetização no âmbito da Rede
Municipal de Ensino, e dá outras providências. ”;
3.1.5. Leitura do Projeto de Lei nº 034/2025, do gestor municipal,
que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 044/2013 de 18 de dezembro de 2013, que
dispõe sobre a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do
Município de Paulistana-PI, Estado do Piauí e dá outras providências. ”;
3.1.6. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2025, do
vereador Nildo Motos, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistanense
e dá outras providências”;
3.1.7. Leitura dos Projetos de Decreto Legislativo nº 006/2025, nº
007/2025 e nº 008/2025, da vereadora Mayram Aquino, que “Dispõe sobre a concessão de
Título de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;
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3.1.8. Leitura do parecer da Comissão de Orçamento
e Finanças nº 015/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 que
“Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Paulistana e dá outras
providências;
3.1.9. Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2025,
do vereador Zirlândio de Melo Silva que “Acrescenta parágrafo único ao
artigo 4º do Projeto de lei nº 030/2025, que dispõe sobre a instituição,
organização e funcionamento do Fundo Municipal de Educação do Município
de paulistana-PI. ”.
3.1.10,
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
41. Discussão e votação do Requerimento nº 061/2025 do vereador
Zirlândio de Melo Silva;
42. Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2025,
do vereador Valdeci Arrais, que “Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;
43. Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2025,
da vereadora Neide de Zé de Dodô, que “Dispõe sobre a concessão de Título
de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;
44. Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2025,
da vereadora Neide de Zé de Dodô, que “Dispõe sobre a concessão de Título
de Cidadão Paulistanense e dá outras providências”;
45. Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e
Finanças nº 015/2025 ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 que
“Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Paulistana e dá outras
providências;
4.6. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei
Complementar nº 001/2025 que “Dispõe sobre o Código Tributário do
Município de Paulistana e dá outras providências;
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47. Primeira discussão c primeira votação do Projeto de Lei nº 028/2025,
dos vereadores Hélio Sousa, Nildo Motos e Daniel de Alberto, que “Dispõe
sobre a denominação de logradouro público no povoado Serra Vermelha,
município de Paulistana-PI e dá outras providências”.
Sala das Sessões, em 11 de setembro de 2025.
trad de Melo Silva
Presidente
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