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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Rua Sete de Setembro, 146 – Correnteza – (89)9.9459-3817
64.750.000 – PAULISTANA – PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO PALÁCIO DO PODER
LEGISLATIVO
Requerimento nº 065/2025
Josenildo Jerneval Delmondes e os demais Vereadores, no uso de suas
atribuições legais, vêm abaixo-assinados, propor o presente Decreto Legislativo
concedendo o Título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana ao Sr.
FRANCISCO FERNANDO SILVEIRA, pelos relevantes serviços prestados à sociedade
do nosso município, conforme preceitua o Artigo 41, XV, da Lei Orgânica Municipal de
Paulistana.
Plenário, 04 de setembro de 2025.
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Vereador
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Vereador
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 005/2025, de 04 de setembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO
PAULISTANENSE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei
Orgânica de Paulistana, em seu artigo 41, inciso XV, combinado com o artigo 21, Inciso V,
alínea “e”, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono o seguinte Decreto
Legislativo:
Art. 1º – É concedido ao cidadão FRANCISCO FERNANDO SILVEIRA, o
título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana em reconhecimento pelos
relevantes serviços prestado ao nosso povo.
Art. 2º – Fica o Poder Legislativo Municipal responsável pela organização e
entrega do Título de Cidadão Honorífico do Município de Paulistana, conforme data que
julgar adequada.
Art. 3º – Este Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação,
revogada as disposições em contrário.
Plenário, 04 de setembro de 2025.
Josenildo Jerneval Delmondes
Vereador
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JUSTIFICATIVA
Este projeto visa homenagear o Sr. FRANCISCO FERNANDO
SILVEIRA pelos relevantes serviços prestados a esta comunidade paulistanense.
O professor Fernando, como é conhecido, é natural de Bela Cruz – CE e
faz parte do corpo docente do Instituto Federal do Piauí do Campus de Paulistana, onde
vem desenvolvendo um trabalho exemplar incentivando os alunos a acreditarem em seus
sonhos e objetivos.
Diante do exposto, é notória a justa homenagem a quem tanto contribui
para o progresso local.
Plenário, 04 de setembro de 2025.
Josenildo Jerneval Delmondes
Vereador
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