sessao nº 22

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO DO DIA 10/07/2025
(QUINTA-FEIRA) - às 9 horas
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura dos ofícios nº 177/2025, nº 178/2025 e nº 179/2025 do Poder Executivo;
3.1.2. Leitura do Projeto de Lei nº 024/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre
a concessão de gratificação para Diretores, Coordenadores e Secretários Escolares da
rede pública municipal de ensino de Paulistana/PI, e dá outras providências. ”;
3.1.3. Leitura do Projeto de Lei nº 025/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre
a concessão da ajuda de custo aos servidores públicos municipais vinculados à Secretaria
Municipal de Educação que exercem suas atividades na zona rural do Município de
Paulistana/PI e dá outras providências";
3.1.4. Leitura do Projeto de Lei nº 026/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre
a reestruturação da remuneração dos cargos de Motorista vinculados à Secretaria
Municipal de Educação do Município de Paulistana/PI, com incorporação de gratificação
ao vencimento base, e dá outras providências”;
3.1.5. Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao
projeto de lei nº 018/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes
Orçamentária — LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA
para o exercício financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período 2026 a
2029 e dá outras providências”;
3.1.6. Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº
018/2025;
3.1.7. Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao
Projeto de Lei nº 023/2025, do Poder Executivo, que “Institui o Código de Posturas do
Município de Paulistana e dá outras providências";
3.1.8. Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto de lei nº
023/2025;
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistanaOgmail.com
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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
3.1.9. Leitura do Requerimento nº 048/2025 do vereador Elias de Liberato;
3.1.10. Leitura dos Requerimentos nº 049/2025 e nº 050/2025 do vereador Josenildo
Jerneval Delmondes;
3.1.11. Leitura do Requerimento nº 051/2025 do vereador José Hélio de Sousa;
3.1.12. Leitura dos Requerimentos nº 052/2025 e nº 053/2025 da vereadora
Mayram Aquino;
3.1.13. Leitura do Requerimento nº 054/2025 dos vereadores deste Poder
Legislativo;
3.1.14. Leitura do Requerimento nº 055/2025 da vereadora Noely de Rubmário.
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
4.1. Discussão e votação do Requerimento nº 048/2025 do vereador Elias de Liberato;
4.2. Discussão e votação dos Requerimentos nº 049/2025 e nº 050/2025 do vereador
Josenildo Jerneval Delmondes;
4.3. Discussão e votação do Requerimento nº 051/2025 do vereador José Hélio de Sousa;
4.4. Discussão e votação dos Requerimentos nº 052/2025 e nº 053/2025 da vereadora
Mayram Aquino;
4.5. Discussão e votação do Requerimento nº 054/2025 dos vereadores deste Poder
Legislativo;
4.6. Discussão e votação do Requerimento nº 055/2025 da vereadora Noely de
Rubmário;
4.7. Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final ao projeto de lei nº 018/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Lei de
Diretrizes Orçamentária — LDO para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual
— LOA para o exercício financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período
2026 a 2029 e dá outras providências”;
4.8. Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto
de lei nº 018/2025;
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA — PI / camaramunicipalpaulistanaOgmail.com
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RES, PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
QE a CNPJ 00.409.126/0001-14
4.9. Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final ao Projeto de Lei nº 023/2025, do Poder Executivo, que “Institui o Código de
Posturas do Município de Paulistana e dá outras providências";
4.10. Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao projeto
de lei nº 023/2025;
4.11. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei nº 018/2025, do Poder
Executivo, que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária — LDO para a elaboração
e execução da Lei Orçamentária Anual — LOA para o exercício financeiro de 2026 e
elaboração do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá outras providências”;
4.12. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei nº 023/2025, do Poder
Executivo, que “Institui o Código de Posturas do Município de Paulistana e dá outras
providências".
Sala das Sessões, em 09 de julho de 2025.
Fialômdio de Julo sivo-
itlândio de Melo Silva
Presidente
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
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