sessao nº 23

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
PAUTA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JULHO DO DIA 14/07/2025
SEGUNDA-FEIRA) - às 9 horas
t. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
3.1.1. Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
3.1.2.
3.1.3.
3.1.4.
3.1.5.
3.1.6.
Projeto de Lei nº 022/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do
Poder Executivo a doar área de terra de 480 m? (quatrocentos e oitenta
metros quadrados), medindo 15 metros de frente por 32 metros de
profundidade em ambos os lados, limitando-se à direita com terreno de
Djalma José da Silva Filho, à esquerda com terrenos de Marizete Elisa
Santana, Manoel Martins e Maria de Lourdes Cavalcante Martins, e aos
fundos com o terreno de Luciane Katrine Teixeira da Luz e José Barbosa
Leal Filho, localizado à Direita da Rua Joaquim Macedo, s/n, no Bairro
Lagoa, para a finalidade que indica e dá outras providências.”;
Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
ao Projeto de Lei nº 024/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
concessão de gratificação para Diretores, Coordenadores e Secretários
Escolares da rede pública municipal de ensino de Paulistana/PI, e dá outras
providências. ”;
Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de
Lei nº 024/2025;
Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
ao Projeto de Lei nº 025/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
concessão da ajuda de custo aos servidores públicos municipais vinculados
à Secretaria Municipal de Educação que exercem suas atividades na zona
rural do Município de Paulistana/PI e dá outras providências":
Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de
Lei nº 025/2025;
Leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final
ao Projeto de Lei nº 026/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a
reestruturação da remuneração dos cargos de Motorista vinculados à
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA — PI / camaramunicipalpaulistanaDgmail.com
PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulistana/PÍ, com
incorporação de gratificação ao vencimento base, e dá
outras providências”;
3.1.7. Leitura do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças ao Projeto de
Lei nº 026/2025;
3.1.8. Leitura do Requerimento nº 056/2025 do vereador Daniel de Alberto;
b,
3.1.9. Leitura do Requerimento nº 057/2025 do vereador Daniel de Alberto;
3.1.10. Leitura da Emenda Aditiva nº 001/2025 ao projeto de lei nº 023/2025, do
Poder Executivo, que “Institui o Código de Posturas do Município de
Paulistana e dá outras providências”.
3.1.11. Leitura da Emenda Modificativa nº 001/2025 ao projeto de lei nº
026/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação da
remuneração dos cargos de Motorista vinculados à Secretaria Municipal
de Educação do Município de Paulistana/PI, com incorporação de
gratificação ao vencimento base, e dá outras providências”.
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
4.1. Discussão e votação do Requerimento nº 056/2025 do vereador Daniel
de Alberto;
4.2. Discussão e votação do Requerimento nº 057/2025 do vereador Daniel
de Alberto;
4.3. Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, J ustiça e
Redação Final Projeto de Lei nº 022/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza
o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra de 480 m? (quatrocentos e
oitenta metros quadrados), medindo 15 metros de frente por 32 metros de
profundidade em ambos os lados, limitando-se à direita com terreno de
Djalma José da Silva Filho, à esquerda com terrenos de Marizete Elisa
Santana, Manoel Martins e Maria de Lourdes Cavalcante Martins, e aos
fundos com o terreno de Luciane Katrine Teixeira da Luz e José Barbosa Leal
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA — PI / camaramunicipalpaulistanaQDgmail.com
PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
O)
ata f
; nr Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
(Ca eme ———— e mem em
— em eee 1 e eme es
- EnsUna cms
Filho, localizado à Direita da Rua Joaquim Macedo, s/n, no Bairro Lagoa,
para a finalidade que indica e dá outras providências.”;
4.4. Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 024/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a concessão de gratificação para Diretores, Coordenadores e Secretários
Escolares da rede pública municipal de ensino de Paulistana/PI, e dá outras
providências. ”;
4,5. Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento € Finanças
ao Projeto de Lei nº 024/2025;
4.6. Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 025/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a concessão da ajuda de custo aos servidores públicos municipais vinculados
à Secretaria Municipal de Educação que exercem suas atividades na zona rural do
Município de Paulistana/PI e dá outras providências”;
4.7. Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
ao Projeto de Lei nº 025/2025;
4.8. Discussão e votação do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e
Redação Final ao Projeto de Lei nº 026/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe
sobre a reestruturação da remuneração dos cargos de Motorista vinculados à
Secretaria Municipal de Educação do Município de Paulistana/PI, com
incorporação de gratificação ao vencimento base, e dá outras providências”;
4.9. Discussão e votação do parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
ao Projeto de Lei nº 026/2025;
4.10. Segunda discussão e segunda votação do Projeto de Lei nº 018/2025, do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária — LDO para
a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual — LOA para o exercício
financeiro de 2026 e elaboração do Plano Plurianual do período 2026 a 2029 e dá
outras providências”;
4.11. Discussão e votação da Emenda Aditiva nº 001/2025 ao projeto de lei nº
023/2025 que “Institui o Código de Posturas do Município de Paulistana e dá outras
providências”;
4.12. Discussão e votação da Emenda Modificativa nº 001/2025 ao projeto de
lei nº 026/2025, do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação da
remuneração dos cargos de Motorista vinculados à Secretaria Municipal de
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA — PI / camaramunicipalpaulistana(Dgmail.com
| al
fl X,]ê PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Ka ni Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
O a ema
—— e. —— | e e
+ —-— — e -— mam
10 ese e e a mm mm ema e e
Educação do Município de Paulistana/PI, com incorporação de gratificação a0
vencimento base, e dá outras providências”.
4.13. — Projeto de Lei nº 022/2025, do Poder Executivo, que “Autoriza O Chefe
do Poder Executivo a doar área de terra de 480 m? (quatrocentos € oitenta metros
quadrados), medindo 15 metros de frente por 32 metros de profundidade em ambos
os lados, limitando-se à direita com terreno de Djalma Jose da Silva Filho, â
esquerda com terrenos de Marizete Elisa Santana, Manoel Martins e Maria de
Lourdes Cavalcante Martins, e aos fundos com o terreno de Luciane Katrine
Teixeira da Luz e José Barbosa Leal Filho, localizado à Direita da Rua Joaquim
Macedo, s/n, no Bairro Lagoa, para a finalidade que indica e dá outras
providências.”;
414. Primeira discussão e primeira votação do projeto de lei nº 023/2025 que
“Institui o Código de Posturas do Município de Paulistana e dá outras
providências”;
4.15. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 024/2025, do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação para Diretores,
Coordenadores e Secretários Escolares da rede pública municipal de ensino de
Paulistana/PI, e dá outras providências. ”;
4.16. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 025/2025, do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão da ajuda de custo aos servidores
públicos municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação que exercem
suas atividades na zona rural do Município de Paulistana/PI e dá outras
providências”;
417. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 026/2025, do
Poder Executivo, que “Dispõe sobre a reestruturação da remuneração dos cargos
de Motorista vinculados à Secretaria Municipal de Educação do Município de
Paulistana/PI, com incorporação de gratificação ao vencimento base, e dá outras
providências”.
Sala das Sessões, em 11 de julho de 2025.
Zirlândio de Melo Silva
Presidente
Rua Sete de Setembro, 146 — Correnteza — (89)9.9459-3817
64.750.000 — PAULISTANA — PI / camaramunicipalpaulistanaQgmail.com